TRABALHOS APRESENTADOS NA SESSÃO DE 28.11.2006
 

 

PROCESSO Nº. 080 - APROVADO SEM VOTOS CONTRÁRIOS
DATA: 30.10.2006
 ASSUNTO: PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA SÉRGIO AUGUSTO DIAS GRUNEWALD.
 AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA

 

PROCESSO Nº 072 - RETIRADO PELO AUTOR
DATA: 06.09.2006
 ASSUNTO: PROJETO DE LEI  – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.792, DE 23 DE MAIO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O “SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, PELO SISTEMA DE FRETAMENTO”.
 AUTORIA: VEREADOR (1º SECRETÁRIO) JOSÉ ANTERO DE PAIVA GRILO

 

PROCESSO Nº 084 - APROVADO SEM VOTOS CONTRÁRIOS
 DATA: 07.11.2006
 ASSUNTO: PROJETO DE LEI  – ALTERA A LEI Nº. 4.952, DE 09 DE MARÇO DE 2006, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA “VALE-COMPRAS – VOCÊ ESCOLHE”, VISANDO BENEFICIAR FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA

 

 
Trabalhos
3188 - Indicação - Junior Raad - construção de rotatória na confluência da Avenida Nicola Capucci com a Avenida Carlos Frederico Werneck Lacerda, no Bairro Cidade Jardim.
3189 - Indicação - Junior Raad - retirada da árvore existente na Rua Montana, em frente ao nº 42, no Jardim Flórida.
3190 - Indicação - Junior Raad - poda da árvore existente na Rua Yugoslávia, em frente ao nº 68, no Jardim Colônia.
3191 - Requerimento - Itamar - à Bandeirante Energia S/A, solicitando a troca das luminárias queimadas da Avenida Málek Assad, no trecho em frente ao Edifício Torre de Siena, neste Município.
3192 - Indicação - Marino - colocação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida Augusto Rodrigues, em frente ao nº 524, no Jardim Maria Amélia.
3193 - Indicação - Marino - motonivelamento e cascalhamento na Rua Francisco de Assis, no Bairro Cidade Salvador.
3194 - Indicação - Marino - capina e limpeza na área pública localizada entre a Avenida Augusto Rodrigues e a Rua Armando Amaury A. Azevedo, no Jardim Maria Amélia.
3195 - Indicação - Marino - capina e limpeza junto às calçadas do Vale do Cedrinho, principalmente nas proximidades da EMEI, no Parque Santo Antonio.
3196 - Indicação - Marino - construção de um banco de concreto no ponto de ônibus localizado no sentido bairro-centro da Avenida Papa João XXIII, em frente ao nº 470, no Conjunto São Benedito.
3197 - Indicação - Marino - construção de um banco de concreto no ponto de ônibus localizado no sentido bairro-centro da Avenida das Indústrias, em frente ao nº 462, no Jardim das Indústrias.
3198 - Indicação - Marino - capina, limpeza, iluminação e pavimentação nas vielas localizadas ao lado dos nºs 140 e 145 da Rua Ricardo Verdelli, no Jardim das Indústrias.
3199 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza na área de calçada da Rua Manoel Preto, no trecho compreendido do nº 119 ao nº 157, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
3200 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza na área do reservatório do SAAE localizada na Avenida Sebastião Lopes, nº 530, no Jardim Nova Esperança.
3201 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Avenida Arary Siqueira Moscatello, em frente aos nºs 116, 211 e 345, e na Rua Profª Vera Lúcia M. de Oliveira Borrego, em frente ao nº 49, no Jardim do Portal.
3202 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza nas áreas da EMEI Nova Jacareí e da EMEF Profª Celisa Mercadante Faria, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
3203 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza do terreno baldio localizado na Rua Antonio de Alvarenga, ao lado do nº 162, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
3204 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Antonio de Alvarenga, em frente ao nº 98, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
3205 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Tietê, em frente ao nº 178, no Jardim Paraíba.
3206 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Orual Salvador, em frente ao nº 637, no Jardim Santa Maria.
3207 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Avenida Costa Rica, em frente ao nº 234, e na Rua Goiás, em frente ao nº 189, no Jardim Marcondes.
3208 - Indicação - Ernesto - nivelamento, em relação ao leito carroçável, da tampa da caixa de inspeção do SAAE existente na Avenida São João, em frente ao nº 10, no Bairro São João.
