TRABALHOS APRESENTADOS NA SESSÃO DE 14.11.2006
 

 

PROCESSO Nº 104 - APROVADO SEM VOTOS CONTRÁRIOS
DATA: 06.07.2005
 ASSUNTO: PROJETO DE LEI (COM MENSAGEM SUBSTITUTIVA) – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.421, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A PROVER DESPESAS COM AS CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP.
 AUTORIA: PREFEITO MARCO AURÉLIO DE SOUZA

PROCESSO Nº 079 - APROVADO SEM VOTOS CONTRÁRIOS
 DATA: 17.10.2006
 ASSUNTO: PROJETO DE LEI – ALTERA A LEI Nº 4.623, DE 18 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
 AUTORIA: PREFEITO MARCO AURÉLIO DE SOUZA
 
Trabalhos
2994 - Indicação - Diobel - colocação de luminárias na Rodovia Nilo Máximo, na altura da entrada do Jardim Colônia.
2995 - Indicação - Diobel - iluminação pública na Rodovia General Euryale de Jesus Zerbine, desde o Conjunto Habitacional da CDHU do Bairro Bandeira Branca II até o Distrito de São Silvestre.
2996 - Indicação - Marino - iluminação pública na viela localizada ao lado do nº 153 da Rua Profª Anita de Oliveira Cordeiro Gomes, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
2997 - Indicação - Adriano - substituição do poste de madeira, por outro de concreto, na Rua Antonio Parreiras, em frente ao nº 74, no Jardim Nova Esperança.
2998 - Indicação - Adriano - substituição do poste de madeira, por outro de concreto, na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao nº 201, no Jardim Nova Esperança.
2999 - Indicação - Adriano - substituição do poste de madeira, por outro de concreto, na Rua Haroldo dos Santos Idalgo, em frente ao nº 108, no Jardim Nova Esperança.
3000 - Indicação - Adriano - reitera a Indicação nº 2.541/2006, solicitando a limpeza do córrego que passa nas imediações do nº 2.181 da Estrada Jamic, na Colônia Jamic.
** Cancelado - 3001 - Indicação - Laudelino - limpeza das bocas-de-lobo existentes nas vias do Bairro Cidade Salvador.
3002 - Indicação - Marino - reparos no calçamento de bloquetes da Avenida Joaquim Machado de Lima, em frente ao nº 1.205, na Vila São Judas Tadeu.
** Cancelado - 3003 - Indicação - Marino - reparos no calçamento de bloquetes da Travessa Monsenhor Sebastião Faria, em frente ao nº 39, Centro.
3004 - Indicação - Rose - colocação de placas proibindo o trânsito de veículos pesados na Rua Profª Alcina Moraes Salles, no Bairro São João.
3005 - Indicação - Genésio - capina e limpeza na área verde localizada na Rua Benedito Braga de Mesquita, em frente ao nº 1.156, no Conjunto São Benedito.
3006 - Indicação - Genésio - capina e limpeza no canteiro central da Avenida Alex Darque, no Conjunto São Benedito.
3007 - Indicação - Genésio - capina e limpeza na área do reservatório do SAAE localizada na Avenida das Indústrias, no Jardim das Indústrias.
3008 - Indicação - Genésio - recapeamento na Rua São Jerônimo, no Jardim das Indústrias.
3009 - Indicação - Genésio - recapeamento nas vias do Parque Nova América.
3010 - Indicação - Genésio - construção de calçada na pracinha localizada na altura do nº 124 da Rua Expedicionário Francisco Moreira de Almeida, no Parque Nova América.
3011 - Indicação - Genésio - serviços de capina e limpeza na Rua das Eulálias, em frente ao nº 20, no Jardim Primavera.
3012 - Indicação - Genésio - capina e limpeza no canteiro central da Avenida Getúlio Vargas.
3013 - Indicação - Genésio - iluminação pública na Viela 12, que tem início na Rua Antonio de Alvarenga, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
3014 - Indicação - Genésio - reparos no leito carroçável na confluência da Ladeira Benedito do Prado com a Rua Capitão João José de Macedo, Centro.
