TRABALHOS APRESENTADOS NA SESSÃO DE 19.12.2006


 

PROTOCOLO GERAL Nº 1.631 - ADIADO POR TRÊS SESSÕES
DATA:
20.11.2006
ASSUNTO: RECURSO CONTRA ATO DA PRESIDÊNCIA QUE INDEFERIU, NA FORMA REGIMENTAL, A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE “DISCIPLINA O USO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CONJUNTO POLIESPORTIVO DU CAMBUSANO”.
AUTORIA: VEREADOR ITAMAR ALVES DE OLIVEIRA

 

PROTOCOLO GERAL Nº 1651 - ADIADO POR TRÊS SESSÕES
DATA:
23.11.2006
ASSUNTO: RECURSO  CONTRA ATO DA PRESIDÊNCIA QUE INDEFERIU, NA FORMA REGIMENTAL, A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE “ALTERA O ARTIGO 109 DA LEI Nº 4.847, DE 07 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE USO, OCUPAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIA: VEREADOR ITAMAR ALVES DE OLIVEIRA,

 

PROCESSO Nº 086 - APROVADO SEM VOTOS CONTRÁRIOS
DATA:
05.12.2006
ASSUNTO: PROJETO DE LEI – AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA

PROCESSO Nº 090 - APROVADO SEM VOTOS CONTRÁRIOS
DATA:
18.12.2006
ASSUNTO:
ALTERA LEI 4624 DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA

PROCESSO Nº 091 - APROVADO SEM VOTOS CONTRÁRIOS
DATA:
19.12.2006
ASSUNTO:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL A MUNÍCIPES QUE RESIDIAM EM ÁREAS DE RISCO
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA

PROCESSO Nº 092 - APROVADO SEM VOTOS CONTRÁRIOS
DATA:
19.12.2006
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL A MUNÍCIPES A MUNÍCIPES QUE RESIDIAM EM ÁREAS DE RISCO
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA

 

