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SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.08.05

 

Processo 108, de 12.07.05 - APROVADO
Autoria: Prefeito Marco Aurélio de Souza
Assunto: Projeto de lei que altera a Lei 4852, que autoriza o Poder Executivo a desafetar bens imóveis que especifica e dá outras providências.
 

1596 – Requerimento – Junior Raad - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin Filho, para a concessão de reajuste salarial aos professores da rede estadual de ensino.

1597 – Requerimento – Maria Correia - Moção Congratulatória à judoca Isis Laira Sampaio de Oliveira pela conquista da medalha de bronze, na categoria meio-médio, nos 49° Jogos Regionais, realizados na cidade de Caraguatatuba no último mês de julho.

1598 – Indicação – Adriano - Colocação de um poste com luminária no final da Rua Manoel Gonçalves Acessor, no Bairro Cidade Jardim.

1599 – Indicação - Junior Raad - Remoção de duas árvores existentes na altura do n° 140 da Rua Irmãos Cachuté, Centro

1600 – Indicação - Junior Raad - Melhoria da sinalização de trânsito na Rua Aliança, Vila Formosa.

1601 – Indicação - Junior Raad - Colocação de abrigo no ponto de ônibus existente na Rua Barão de Jacareí, próximo ao Colégio SEPP, Centro.

1602 – Indicação - Junior Raad - Reparos na boca-de-lobo existente na Rua Paraíso, defronte do n° 46, na Vila Formosa.

1603 – Requerimento - Junior Raad - À Telefonica, solicitando a instalação de um telefone público na Rua da Penha, próximo à Praça do Cruzeiro, na Vila Formosa. (Aprovado com 12 votos).

1604 – Indicação – Adriano - Poda da árvore existente na Rua São Tomé, em frente ao n° 39, no Jardim São José.

1605 – Indicação – Adriano - Troca das lâmpadas queimadas da quadra de esportes existente na Rua São Jerônimo, em frente ao n° 975, no Jardim das Indústrias.

1606 – Indicação - Maria Correia - Iluminação pública na viela que liga a Rua Gaspar Gomes da Costa (entre os n°s 618 e 630) à Rua Antonio de Alvarenga (entre os n°s 56 e 60), no Bairro Cidade Nova Jacareí.

1607 – Indicação - Maria Correia - Entendimentos com a JTU - Jacareí Transporte Urbano Ltda. para que o Circular 16 - Veraneio Ijal tenha seu horário alterado para que passe na entrada do Jardim Nova Esperança às 12h30.

1608 – Indicação – Antero - Aplicação de inseticida na região da Rua Orlandina de Lima Maciel, no Parque Meia Lua.

1609 – Requerimento - Junior Raad - Moção Congratulatória ao Sr. Bruno Barini, proprietário da Fábrica de Biscoitos Jacareí, pelo esforço em continuar a fabricação dos biscoitos tradicionais de nossa cidade.

1610 – Requerimento – Marino - Moção Congratulatória ao piloto jacareiense de bicicross Mauro Aquino pela excelente participação no Campeonato Mundial de Bicicross, disputado em Bercy, na França, de 28 a 31 de julho p. passado.

1611 – Requerimento – Adriano - Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Advogado, 11 de agosto.

1612 – Indicação – Adriano - Reparos na calçada do antigo prédio da Caramuru, na Rua Campos Salles, Centro.

1613 – Indicação – Marino - "Operação tapa buracos" na Rua Onze, em frente ao n° 79, no Bairro Bandeira Branca I.

1614 – Indicação – Marino - Capina e limpeza no final da Rua Gebrail Tanous Isper, na Vila Pinheiro.

1615 – Requerimento – Junior Raad - Moção Congratulatória à nova Diretoria da Sociedade Amigos de Bairro do Jardim das Indústrias.

1616 – Requerimento - Junior Raad - Moção Congratulatória à nova Diretoria da Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Santa Marina.

1617 – Indicação – Antero - Capina e limpeza das áreas públicas e dos terrenos não edificados do Jardim Terras de São João.