3015 - Indicação - Genésio - motonivelamento nas vias não pavimentadas do Parque dos Príncipes.
3016 - Indicação - Genésio - pavimentação das Vielas 16 e 18, que têm início na Rua São Jerônimo, no Jardim das Indústrias.
3017 - Indicação - Genésio - "operação tapa buracos" na Avenida Dom Pedro I - O Justiceiro, em frente ao nº 735, no Parque dos Príncipes, bem como limpeza do canteiro central dessa via.
3018 - Indicação - Genésio - "operação tapa buracos" na Rua Santo Ivo, em frente aos nºs 377 e 472, no Bairro Cidade Salvador.
3019 - Indicação - Genésio - "operação tapa buracos" na Avenida São Jorge, no Bairro Cidade Salvador.
3020 - Indicação - Genésio - motonivelamento nas vias não pavimentadas do Bairro Cidade Salvador.
3021 - Indicação - Genésio - capina e limpeza do terreno municipal localizado na Rua Campos do Jordão, no Bairro Cidade Salvador.
3022 - Indicação - Genésio - reforma da quadra de esportes existente na área de recuperação ambiental localizada na Rua Bom Jesus, no Bairro Cidade Salvador.
3023 - Indicação - Ernesto - revitalização da área de lazer localizada na Rua Simone Laurino, em frente ao nº 148, no Bairro Cidade Jardim.
3024 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza do terreno baldio localizado na Rua Simone Laurino, ao lado do nº 137, no Bairro Cidade Jardim.
3025 - Indicação - Ernesto - reparos no calçamento de bloquetes da Avenida Moriaki Ueno, em frnete ao nº 1.300, no Bairro Balneário Paraíba.
3026 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Avenida Nicolau Mercadante, em frente ao nº 202, Centro.
3027 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza junto à guia da Rua João Eugênio de Souza, na altura do nº 665, no Jardim Terras de São João.
3028 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza na área do reservatório do SAAE existente no Jardim Terras de São João.
3029 - Indicação - Ernesto - poda das árvores existentes em frente aos nºs 187 e 279 da Rua Odete, Centro.
3030 - Indicação - Ernesto - revitalização da Praça Antonio Eleutério dos Santos, Centro.
3031 - Indicação - Ernesto - conserto da calçada da Avenida Francisco Grespan, em frente ao nº 584, no Parque Brasil.
3032 - Indicação - Ernesto - reparos na canaleta para escoamento de águas pluviais existente na confluência da Rua Celso Moreira de Almeida com a Avenida Antonio Alves de Carvalho Rosa, no Jardim Santa Maria.
3033 - Indicação - Ernesto - serviços de capina e limpeza no campo de futebol existente na Rua Profª Inês Michaela Silva e Souza, no Prolongamento do Jardim Santa Maria.
3034 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza do terreno baldio localizado no final da Rua Geraldo Braga, no Bairro Cidade Jardim.
3035 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Danúbio, em frente ao nº 307, e na Rua Punta Del Este, em frente ao nº 100, no Bairro Balneário Paraíba.
3036 - Indicação - Ernesto - reforma e ampliação do prédio do CAIA - Centro de Atendimento Integrado à Adolescência.
3037 - Indicação - Marino - capina e limpeza junto às guias e sarjetas da Avenida Rômulo Rossi, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista.
3038 - Requerimento - Rose - Moção Congratulatória ao Clube de Tênis de Mesa de Jacareí pela conquista do Troféu Eficiência de 2006.
3039 - Requerimento - Rose - Moção Congratulatória ao Museu de Antropologia do Vale do Paraíba por sua eleição para receber a Distinção Cultural Camilher Florençano 2006.
3040 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Rua Avelino Esmério da Silva, no Jardim do Portal.
3041 - Indicação - Diobel - reparos na sarjeta da esquina da Rua Avelino Esmério da Silva, no Jardim do Portal.
