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SESSÕES ANTERIORES

TRABALHOS APRESENTADOS NA SESSÃO DE 30.08.05



PROCESSO Nº 118 – APROVADO COM 1 EMENDA – 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 6 CONTRA
DATA: 05.08.2005
ASSUNTO: Projeto de lei – Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio ao Poder Legislativo de relação contendo dados dos 500 maiores devedores para com os cofres públicos municipais.
AUTORIA: Vereador Diobel de Lima Fernandes

PROCESSO Nº 119 – APROVADO POR ACLAMAÇÃO
DATA: 05.08.2005
ASSUNTO: Projeto de lei – Dispõe sobre denominação da EMEI do Bairro Igarapés: Comendador Antonio Loureiro Cardoso.
AUTORIA: Vereador José Carlos Diogo

PROCESSO Nº 121 – APROVADO - 12 VOTOS FAVORÁVEIS
DATA: 10.08.2005
ASSUNTO: Projeto de lei – Dispõe sobre denominação de vias públicas no Loteamento Parque Residencial Jequitibá.
AUTORIA: Vereador Itamar Alves de Oliveira

PROCESSO Nº 122 – APROVADO – 12 VOTOS FAVORÁVEIS
DATA: 11.08.2005
ASSUNTO: Projeto de lei – Altera a Lei 4810, de 5 de outubro de 2004, que “dispõe sobre a organização dos conselhos gestores nas Unidades de Saúde do Sistema de Saúde do município de Jacareí e dá outras providências”.
AUTORIA: Vereador José Antero de Paiva Grilo

PROCESSO Nº 124 – REJEITADO – 8 VOTOS CONTRA E 5 FAVORÁVEIS
DATA: 11.08.2005
ASSUNTO: Veto total à Lei Complementar 058/05, que altera o § 1º do artigo 60 da Lei Complementar nº 5, de 22 de dezembro de 1992 (Código Tributário do Município de Jacareí), no que se refere à data limite para requerimento de isenção de tributo lançado por período anual.
AUTORIA: Prefeito Marco Aurélio de Souza

PROCESSO Nº 125 – REJEITADO – 7 VOTOS CONTRA E 6 FAVORÁVEIS
DATA: 11.08.2005
ASSUNTO: Veto total à Lei 4.893 – Altera a Lei Municipal nº 4.546, de 19 de dezembro de 2001, que “consolida e altera as normas que dispõem sobre benefícios fiscais e dá outras providências”.
AUTORIA: Prefeito Marco Aurélio de Souza

PROCESSO Nº 126 – REJEITADO – 9 VOTOS CONTRA E 4 FAVORÁVEIS
DATA: 11.08.2005
ASSUNTO: Veto parcial à Lei 4.891 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o ano de 2006 e dá outras providências.
AUTORIA: Prefeito Marco Aurélio de Souza

PROCESSO Nº 129 – APROVADO – 12 VOTOS FAVORÁVEIS
DATA: 11.08.2005
ASSUNTO: Projeto de decreto legislativo – Altera o Decreto Legislativo 209, de 15 de dezembro de 2003, que instituiu no município de Jacareí o “Dia do Cidadão”, no que se refere à data de comemoração.
AUTORIA: Vereador Benedito Maria

PROCESSO Nº 130 – APROVADO – 12 VOTOS FAVORÁVEIS
DATA: 11.08.2005
ASSUNTO: Projeto de decreto legislativo – Altera o Decreto Legislativo 224, de 16 de dezembro de 2004, que instituiu o calendário anual de homenagens que podem ser comemoradas com a realização de sessões solenes, no que se refere à data de comemoração do “Dia do Cidadão”.
AUTORIA: Vereador Benedito Maria

PROCESSO Nº 132 – MANTIDO – 13 VOTOS FAVORÁVEIS
DATA: 15.08.2005
ASSUNTO: Veto total à Lei 4.890 – Altera a Lei 3.666, de 19 de junho de 1995, que “dispõe sobre a construção de muros, limpeza e capina de terrenos e dá outras providências”.
AUTORIA: Prefeito Marco Aurélio de Souza


 

1765 – Requerimento – Ernesto - Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Corretor de Imóveis, 27 de agosto.

1766 – Indicação – Maria Correia - Construção de rotatória na Avenida Lucas Nogueira Garcez, na altura do Jardim do Portal.