Trabalhos
3361 - Requerimento - Adriano - à Telefonica, solicitando a reinstalação de um telefone público na Rua Príncipe Hans-Adams, nº 188, no Parque dos Príncipes, neste Município.
3362 - Indicação - Adriano - reitera a Indicação nº 3.072/2006, que solicita a colocação de limitador de altura na ponte existente na Rua Lili D'Ávila, Centro.
3363 - Indicação - Adriano - reitera a Indicação nº 2.880/2006, que solicita providências para melhor escoamento de águas pluviais na Rua Profª Inês Michaela Silva e Souza, na altura do nº 483, no Jardim Santa Maria.
3364 - Indicação - Adriano - solicita diversas providências para o CAIA - Centro de Ação Integrada ao Adolescente, localizado na Avenida Major Acácio Ferreira, no Jardim Paraíba.
3365 - Indicação - Marino - capina e limpeza do canteiro central da Avenida Sebastião Lopes, no Jardim Nova Esperança.
3366 - Indicação - Marino - capina e limpeza do terreno localizado no final da Rua Graça Aranha, no Jardim Nova Esperança.
3367 - Indicação - Marino - troca das lâmpadas queimadas e colocação de telas de proteção nas luminárias dos quatro postes existentes na viela localizada no final da Rua Graça Aranha, no Jardim Nova Esperança.
3368 - Indicação - Marino - "operação tapa buracos" na Rua Miguel Nunces Bicudo, no Jardim Nova Esperança.
3369 - Indicação - Marino - reparo na pavimentação asfáltica da Rua dos Ibiscos, em frente ao nº 231, no Parque Santo Antonio.
3370 - Indicação - Marino - reparo na pavimentação asfáltica da Avenida Cyro de Siqueira Armani, em frente ao nº 225, no Jardim Maria Amélia.
3371 - Indicação - Marino - colocação de cobertura no ponto de ônibus localizado em frente ao nº 762 da Avenida São João, no sentido Bairro São João - Bairro Esperança.
3372 - Indicação - Marino - troca do piso da quadra de esportes do Centro Comunitário do Parque Santo Antonio.
3373 - Indicação - Rose - nivelamento da calçada e colocação de banco no ponto de ônibus localizado na Avenida Paulo Setúbal, em frente ao nº 115, no Conjunto São Benedito.
3374 - Indicação - Rose - colocação de braços e luminárias, voltados para o interior do campo, nos postes existentes em torno do campo de futebol localizado ao lado da UBS do Bairro Chácaras Reunidas Igarapés.
3375 - Indicação - Antero - capina e limpeza do terreno localizado na Rua Santa Terezinha, ao lado do nº 409, no Jardim Bela Vista.
3376 - Indicação - Antero - capina e limpeza no terreno localizado na Rua Expedicionário Heitor Armando Bagattini, nº 490, no Jardim Paraíso.
3377 - Indicação - Antero - serviços de capina e limpeza no Córrego do Turi, no trecho que segue paralelamente à Rodovia Nilo Máximo, na entrada da Rua Francisca Júlia, na Vila Zezé.
3378 - Requerimento - Antero - à Telefonica, solicitando a instalação de um orelhão na Avenida Dr. João Victor Lamanna, na altura do nº 103, no Parque Califórnia, neste Município.
3379 - Indicação - Diobel - conserto do leito carroçável da Rua Rodolfo Anselmo, mais precisamente em frente à portaria da Cervejaria Femsa, no Bairro Rio Abaixo.
3380 - Indicação - Diobel - reassentamento dos bloquetes do calçamento da Rua Helgoland, mais precisamente em frente ao nº 225, no Bairro Cidade Jardim.
3381 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" no trecho asfaltado na Avenida José Carlos Fernandes, no Jardim Terras de São João.
3382 - Indicação - Diobel - troca da tampa da boca-de-lobo existente na Rua Princesa Anne Bourbon - Parma, em frente ao nº 23, no Parque dos Príncipes.
3383 - Indicação - Diobel - reparos na boca-de-lobo existente na Avenida Pereira Campos, em frente ao nº 50, no Jardim Didinha.
3384 - Indicação - Diobel - limpeza do córrego que serve ao escoamento de esgoto do Conjunto São Miguel, localizado na Rodovia Nilo Máximo, em frente ao nº 1.300.
3385 - Indicação - Diobel - colocação de alambrado nas laterais e nos fundos do campo de futebol localizado na esquina da Rua Dom Manoel - O Venturoso com a Rua Princesa Anne Bourbon - Parma, no Parque dos Príncipes.
3386 - Indicação - Diobel - colocação de tampa na caixa de esgoto existente na Rodovia Nilo Máximo, em frente ao nº 1.300, no Conjunto São Miguel.
3387 - Indicação - Diobel - reparos em vários trechos de calçadas da Praça José Maria de Abreu, no Jardim Liberdade.
3388 - Indicação - Diobel - reparos na calçada da Rua Montana, no trecho próximo ao nº 323, no Jardim Flórida.
3389 - Indicação - Diobel - serviços de capina e limpeza na Praça Presidente Kennedy, no Jardim Flórida.
3390 - Indicação - Diobel - colocação de placas denominativas na Rua Manoel de Nóbrega e na Travessa José de Souza Lima, no Jardim Paulistano.
3391 - Indicação - Diobel - retomada da execução de melhorias na calçada da Rua Padre Eugênio, em frente ao nº 171, no Jardim Didinha.
3392 - Indicação - Diobel - capina e limpeza em todas as vias do Jardim Flórida.
3393 - Indicação - Diobel - colocação, na Avenida São João, nas proximidades da fábrica Adatex, de placa indicando a localização do Jardim Paulistano.
3394 - Indicação - Diobel - limpeza e dedetização da boca-de-lobo existente na Avenida São João, em frente ao Posto de Combustíveis Sete Estrelas, no Bairro São João.
3395 - Indicação - Laudelino - disponibilizar vacina contra a gripe para os servidores públicos municipais.
3396 - Indicação - Diogo - agilização das obras de drenagem que estão sendo realizadas na Vila Garcia.
3397 - Indicação - Diogo - destinação de automóvel para os Agentes de Saúde que atuam no Programa Saúde da Família dos Distritos do Parque Meia Lua e de São Silvestre.
3398 - Indicação - Diogo - motonivelamento e cascalhamento nas vias do Bairro Veraneio Ijal.
3399 - Indicação - Diogo - colocação de luminárias na Rua Antonio Augusto de Lima, no Bairro Veraneio Ijal.
3400 - Indicação - Diogo - capina e limpeza das escadarias existentes nas Ruas Edu Chaves, Teixeira Mendes e Graça Aranha, no Jardim Nova Esperança.
3401 - Indicação - Diogo - limpeza dos bueiros do Jardim Nova Esperança, principalmente da Avenida Sebastião Lopes.
3402 - Requerimento - Diogo - ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas constantes no Bairro Veraneio Ijal.
3403 - Requerimento - Diogo - Moção de Repúdio aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como aos líderes partidários dessas Casas, pela concessão de reajuste de vencimentos aos parlamentares.
3404 - Requerimento - Adriano - à Telefonica, solicitando a mudança do telefone público instalado na Rua Tupari, em frente ao "Bar da Portuguesa", no Bairro Chácaras Bela Vista, neste Município.
3405 - Requerimento - Marino e mais quatro Vereadores - inclusão, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19/12/2006, do Processo nº 090/2006.