TRABALHOS APRESENTADOS NA SESSÃO DE 10.10.2006
 

PROCESSO 073 - APROVADO SEM VOTOS CONTRÁRIOS
DATA: 21.09.2006
ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar - Altera o artigo 61 da Lei Complementar nº 05, de 28 de dezembro de 1992, Código Tributário do Município de Jacareí.
 AUTORIA: Prefeito Marco Aurélio de Souza.
 

PROCESSO 077 - APROVADO SEM VOTOS CONTRÁRIOS
DATA: 26.09.06
ASSUNTO: Projeto de Lei - Dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às famílias em estado de carência.
AUTORIA: Prefeito Marco Aurélio de Souza.
 

 
Trabalhos
2655 - Indicação - Laudelino - retirada da árvore existente na Rua Rui Barbosa, em frente ao nº 352, altura da loja Ao Rei dos Móveis, Centro.
2656 - Requerimento - Rose - à JTU - Jacareí Transporte Urbano Ltda., solicitando a doação de vales-transporte para o Hospital São Francisco de Assis.
2657 - Indicação - Antero - reitera a Indicação nº 1.244/2006, que solicita a colocação de redutores de velocidade na Avenida Lourenço da Silva, no Parque Meia Lua.
2658 - Indicação - Antero - limpeza da galeria de águas pluviais da Avenida Paschoal de Oliveira Dias, no Jardim Emília.
2659 - Pedido de Informações - Itamar - refere-se aos servidores da Administração Municipal e respectiva folha de pagamentos.
2660 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Avenida Getúlio Vargas, em frente à Jacauto, no Jardim Luiza.
2661 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Brasília, em frente ao nº 22, no Jardim Marcondes.
2662 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Avenida Adhemar Pereira de Barros, em frente ao nº 1.803, no Bairro Chácaras Rurais Santa Maria.
2663 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Praça Independência, em frente ao nº 107 e à EMEF Barão de Jacareí, no Jardim Independência.
2664 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza da área do reservatório do SAAE localizada no Jardim Panorama.
2665 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza da viela existente em frente ao nº 111 da Rua Sol Nascente, no Jardim Panorama.
2666 - Indicação - Ernesto - reparos na canaleta para escoamento de águas pluviais existente na esquina da Rua Francisco Maciel com a Rua Manoel Fernandes Agostin, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
2667 - Indicação - Ernesto - nivelamento, em relação ao leito carroçável, da tampa da caixa de inspeção do SAAE existente na Rua Capitão João José de Macedo, Centro.
2668 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" nas Ruas Gaspar Gomes da Costa, Izidoro Collaço Villela, Antonio de Oliveira Filho, Arthur Verdelli e Ceríaco da Costa, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
2669 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza na guia da Rua Aureliano Alves Figueira, próximo ao nº 57, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
2670 - Indicação - Ernesto - poda da árvore existente na Rua Antonio de Oliveira Filho, em frente ao nº 574, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
2671 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza da viela existente ao lado do nº 128 da Rua Manoel Fernandes Agostin, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
2672 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza na área do reservatório do SAAE localizada no Jardim Nova Esperança.
2673 - Indicação - Ernesto - nivelamento, em relação ao leito carroçável, da tampa da caixa de inspeção do SAAE existente na Rua Los Angeles, em frente ao nº 55, no Jardim Califórnia.
2674 - Indicação - Junior Raad - solicita providências quanto à intensa proliferação de pernilongos na cidade.
2675 - Indicação - Adriano - motonivelamento e cascalhamento na Rua Minas Gerais, no Bairro Rio Comprido.
2676 - Indicação - Adriano - conserto da sarjeta e da guia da Rua Miguel Francisco, em frente ao nº 67, no Jardim Emília.
2677 - Indicação - Adriano - providências para melhorar o escoamento de águas na Avenida Benedita Martins de Siqueira, em frente ao nº 50, no Jardim Emília.
2678 - Indicação - Adriano - capina, limpeza e construção de muro no terreno localizado na Avenida Benedita Martins de Siqueira, ao lado do nº 50, no Jardim Emília.
2679 - Indicação - Adriano - mudança da lombada existente em frente ao nº 180 da Avenida Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, no Jardim Flórida.
2680 - Indicação - Adriano - retirada do toco existente na Rua Vereador Afonso Rosa da Silva, em frente ao nº 250, no Jardim Santa Maria.
2681 - Indicação - Adriano - colocação de tela de proteção entre a área da Prefeitura e a residência localizada na Rua Expedicionário Antonio Paulista, nº 76, no Jardim do Portal.