3209 - Indicação - Ernesto - conserto da canaleta para escoamento de águas pluviais existente na confluência da Rua Francisco Maciel com a Rua Manoel Fernandes Agostin, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
3210 - Indicação - Ernesto - capina, limpeza e calçamento na viela localizada ao lado do nº 128 da Rua Manoel Fernandes Agostin, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
3211 - Indicação - Ernesto - colocação de mais bancos na Praça Presidente Tancredo Neves, localizada na Rua Eurico Gaspar Dutra, no Jardim Jacinto, bem como reforma dos ali existentes.
3212 - Indicação - Ernesto - reparos na canaleta para escoamento de águas pluviais existente na confluência da Rua Afonso Pena com a Rua Rodrigues Alves, no Jardim Jacinto.
3213 - Indicação - Ernesto - "operação tapa buracos" na Rua Passadena, em frente aos nºs 76 e 278, e na Rua Santa Cruz, em frente ao nº 70, no Jardim Califórnia.
3214 - Indicação - Ernesto - poda da árvore existente na Rua Afonso Pena, em frente ao nº 126, no Jardim Jacinto.
3215 - Indicação - Ernesto - poda da árvore existente na Rua Epitácio Pessoa, em frente ao nº 233, no Jardim Jacinto.
3216 - Requerimento - Diogo - Moção Congratulatória ao Sr. Sebastião Ferreira Martins pela expressiva colocação na fase estadual do Prêmio Nacional Profissional Modelo do Transporte Urbano.
3217 - Requerimento - Rose - Moção Congratulatória à equipe do Parque Meia Lua pela conquista do tricampeonato no Torneio Interbairros de Judô.
3218 - Requerimento - Rose - Moção Congratulatória à Secretaria de Esportes e Recreação da Prefeitura de Jacareí pela escolha do Município como sede da fase regional do Campeonato Estadual de Futebol, na categoria dente-de-leite, nos dias 24 a 26 de novembro.
3219 - Requerimento - Rose - Moção Congratulatória ao atleta Ivanir José, pertencente à ACORJ - Associação dos Corredores de Jacareí, pela conquista da primeira colocação na 10ª Maratona Bar do Mané, realizada em Guaratinguetá.
3220 - Requerimento - Rose - Moção Congratulatória às equipes masculinas de futebol e de ginástica artística da Secretaria de Esportes e Recreação da Prefeitura Municipal de Jacareí por terem se sagrado campeãs no 1º Festival de Esportes do Vale do Paraíba e Litoral Norte, realizado na cidade de Pindamonhangaba.
3221 - Indicação - Rose - entendimentos com a JTU - Jacareí Transporte Urbano Ltda. para que a linha de ônibus que atende o Bairro Bandeira Branca tenha o seu trajeto estendido até o Bairro Bom Jesus.
3222 - Requerimento - Rose - à JTU - Jacareí Transporte Urbano Ltda., solicitando a doação de vales-transporte para o Hospital São Francisco de Assis.
3223 - Requerimento - Pastor José Roberto - ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando rondas constantes e operações de policiamento ostensivo, no período noturno, na região central da cidade, mais especificamente no Jardim Bela Visa, na Praça dos Expedicionários e adjacências.
3224 - Indicação - Pastor José Roberto - fiscalização e providências quanto ao excesso de velocidade praticado por motociclistas nas vias centrais da cidade.
3225 - Indicação - Pastor José Roberto - colocação de lombada na Rua dos Ibiscos, em frente à EMEI, no Parque Santo Antonio.
3226 - Indicação - Diogo - reitera a Indicação nº 1.979/2005, que solicita a colocação de abrigo no ponto de ônibus localizado na Avenida Tupi, próximo ao nº 111, em frente ao campinho de futebol, no Bairro Veraneio Irajá.
3227 - Indicação - Diogo - capina e limpeza na área de preservação ambiental localizada na Rua do Lago, bem como em toda a extensão da Rua Serra Negra, no Jardim Panorama.
3228 - Indicação - Diobel - colocação de iluminação pública e de um corrimão na viela que tem início na Rua Profª Olinda de Almeida Mercadante e final na Rua Alberto Capucci, no Jardim das Oliveiras.
3229 - Indicação - Diobel - capina e limpeza na Praça Prof. Luiz de Araújo Máximo, no Jardim Paraíba.
3230 - Indicação - Diobel - capina, limpeza e conserto das calçadas da Praça Benedito Batista Ribeiro, no Jardim Emília.
3231 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas áreas de calçadas da Rua Padre Eugênio, no Jardim Jacinto.
3232 - Indicação - Diobel - conserto da base da tampa da caixa de inspeção do SAAE existente na esquina da Rua Capitão José Neves Bicudo com a Rua Nossa Senhora de Fátima, Centro.