1767 – Indicação – Júnior Raad - Inclusão da Associação dos Violeiros e Artistas Amadores de Jacareí nas apresentações realizadas aos sábados no Pátio dos Trilhos.

1768 – Indicação – Júnior Raad - Serviços de capina, limpeza e desassoreamento no córrego que vai da Vila Nova Aliança à Vila Formosa.

1769 – Maria Correia - Varrição e limpeza das vias do Jardim Nova Esperança, do Bairro Cidade Nova Jacareí e do Jardim do Portal.

1770 – Requerimento – Genésio - Ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin Filho, solicitando a pavimentação asfáltica dos acostamentos das Rodovias General Euryale de Jesus Zerbine e Nilo Máximo. (Aprovado com 12 votos).

1771 – Indicação – Laudelino - Criação de mecanismos para motivar a comunidade a participar das APMs - Associações de Pais e Mestres.

1772 – Requerimento – Laudelino - À ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando a instalação de uma caixa de coleta de correspondências na Estrada de São Benedito do Fógio, nas proximidades do n° 189, no bairro do mesmo nome, neste Município. (Aprovado com 12 votos).

1773 – Requerimento – Júnior Raad - À Diretoria Regional de Saúde - DIR XXI, em São José dos Campos, solicitando informações referente ao atendimento de pacientes que necessitam de hemodiálise, devido ao cancelamento do convênio com a Distal Nefrologia e Urologia S/C Ltda. (Aprovado com 12 votos).

1774 – Pedido de Informações – Júnior Raad - Refere-se à Associação Esportiva dos Funcionários Públicos Municipais de Jacareí. (Aprovado com 12 votos).

1775 – Indicação – Junior Raad - Capina e limpeza na área interna da EE Profª Amância Dias Sampaio, localizada no Jardim Terras de São João.

1776 – Indicação – Ernesto - Entendimentos com a Bandeirante Energia S/A para a remoção do poste existente em frente à garagem da residência de n° 395 da Rua Cachoeira Paulista, no Bairro Cidade Salvador.

1777 – Indicação – Ernesto - Colocação de um braço com luminária no poste existente no canteiro central da entrada do Conjunto Novo Amanhecer.

1778 – Indicação – Ernesto - Limpeza das bocas-de-lobo da Avenida Paschoal de Oliveira Dias, no Jardim Emília.

1779 – Indicação – Ernesto - Reparos no calçamento de bloquetes da Rua Francisco Gomes da Silva, no Jardim Emília.

1780 – Indicação – Ernesto - Construção de canteiro central com rotatória na região de confluência da Avenida Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco com a Avenida Mississipi, no Jardim Flórida.

1781 – Indicação – Ernesto - Implantação de mão única de direção nas Avenidas Amaury Teixeira Vasques e Paschoal de Oliveira Dias, no Jardim Emília.

1782 – Indicação – Ernesto - Motonivelamento na Rua Expedicionário Paulo Afonso de Siqueira, no Jardim Paraíso.

1783 – Indicação – Ernesto - Construção de calçada na Estrada Municipal Theóphilo Theodoro de Rezende, na região em frente à área do Viveiro Municipal, no Bairro Campo Grande.

1784 – Indicação – Ernesto - Calçamento da viela que dá acesso da Rua das Azaléias à Rua Íris, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista.

1785 – Indicação – Ernesto - Pintura das guias da Rua Lamartine Delamare, na região da Secretaria Municipal de Educação, Centro.

1786 – Indicação –Ernesto - Troca de duas chapas de acrílico da cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua Miguel Esper, na calçada do prédio da Telefonica, Centro.

1787 – Indicação – Ernesto - "Operação tapa buracos" na Rua das Avencas, na esquina com a Rodovia Nilo Máximo, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista.

1788 – Indicação – Diobel - Reparos nas calçadas da Rua Antonio Ferreira Rizzini, no Jardim Elza Maria.

1789 – Indicação – Diobel - Instalação de abrigo no ponto de ônibus existente em frente ao prédio da Secretaria de Infra-estrutura Municipal, na pista bairro-centro da Avenida Getúlio Vargas.

1790 – Indicação – Diobel - Capina e limpeza nas calçadas da Rua Expedicionário Jayme de Lima, no Parque Nova América.