1618 – Requerimento - Benedito Maria - Moção Congratulatória ao CONSAB - Conselho das Sociedades Amigos de Bairro de Jacareí pelo excelente trabalho realizado nas eleições das SABs.

1619 – Indicação - Benedito Maria - Envio, a esta Casa Legislativa, de projeto de lei dispondo sobre a obrigatoriedade dos médicos e dentistas da rede pública municipal de saúde de prescreverem receitas médicas ou odontológicas escritas à tinta, de modo legível, em letras de forma ou de imprensa.

1620 – Requerimento - Junior Raad - Ao 41° BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando rondas constantes e outras providências que se fizerem necessárias para conter a violência e a falta de segurança verificadas no Bairro Bandeira Branca e adjacências. (Aprovado com 12 votos).

1621 – Requerimento – Adriano - À Telefonica, solicitando a mudança do orelhão existente defronte da EE Prof. Alcina Moraes Salles, localizada na Rua Tariana, n° 106, no Bairro Chácaras Reunidas Igarapés, neste Município, para a altura do n° 2 dessa mesma rua. (Aprovado com 12 votos).

1622 – Requerimento – Adriano - Ao Presidente da República e ao Ministro da Saúde, solicitando a implantação de uma Farmácia Popular no Município de Jacareí, São Paulo. (Aprovado com 12 votos).

1623 – Indicação – Adriano - Entendimentos com o Governo Federal, em especial com o Ministério da Saúde, para a implantação de uma Farmácia Popular em nosso Município.

1624 – Requerimento – Junior Raad, Itamar, Diobel e Pastor José Roberto - Ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, Gabriel Chalita, solicitando providências com referência à precariedade do transporte escolar contratado para o atendimento dos alunos da zona rural do Município de Jacareí. (Aprovado com 12 votos).

1625 – Indicação – Ernesto - Solicita que a Secretaria de Saúde do Município disponibilize um carro para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, localizado na Rua D. Pedro II, no Jardim Leonídia.

1626 – Indicação – Ernesto - Colocação de um tampão de concreto na boca-de-lobo existente na Rua Tupari, em frente ao n° 209, no Bairro Chácaras Reunidas Igarapés.

1627 – Indicação – Ernesto - Colocação de lâmpadas na praça existente na Avenida Major Acácio Ferreira, na esquina com a Rua Paraitinga, no Jardim Paraíba.

1628 – Indicação – Ernesto - "Operação tapa buracos" na Rua das Violetas, no Parque Santo Antonio.

1629 – Indicação – Ernesto - Reparos no alambrado existente na parte dos fundos do Viveiro Municipal, junto à Avenida Darcy de Oliveira Reis, no Jardim Cruzeiro.

1630 – Indicação – Ernesto - Colocação de um braço e luminária na Rua Tupari, no poste existente em frente ao n° 51, no Bairro Chácaras Reunidas Igarapés.

1631 – Indicação – Ernesto - Recuperação do calçamento de bloquetes da Rua José Porto, em frente ao n° 23, na Vila Machado.

1632 – Indicação – Ernesto - Colocação de contêiner para depósito de lixo na quadra de esportes existente no final da Rua Eduardo José Diniz, na Vila Machado.

1633 – Indicação – Ernesto - Capina e limpeza do terreno localizado ao lado da quadra de esportes existente no final da Rua Eduardo José Diniz, na Vila Machado.

1634 – Indicação – Ernesto - Recuperação da calçada existente em frente à entrada principal do Fórum, na Rua XV de Novembro, Centro.

1635 – Indicação – Ernesto - Recuperação da calçada existente em frente à quadra de esportes localizada na Avenida Major Acácio Ferreira, no Jardim Paraíba.

1636 – Indicação – Ernesto - Reparos no alambrado da quadra de esportes existente na Avenida Major Acácio Ferreira, no Jardim Paraíba.

1637 – Indicação – Ernesto - "Operação tapa buracos" na Rua Volta Redonda, no Jardim Altos de Sant'Anna.

1638 – Indicação – Diobel - Instalação de um abrigo no ponto de ônibus existente na lateral da Igreja Nossa Senhora de Guadalupe, localizada no Parque Nova América.