** Cancelado - 3233 - Indicação - Diobel - conserto da canaleta para escoamento de águas pluviais existente na confluência da Rua Rodrigues Alves com a Rua Afonso Pena, no Jardim Jacinto.
3234 - Indicação - Diobel - reassentamento dos paralelepípedos do calçamento da Rua Nossa Senhora de Fátima, Centro.
3235 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Avenida Adelaide da Silva Bissoli, em frente ao nº 100, no Jardim Maria Amélia I.
3236 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas áreas de calçadas e nas sarjetas da Rua Manoel Gonçalves Acessor, no Bairro Cidade Jardim.
3237 - Indicação - Diobel - conserto do calçamento de paralelepípedos da Rua Francisco de Lima Sobrinho, na esquina com a Rua Prof. Job Aires Dias, no Jardim Guarany.
3238 - Indicação - Diobel - colocação de brinquedos na área conhecida como Praça Quatro Palmeiras, no Bairro Balneário Paraíba.
3239 - Indicação - Diobel - conserto das calçadas da Avenida Major Acácio Ferreira, no trecho do Jardim Paraíba.
3240 - Indicação - Diobel - colocação de placas denominativas na Praça Presidente Kennedy, no Jardim Flórida.
3241 - Indicação - Diobel - troca das placas denominativas das vias do Jardim Jacinto.
3242 - Indicação - Diobel - substituição da tampa da boca-de-lobo existente na Avenida Major Acácio Ferreira, ao lado do nº 855, no Jardim Paraíba.
3243 - Indicação - Antero - retirada do entulho existente na Rua Eurípedes Barsanulfo, próximo ao nº 156, no Bairro Cidade Salvador.
3244 - Indicação - Rose - colocação de postinhos de ferro na entrada da viela existente na Rua Hugo Pires de Almeida, ao lado do nº 355, onde está localizada a Praça do Cruzeiro, no Conjunto São Benedito.
3245 - Indicação - Laudelino - motonivelamento, cascalhamento e manutenção constante nas Ruas Egidio Valio, no Bairro Cidade Salvador, e Edmundo Pereira Filho, no Jardim Santa Marina.
3246 - Indicação - Diobel - melhorias e manutenção nos banheiros do Cemitério Municipal Campo da Saudade, no Bairro Avareí.
3247 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Avenida Edmundo de Souza, no Jardim América.
3248 - Indicação - Diobel - colocação de iluminação nas vielas do Parque Santo Antonio.
3249 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas vielas do Bairro Cidade Nova Jacareí
3250 - Indicação - Diobel - instalação de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Cidade Nova Jacareí.
3251 - Indicação - Diobel - entendimentos com a JTU - Jacareí Transporte Urbano Ltda., para que o ponto final da linha Circular 19, que atende a Vila Garcia, retorne ao seu antigo local.
3252 - Indicação - Diobel - capina, limpeza e roçagem nas calçadas da Rua Prof. Décio Moreira, no Jardim Esperança.
3253 - Indicação - Diobel - reparos no asfalto da Rua Aloizio do Amaral Campos, em frente à boca-de-lobo existente na altura do nº 125, no Jardim Esperança.
3254 - Indicação - Diobel - capina, limpeza e remoção de terra do leito carroçável na esquina da Rua Prof. Décio Moreira, no Jardim Esperança.
3255 - Indicação - Diobel - troca da tampa de concreto da boca-de-lobo existente na Rua Padre Juca, em frente à Igreja Assembléia de Deus, no Jardim Panorama.
3256 - Indicação - Diobel - capina e limpeza das calçadas da Rua José Abib, no Jardim Esperança, bem como substituição da tampa da boca-de-lobo nela existente.
3257 - Indicação - Itamar - solicita entendimentos com a Jacareí Transporte Urbano Ltda. para o aumento do número de horários na linha circular que atende o Jardim do Vale.
3258 - Indicação - Antero - limpeza de três bocas-de-lobo na Rua Gaspar Gomes da Costa, próximo ao nº 694, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
3259 - Indicação - Antero - solicita que seja refeito o serviço de reparo na boca-de-lobo existente na confluência da Avenida Roberto Lopes Leal com a Rua Celso Moreira de Almeida, no Jardim Santa Maria.
3260 - Indicação - Antero - limpeza do córrego que passa pela Rua Orlando Felipe Bonanno, no Prolongamento do Jardim Santa Maria.
3261 - Requerimento - Diogo - à Bandeirante Energia S/A, solicitando a substituição das lâmpadas quebradas ou queimadas dos postes existentes na estrada de acesso ao Bairro Lagoa Azul, no Distrito do Parque Meia Lua.
3262 - Indicação - Antero - reitera a Indicação nº 1.806/2006, que solicita a presença de Guarda Civil Municipal na Estação Rodoviária Presidente Kennedy.