2682 - Indicação - Adriano - retirada da árvore existente na Avenida São Marcos, em frente ao nº 300, no Jardim São José.
2683 - Indicação - Diogo - substituição do poste de madeira, por outro de concreto, na esquina da Avenida Alex Darque com a Avenida Papa João XXIII, no Conjunto São Benedito.
2684 - Indicação - Diogo - colocação de sinalização de parada de ônibus, bem como de abrigo, no ponto de ônibus localizado na Avenida do Cristal, em frente à EE Prof. João Cruz, no Parque Califórnia.
2685 - Indicação - Diogo - limpeza da canaleta para escoamento de águas existente na calçada da Rua Bernardino de Campos, em frente à sede da Fundação Cultural, Centro.
2686 - Indicação - Diogo - solicita providências quanto à proliferação de pernilongos no Parque Meia Lua.
2687 - Indicação - Antero - remoção do poste existente na Rua Ricardo Verdelli, nº 265, no Jardim das Indústrias.
2688 - Indicação - Antero - colocação de redutores de velocidade na Rua Chafic Mogames, no Bairro Bandeira Branca II.
2689 - Indicação - Antero - colocação de redutores de velocidade nas principais vias do Bairro Cidade Nova Jacareí, especialmente na Rua Antonio de Oliveira Filho.
2690 - Indicação - Marino - recuperação da calçada que circunda a quadra de esportes existente no final da Avenida Pereira Campos, no Jardim Didinha.
2691 - Indicação - Marino - recuperação do calçamento de bloquetes da Rua Benedito Miragaia Tolosa, em frente ao nº 172, no Distrito de São Silvestre.
2692 - Indicação - Marino - recuperação da pavimentação asfáltica da confluência da Rua Ale Mohamed Ahmed com a Rua Nenê Namura Abib, no Conjunto Residencial São Paulo.
2693 - Indicação - Marino - providências para melhoria do escoamento de água na confluência da Rua Ale Mohamed Ahmed com a Rua Nenê Namura Abib, no Conjunto Residencial São Paulo.
2694 - Pedido de Informações - Maria Correia - refere-se à distribuição de aparelhos auditivos no Município.
2695 - Pedido de Informações - Maria Correia - refere-se à ampliação da Unidade Básica de Saúde do Jardim Nova Esperança.
2696 - Requerimento - Maria Correia - à Secretária da Educação do Estado de São Paulo, Maria Lúcia Marcondes Carvalho Vasconcelos, solicitando providências para a cobertura da quadra poliespotiva da EE Profª Ricardina dos Santos de Moraes, localizada na Rua Graça Aranha, nº 121, Jardim Nova Esperança, no Município de Jacareí.
2697 - Indicação - Diobel - nivelamento do calçamento de bloquetes e reparos na sarjeta da Rua Virgínia, próximo à confluência com a Avenida Pensylvânia, no Jardim Flórida.
2698 - Indicação - Diobel - colocação de um contêiner para coleta de lixo na confluência da Rua Alaska com a Rua Virgínia, no Jardim Flórida.
2699 - Indicação - Diobel - reparos nas calçadas da Rua Virgínia, no Jardim Flórida.
2700 - Indicação - Diobel - solicita urgentes providências quanto a uma cratera que está se formando na margem da Rodovia Euryale de Jesus Zerbine, em frente ao Conjunto Habitacional da CDHU, no sentido centro - bairro.
2701 - Indicação - Diobel - poda das árvores existentes no final da Rua Santa Lucila, no Jardim Elza Maria.
2702 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas áreas de calçadas das Ruas Bertioga e Helgoland, no Bairro Balneário Paraíba.
2703 - Indicação - Diobel - reparos na base da tampa da boca-de-lobo existente na Rua D. Pedro II, em frente ao nº 236, no Jardim Leonídia.
2704 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas da Avenida Nicolau Mercadante, Centro.
2705 - Indicação - Diobel - reparos na cobertura da canalização e na calçada existente sobre o Córrego do Turi, na Avenida Siqueira Campos, ao lado do nº 894, Centro.
2706 - Indicação - Pastor José Roberto - capina e limpeza do terreno localizado na Rua 3, ao lado do nº 100, no Jardim Terras de Santa Helena.
2707 - Indicação - Pastor José Roberto - colocação de cascalho na Estrada da Amizade, na entrada próxima ao Viveiro da Florin (da VCP), no Bairro Rio Comprido.
2708 - Indicação - Pastor José Roberto - reparos no piso da Praça Júlio de Mesquita, no Parque Brasil.
2709 - Indicação - Pastor José Roberto - reparo na tampa da boca-de-lobo existente ao lado do ponto de ônibus localizado na altura da EE Dr. Francisco Gomes da Silva Prado, na Rua Barão de Jacareí, Centro.