3042 - Indicação - Diobel - reparos na pavimentação asfáltica da Rua Zenzi Yamaguchi, em frente ao nº 28, no Jardim do Portal.
3043 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Avenida Arary Siqueira Moscatello, no Jardim do Portal, bem como serviços de capina e limpeza em suas calçadas.
3044 - Indicação - Diobel - nivelamento do calçamento de bloquetes da Rua Utah, em frente ao nº 452, no Jardim Flórida.
3045 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas das vias do Jardim Nova Esperança.
3046 - Indicação - Diobel - motonivelamento, cascalhamento e serviços de capina e limpeza no final da Rua Lauro Salvador, no Jardim Paraíso.
3047 - Indicação - Diobel - capina e limpeza da área de retorno existente na Rua Arminda Ottoni de A. Rossi, em frente ao nº 115, no Jardim Paraíso.
3048 - Indicação - Diobel - troca das placas denominativas de todas as vias do Jardim Paraíso.
3049 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas da Rua Expedicionário Heitor Armando Bagattini, no Jardim Paraíso.
3050 - Requerimento - Antero - ao Senhor Hélio Bertola, Inspetor-Chefe da 2ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, em São José dos Campos, solicitando urgentes providências quanto aos caminhões que estacionam em fila dupla no leito carroçável da marginal da Rodovia Presidente Dutra, no trecho que compreende a Churrascaria Gramado, a Lanchonete Bob's e a Auto Peças Baiano, na região do Distrito do Parque Meia Lua, no Município de Jacareí.
3051 - Requerimento - Antero - à Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A, solicitando urgentes providências para se evitar o estacionamento de caminhões em fila dupla no leito carroçável da marginal da Rodovia Presidente Dutra, no trecho que compreende a Churrascaria Gramado, a Lanchonete Bob's e a Auto Peças Baiano, na região do Distrito do Parque Meia Lua, no Município de Jacareí.
3052 - Indicação - Antero - iluminação pública na marginal da Rodovia Presidente Dutra, no trecho que compreende a Churrascaria Gramado, a Lanchonete Bob's e a Auto Peças Baiano, na região do Distrito do Parque Meia Lua.
3053 - Requerimento - Adriano - ao Governo do Estado de São Paulo, solicitando a construção de uma sede do Instituto Médico Legal em Jacareí e a designação de legistas permanentes para o mesmo.
3054 - Indicação - Maria Correia - solicita urgentes providências quanto à intensa proliferação de ratos na Vila Pinheiro, principalmente na Rua Pará.
3055 - Indicação - Maria Correia - serviços capina e limpeza na Rua Manoel Preto, principalmente ao lado da viela nela existente, no Jardim Nova Esperança
3056 - Indicação - Maria Correia - serviços de capina e limpeza ao longo da Avenida Sebastião Lopes, no Jardim Nova Esperança.
3057 - Indicação - Antero - fechamento do buraco existente no leito carroçável da confluência da Rua Rosa Monteiro Lino com a Avenida dos Migrantes, no Parque Meia Lua.
3058 - Indicação - Antero - iluminação pública na Avenida dos Migrantes, principalmente na região da rotatória existente na confluência com a Avenida Lourenço da Silva, no Parque Meia Lua.
3059 - Indicação - Antero - asfaltamento da Avenida Dr. Romeu Carlos Petrilli, no Parque Meia Lua.
3060 - Indicação - Antero - reitera a Indicação nº 2.034/2006, que solicita a remarcação das sinalizações de solo e colocação de placas de trânsito nas vias que dão acesso às Ruas da Imprensa, Takeo Ota e Deputado Arnaldo Laurindo e às Avenidas dos Migrantes e Lourenço da Silva, no Distrito do Parque Meia Lua.
3061 - Indicação - Antero - reitera a Indicação nº 2.039/2006, solicitando a aplicação de inseticida na região do Bairro Lagoa Azul e do Parque Meia Lua, no Distrito do Parque Meia Lua.
3062 - Indicação - Antero - aplicação de larvicida na cidade, para evitar a proliferação de pernilongos.