1791 – Indicação – Diobel - Abertura de calçada na Rua Padre Juca, na região de confluência com a Rua Panorama, no Jardim Didinha.

1792 – Indicação – Diobel - Motonivelamento e colocação de cascalho na Avenida Professor Joaquim Passos e Silva e adjacências, na Vila Ita I.

1793 – Indicação – Diobel - Roçagem, capina e limpeza da área localizada no final da Rua José Pinto de Oliveira, no Jardim do Portal.

1794 – Indicação – Diobel - Nivelamento do calçamento de bloquetes da Rua Expedicionário Armando Cavalcanti, no Conjunto BNH, Jardim das Indústrias.

1795 – Indicação – Diobel - Roçagem, capina e limpeza na Praça Antonio Piovesan, nas proximidades da Padaria Nevada, Centro.

1796 – Indicação – Diobel - Capina e limpeza nas áreas de calçadas da Rua Emygdio Pereira de Mesquita, no Jardim das Indústrias.

1797 – Indicação – Diobel - Reitera as Indicações n°s 1.315 e 234/2005, que solicitam diversas providências para a praça existente na Rua Bartolomeu Fernandes Faria, Centro.

1798 – Indicação – Diobel - Nivelamento do calçamento de bloquetes da Rua Uruguai, na confluência com a Praça Portugal, no Jardim Siesta.

1799 – Indicação – Diobel - Nivelamento do calçamento de bloquetes da Rua Duque de Caxias, na altura da EE Dr. Pompílio Mercadante, no Bairro São João.

1800 – Indicação – Diobel - "Operação tapa buracos" na Rua Dr. Flauzino Barbosa Sandoval e na Avenida Edmundo de Souza, no Jardim América.

1801 – Indicação – Diobel - Nivelamento do calçamento de bloquetes da Rua Profª Irene de C. Penteado Faria, no Jardim América.

1802 – Requerimento – Diobel - Ao 41° BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de operação de policiamento ostensivo no Bairro Cidade Jardim e adjacências. (Aprovado com 12 votos).

1803 – Indicação – Diobel - Recapeamento na Travessa José de Souza Lima, no Jardim Paulistano.

1804 – Indicação – Diobel - Mudança do ponto de ônibus existente na Rua Carlos de Campos, em frente ao conhecido "quadrado da Light", para o km 01 da Rodovia Nilo Máximo, no sentido bairro - Centro, próximo à área das torres de alta tensão.

1805 – Indicação – Diobel - Limpeza e dedetização das bocas-de-lobo existentes na Rua Arthur Bernardes, no Jardim Jacinto.

1806 – Indicação – Genésio - Colocação, em ambos os sentidos da Avenida Lucas Nogueira Garcez, de placas indicando a localização dos Bairros Veraneio Irajá e Veraneio Ijal.

1807 – Pedido de Informações – Genésio - Refere-se à limpeza do Rio Paraíba do Sul, no trecho que corta o Município de Jacareí. (Aprovado com 12 votos).

1808 – Indicação – Diobel - Dedetização nas margens do Rio Paraíba do Sul, do Córrego do Turi, do córrego existente na divisa do Jardim Siesta com o Jardim Flórida e de outros cursos d'água do Município.

1809 – Requerimento – Júnior Raad - Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Soldado, 25 de agosto.

1810 – Requerimento – Júnior Raad - Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Feirante, 25 de agosto.

1811 – Requerimento – Diogo - Reitera a Indicação n° 1.026/2005, solicitando a proibição do tráfego de caminhões pesados pelas Ruas José de Moraes e General Osório, no Bairro São João.

1812 – Requerimento – Diogo - Ao 41° BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando informações sobre autuações e abordagens com relação aos veículos com escapamento aberto, em especial as motos. (Aprovado com 12 votos).

1813 – Requerimento – Marino - À Dra. Rosana Gravena, Diretora Técnica do Departamento de Saúde da Diretoria Regional de Saúde - DIR XXI, em São José dos Campos, convidando-a a comparecer nesta Casa Legislativa a fim de participar de uma reunião, em dia e hora por ela previamente estabelecidos dentro da urgência que a situação requer, para prestar informações sobre o atendimento de pacientes de nossa cidade que necessitam de hemodiálise. (Aprovado com 12 votos).

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