2710 - Indicação - Adriano - reitera a Indicação nº 041/2006, que solicita a recuperação do calçamento de bloquetes na esquina da Rua Rezende com a Rua São Cipriano, no Bairro Campo Grande.
2711 - Indicação - Adriano - reitera as Indicações nºs 021/2006 e 966/2005, que solicitam providências para o alargamento da Rua Leopoldo Leite, em frnete à Chácara Berro D'Água.
2712 - Indicação - Adriano - reitera a Indicação nº 022/2006, solicitando a recolocação de grade de proteção ao lado da linha férrea, na região do nº 407 da Estrada Municipal Theóphilo Theodoro de Rezende, no Bairro Cassununga.
2713 - Indicação - Adriano - reitera a Indicação nº 1.449/2006, que solicita a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Lavras, em frente aos nºs 360 e 394, no Bairro Campo Grande.
2714 - Requerimento - Adriano - reitera o Requerimento nº 1.048/2006, solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) esclarecimentos e providências quanto a possível problema referente ao cadastro de logradouros de nosso Município.
2715 - Indicação - Genésio - "operação tapa buracos" na esquina da Rua Izidoro Collaço Villela com a Rua Henrique da Cunha, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
2716 - Indicação - Genésio - pintura de faixas para travessia de pedestres nas Ruas Rui Barbosa e Dr. Pompílio Mercadante, nas proximidades da Estação Rodoviária Presidente Kennedy, Centro.
2717 - Indicação - Genésio - construção de calçada ao redor da EMEI Nova Jacareí, localizada na Rua Luiz de Moura, nº 30, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
2718 - Requerimento - Genésio - à Telefonica, solicitando a instalação de um telefone público na Estrada Arlindo Alves Vieira, nº 3.000, em frente à Associação Aliança de Misericórdia, no Bairro Campo Grande, neste Município.
2719 - Indicação - Diogo - instalação de semáforo na Avenida Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, na altura do Jardim Emília e dos conjuntos residenciais existentes na localidade.
2720 - Indicação - Diogo - retirada da árvore existente na Rua Vicente Mazzeo, em frente ao nº 182, no Parque Meia Lua.
2721 - Indicação - Genésio - reitera a Indicação nº 2.162/2006, que solicita a capina e limpeza na viela que tem início na Rua Gaspar Gomes da Costa, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
2722 - Indicação - Genésio - reitera a Indicação nº 2.161/2006, solicitando a construção de escadaria e iluminação pública na viela existente ao lado do nº 608 da Rua Antonio de Oliveira Filho, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
2723 - Indicação - Genésio - construção de escadaria e iluminação pública nas vielas existentes ao lado dos nºs 153 e 514 da Rua Profª Anita de Oliveira Cordeiro Gomes, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
2724 - Indicação - Diobel - colocação de placas denominativas no segundo quarteirão da Rua Virgínia, no Jardim Flórida.
2725 - Indicação - Diobel - reparos nos trechos de calçadas rebaixados para cadeirantes na esquina das Ruas Lúcio Malta e Luiz Simon, em frente ao nº 10, Centro.
2726 - Indicação - Diobel - nivelamento da pavimentação da Rua Cônego José Bento, Centro, no trecho calçado com paralelepípedos.
2727 - Indicação - Diobel - reassentamento dos paralelepípedos do calçamento da Rua Floriano Peixoto, na altura do nº 148, Centro.
2728 - Indicação - Diobel - reitera as indicações que solicitam a pintura de faixa para travessia de pedestres na Avenida Pereira Campos, em frente à Padaria Brasão, no Jardim Didinha.
2729 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas áreas de calçadas da Avenida Rômulo Rossi, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista.
2730 - Indicação - Diobel - execução de melhorias nas estradas do Jardim Santo Antonio da Boa Vista.
2731 - Indicação - Diobel - troca de uma placa denominativa da Rua das Avencas, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista.
2732 - Indicação - Diobel - serviços de capina e limpeza na Rua Nazur, no Jardim Esper.
2733 - Indicação - Diobel - colocação de placas denominativas nas ruas do Jardim Esper.
2734 - Indicação - Diobel - retirada da árvore existente na Rua Dalva, em frente ao nº 51, no Jardim Esper.
2735 - Indicação - Diobel - colocação de redutores de velocidade na Avenida Pereira Campos, na região do cruzamento com a Rua São Luiz, no Jardim Didinha.
2736 - Indicação - Diogo - colocação de luminárias na Travessa Recife, no Bairro Rio Comprido.