3063 - Indicação - Antero - iluminação pública na marginal da Rodovia Presidente Dutra, no trecho de acesso ao Parque Meia Lua.
3064 - Indicação - Diobel - colocação de um contêiner para coleta de lixo doméstico na esquina da Rua Alaska com a Rua Virgínia, no Jardim Flórida.
3065 - Indicação - Diobel - limpeza e dedetização nas bocas-de-lobo existentes na Rua Santa Helena, em frente ao nº 218, no Bairro São João.
3066 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas das Ruas São Miguel, São Benedito e Padre Leonardo de Campos, no Jardim Didinha.
3067 - Indicação - Diobel - limpeza e dedetização nas bocas-de-lobo existentes na Rua Padre Leonardo de Campos, no Jardim Didinha.
3068 - Indicação - Diobel - reitera a Indicação nº 2.428/2006, que solicita a limpeza da valeta existente no final da Rua Moacir Coimbra, no Jardim Dora.
3069 - Indicação - Diobel - reitera a Indicação nº 2.429/2006, solicitando urgentes providências quanto ao lixo e entulhos que estão sendo jogados às margens da Rodovia Nilo Máximo e do Córrego do Turi, nas proximidades do acesso ao Jardim Paraíso.
3070 - Indicação - Diobel - reitera a Indicação nº 2.392/2006, que solicita a realização de "operação tapa buracos" na Rua Anésia Ruston, no Jardim das Indústrias, bem como serviços de capina e limpeza nessa via.
3071 - Indicação - Diobel - reitera as Indicações nºs 2.308/2006, 158/2006 e 493/2005, solicitando posteamento, rede de energia elétrica e iluminação pública na viela que vai da Rua Bertioga, no Bairro Balneário Paraíba, até a Avenida Carlos Frederico Werneck Lacerda, no Bairro Cidade Jardim.
3072 - Indicação - Adriano - colocação de limitador de altura na ponte existente na Rua Lili D'Ávila, Centro.
3073 - Indicação - Adriano - construção de calçada na Rua Tomé de Souza, em frente ao nº 209, no Jardim Paulistano.
3074 - Indicação - Adriano - serviços de capina e limpeza na valeta existente no final da Rua Tomé de Souza, no Jardim Paulistano.
3075 - Indicação - Adriano - serviços de capina e limpeza na valeta existente no final da Travessa José de Souza Lima, no Jardim Paulistano.
3076 - Indicação - Adriano - colocação de luminária no poste existente no final da Travessa José de Souza Lima, no Jardim Paulistano.
3077 - Indicação - Adriano - serviços de capina e limpeza na valeta existente na Rua Duarte da Costa, no Jardim Paulistano, bem como pavimentação asfáltica desta via.
3078 - Indicação - Adriano - reparos no leito carroçável da Rua Dr. Waldemar Berardinelli, Centro.
3079 - Requerimento - Adriano - à Câmara dos Deputados, solicitando agilização da votação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, conhecido como Supersimples (Projeto de Lei Complementar nº 100/2006) ou projeto da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
3080 - Indicação - Adriano - solicita providências quanto ao elevado número de pombos na cidade.
3081 - Indicação - Pastor José Roberto - revitalização da praça localizada em frente à Rua Fidêncio José de Souza, na primeira entrada do Bairro Bandeira Branca I.
3082 - Indicação - Pastor José Roberto - troca de lâmpadas e globos danificados da Praça Mauro Chaves, localizada no Parque Nova América.
3083 - Indicação - Marino - reitera a Indicação nº 1.398/2006, que solicita a recuperação da pavimentação asfáltica do trecho final da Rua Vicente Giordano, na Vila Maria.
3084 - Indicação - Diobel - solicita urgentes providências quanto às bocas-de-lobo existentes na Rua Ênio Ferraz de Araújo, em frente ao nº 39, no Jardim Paraíso.
3085 - Indicação - Diobel - motonivelamento e cascalhamento nas Ruas Ênio Ferraz de Araújo e Rogélio Silva, no Jardim Paraíso.