1639 – Indicação – Diobel - Capina e limpeza na praça localizada em frente à Rua Guilherme de Almeida, na Vila Zezé.

1640 – Indicação – Diobel - Limpeza e roçagem da praça localizada na confluência das Ruas São Jerônimo, Vereador José de Siqueira e Volta Redonda, no Jardim das Indústrias.

1641 – Indicação – Diobel - Colocação de camada de asfalto na pavimentação de bloquetes das Ruas Luiz Martins Moreira e Aparício Lorena, no Jardim Liberdade.

1642 – Indicação – Diobel - Canalização do córrego que passa em frente à EE Prof. Amaury Teixeira Vasques, localizado no Parque Meia Lua.

1643 – Indicação – Diobel - Limpeza e dedetização nas bocas-de-lobo existentes na Rua Paraibuna, no Jardim Paraíba.

1644 – Indicação – Diobel - Limpeza e dedetização nas bocas-de-lobo existentes na Rua Arthur Bernardes, no Jardim Jacinto.

1645 – Indicação – Diobel - Recapeamento em toda a extensão da Rua Ernesto Lehmann, Centro.

1646 – Indicação – Diobel - Limpeza e roçagem na Praça Pedro Joaquim Hardt, bem como colocação de um contêiner para depósito de lixo no final da Rua Pedro Guery, no Conjunto Residencial Brasília.

1647 – Indicação – Diobel - Pavimentação asfáltica na Travessa da Rua José de Moraes, no Bairro São João.

1648 – Indicação – Diobel - Colocação de redutores de velocidade ou de um semáforo acionado por pedestres na Rua Dr. Pompílio Mercadante, na esquina com a Rua General Carneiro, nas proximidades da Igreja do Carmo, Centro.

1649 – Indicação – Diobel - Capina e limpeza da área municipal localizada na continuidade da Ladeira Paraíba, sob a Ponte Nossa Senhora da Conceição, no Jardim Independência.

1650 – Indicação – Diobel - Solicita providências quanto aos andarilhos que, constantemente, pernoitam em frente ao Colégio Maria Imaculada, na Rua Antonio Afonso, Centro.

1651 – Indicação – Diobel - Capina e limpeza nas sarjetas da Rua Doutor Pompílio Mercadante, Centro.

1652 – Indicação – Diobel - Entendimentos com a JTU - Jacareí Transporte Urbano Ltda., solicitando estudos e providências para a alteração de itinerários dos Circulares 9 e/ou 18, de forma a atender os alunos da Escola SENAI Luiz Simon, localizada no Jardim Emília, que residem no Bairro São João e adjacências.

1653 – Requerimento – Ernesto - À Telefonica, solicitando reparos no tampão do poço de visita da empresa existente no início da Rodovia Nilo Máximo, em frente ao n° 610. (Aprovado com 12 votos).

1654 – Indicação – Diobel - Capina e limpeza nas sarjetas das Ruas Tiradentes e Coronel Luiz Lima, Centro.

1655 – Indicação – Diobel - Solicita que seja refeita a calçada da Avenida Orlando Hardt, desde o Habib's até a esquina com a Rua Antonio Afonso, Centro.

1656 – Indicação – Diobel - Limpeza e dedetização nas bocas-de-lobo existentes na Rua Aliança, Centro.

1657 – Indicação – Diobel - Colocação de redutores de velocidade ou de um semáforo acionado por pedestres na Rua Alfredo Ramos, em frente ao n° 447, nas proximidades da EE João Feliciano, Centro.

1658 – Indicação – Diobel - Capina e limpeza no final da Avenida Major Acácio Ferreira, no Jardim Paraíba.

1659 – Requerimento – Genésio - Ao Governador do Estado de São Paulo, solicitando a pavimentação asfáltica dos acostamentos da Rodovia Geraldo Scavone, Estrada Velha Rio - São Paulo, entre os Municípios de Jacareí e São José dos Campos. (Aprovado com 12 votos).

1660 – Requerimento – Diogo - Ao 41° BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas constantes no Parque Nova América

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