3086 - Indicação - Diobel - reparos na pavimentação asfáltica da Rua São Luiz, em frente ao nº 108, no Jardim Didinha.
3087 - Indicação - Diobel - capina e limpeza na viela que tem início na Avenida Carlos Frederico Werneck Lacerda e liga o Bairro Cidade Jardim ao Bairro Balneário Paraíba.
3088 - Indicação - Diobel - reitera a Indicação nº 2.508/2006, que solicita a colocação de barras de ferro verticais nas grades de proteção da Ponte Nossa Senhora do Rosário, que liga o Jardim Leonídia ao Jardim Flórida.
3089 - Indicação - Diobel - reitera a Indicação nº 2.652/2006, que solicita o reassentamento dos paralelepípedos do calçamento da Rua Salvador Preto, nas proximidades do nº 425, no Bairro Cassununga.
3090 - Indicação - Rose - iluminação da quadra de esportes da sede da SABAJAL, no Jardim Luiza.
3091 - Indicação - Rose - capina e limpeza do terreno da sede da SABAJAL, no Jardim Luiza.
3092 - Indicação - Diogo - iluminação pública na viela que tem início nas proximidades do Cemitério Jardim da Paz, na Rua Profª Olinda de Almeida Mercadante, e que liga o Jardim Maria Amélia ao Parque Santo Antonio.
3093 - Indicação - Diogo - capina e limpeza do terreno localizado na Rua Profª Olinda de Almeida Mercadante, na altura do nº 1.420, no Parque Santo Antonio.
3094 - Indicação - Diogo - poda da árvore existente na Rua Noel Barreto, em frente ao nº 77, no Jardim Maria Amélia II.
3095 - Indicação - Diogo - serviços de limpeza e providências quanto à proliferação de insetos e animais peçonhentos no Cemitério Jardim da Paz, localizado no Parque Santo Antonio.
3096 - Indicação - Diogo - reforma do abrigo existente no ponto de ônibus localizado na Avenida dos Migrantes, próximo à horta comunitária, no Parque Meia Lua.
3097 - Indicação - Diogo - solicita providências quanto à circulação de cavalos nas vias do Parque Meia Lua.
3098 - Indicação - Diogo - reconstrução da ponte existente na Estrada do Meia Lua (JCR-360), no Bairro do Poço, Distrito do Parque Meia Lua.
3099 - Indicação - Diogo - poda das árvores existentes na Avenida dos Migrantes, no Parque Meia Lua.
3100 - Indicação - Diogo - reconstrução da rotatória existente na Avenida dos Migrantes, próximo à Churrascaria dos Gaúchos, no Distrito do Parque Meia Lua.
3101 - Indicação - Diogo - capina e limpeza dos terrenos baldios localizados no Bairro Cidade Salvador, principalmente no situado na esquina da Rua Cruzeiro com a Rua Pindamonhangaba.
3102 - Requerimento - Diogo - ao Governador do Estado de São Paulo, Cláudio Lembo, solicitando a compra de um veículo de combate a incêndios para o Corpo de Bombeiros de Jacareí.
3103 - Requerimento - Diogo - à Vivax, solicitando que disponibilize o serviço de instalação de TV a Cabo na Rua Vereador João de Siqueira, no Jardim das Indústrias.
3104 - Indicação - Adriano - retirada do pontilhão da linha férrea existente entre o início da Rua Leopoldo Leite, altura do Jardim Liberdade, e a Rua Salvador Preto, no Bairro Cassununga, bem como serviços de capina e limpeza no local.
3105 - Pedido de Informações - Itamar - refere-se aos servidores da Administração Municipal e respectiva folha de pagamentos.
3106 - Indicação - Adriano - construção de muros e limpeza de terrenos nas Ruas 19, 25 e 26, no Parque dos Príncipes.
3107 - Requerimento - Marino - à Telefonica, solicitando a instalação de um telefone público no final da Rua 23 de Setembro e outro na Avenida 26 de Abril, na altura do nº 215, em frente a um bar, no Conjunto 22 de Abril, neste Município.