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SESSÕES ANTERIORES

SESSÃO DE 06.09.05
 


PROCESSO Nº 027 – APROVADO COM 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 6 CONTRA
DATA: 29.03.2005
ASSUNTO: Parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Referente às contas do exercício de 1999, da Prefeitura Municipal de Jacareí.
AUTORIA: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

PROCESSO Nº 123 –RETIRADO
DATA: 11.08.2005
ASSUNTO: Projeto de lei – Dispõe sobre a colocação de avisos em locais freqüentados por crianças e adolescentes e dá outras providências.
AUTORIA: Vereador Diobel de Lima Fernandes.

PROCESSO Nº 127 – REJEITADO - 7 VOTOS CONTRA E 6 FAVORÁVEIS
DATA: 11.08.2005
ASSUNTO: Projeto de lei – Altera a Lei 4.847, de 7 de janeiro de 2005, que dispõe sobre uso, ocupação e urbanização do solo no município de Jacareí e dá outras providências.
AUTORIA: Vereador Itamar Alves de Oliveira

PROCESSO Nº 131 - APROVADO COM 11 VOTOS FAVORÁVEIS
DATA: 15.08.2005
ASSUNTO: Veto total à Lei 4.885 – Altera o artigo 22 da Lei 4.319, de 15 de maio de 2000, que “dispõe sobre o desenvolvimento de ações, objetivando a prevenção e controle de zoonoses no município de Jacareí, e dá outras providências”, no que se refere à possibilidade de resgate, pelos proprietários, dos animais apreendidos, vencidos os prazos previstos na lei.
AUTORIA: Prefeito Marco Aurélio de Souza


 

1814 – Indicação – Maria Correia - Concessão de passe gratuito para as pessoas que fazem hemodiálise em São José dos Campos.

1815 – Requerimento – Ernesto - Ao 41° BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas e constantes, principalmente no período noturno, no Conjunto 1° de Maio. (Aprovado com 12 votos).

1816 – Indicação – José Antero - Transferência do ponto de ônibus recentemente instalado defronte da locadora Tati Vídeo, na Avenida Siqueira Campos, n° 145, Centro, para um local mais adequado.

1817 – Indicação – Adriano - Reitera a Indicação n° 2.723/2003, solicitando o motonivelamento e cascalhamento na Rua Aristides Siqueira, no Jardim Olímpia.

 

1818 – Indicação – Júnior Raad - Limpeza e iluminação da viela existente entre a Rua Ricardo Verdelli, ao lado do n° 149, no Jardim das Indústrias, e a Avenida Elmira Martins Moreira, no Jardim Altos de Sant'Anna.

1819 – Indicação – José Antero - Limpeza do córrego que atravessa o Prolongamento do Jardim Santa Maria, margeando a Rua Orlando Felipe Bonanno.

1820 – Indicação – José Antero - Limpeza do córrego que atravessa o Jardim Emília.

1821 – Requerimento – Laudelino - Moção Congratulatória à Equipe Infantil Masculina de Handebol de Jacareí pela conquista da Segunda Copa de Handebol da Freguesia do Ó.

1822 – Requerimento – Júnior Raad - Moção Congratulatória aos servidores municipais que foram eleitos e indicados para a CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Prefeitura Municipal.

1823 – Indicação – Ernesto - Reparos no calçamento de bloquetes da Avenida Amaury Teixeira Vasques, em frente ao n° 174, no Jardim Emília.

1824 – Indicação – Ernesto - Colocação de guia na calçada da Rua Faria Lima, no trecho situado na altura do Auto Posto Santa Maria, no Jardim Santa Maria, bem como reparos nesse passeio.

1825 – Indicação – Ernesto - Recolocação de paralelepípedos no calçamento da Avenida Vale do Paraíba, em frente ao n° 693, ao lado da rotatória, no Parque Santo Antonio.

1826 – Indicação – Ernesto - Capina e limpeza nas áreas de calçadas da Avenida Alfredo de Macedo, no Jardim das Oliveiras.

1827 – Indicação – Ernesto - Reparos no calçamento de bloquetes da Avenida Joaquim Machado de Lima, em frente ao n° 1.257, no Bairro Esperança.

1828 – Indicação – Ernesto - "Operação tapa buracos" na Rua João Pereira de Freitas, na Vila São Judas Tadeu.

1829 – Indicação – Ernesto - "Operação tapa buracos" na Avenida Joaquim Machado de Lima, em frente ao n° 843, na Vila São Judas Tadeu.

1830 – Indicação – Ernesto - Instalação de creche-escola no Bairro Chácaras Reunidas Igarapés.

1831 – Requerimento – Ernesto - Ao 41° BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas no Jardim Panorama. (Aprovado com 12 votos).

1832 – Requerimento – Ernesto - Moção Congratulatória ao Sr. Cícero Augusto da Silva pela sua eleição à Presidência da Sociedade Amigos de Bairro do Conjunto 22 de Abril.

1833 – Pedido de Informações – Itamar - Refere-se às placas de publicidade (outdoors) da Prefeitura Municipal de Jacareí. (Aprovado com 7 votos).

1834 – Indicação – Maria Correia - Instalação de um poste e luminária na altura do n° 192 da Rua Vereador Pedro Pançoldo Binari, na Vila Martinez.

1835 – Requerimento – Adriano - Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Professor de Educação Física, 1° de setembro.

1836 – Requerimento – Ernesto - Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Guarda Civil, 3 de setembro.

1837 – Pedido de Informações – Itamar - Refere-se à Avenida José Theodoro de Siqueira, que liga o Jardim Maria Amélia à Rodovia Nilo Máximo. (Aprovado com 12 votos).

1839 – Indicação – Adriano - Estudos do Departamento de Trânsito do Município para melhoria do fluxo do trânsito na região que compreende a confluência da Rua Faria Lima com as Avenidas Nove de Julho e Avareí.

1840 – Indicação – Ernesto - Construção de abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua 1° de Julho, em frente ao n° 60, no Conjunto 22 de Abril.

1841- Indicação Ernesto - Pintura das faixas de sinalização das vias do Parque Nova América.

1842 – Requerimento – Ernesto - Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia da Imprensa, 10 de setembro.

1843 – Indicação – Diobel - Limpeza e dedetização nas bocas-de-lobo existentes na Rua Santo André e na Avenida São Matheus, no Jardim

1844 – Indicação – Diobel - Recapeamento na Rua Evaristo Machado, Centro.

1845 – Indicação – Diobel - Limpeza e dedetização nas bocas-de-lobo existentes na Rua Luiz Simon, Centro.

1846 – Indicação – Diobel - Limpeza e dedetização nas bocas-de-lobo existentes na Rua Rotary Club, no Jardim Marister.

1847 – Indicação – Diobel - Limpeza e dedetização nas bocas-de-lobo existentes na Rua Ignácio Pinheiro, no Jardim Vista Verde.

1848 – Indicação – Diobel - Colocação de nova cobertura no ponto de ônibus localizado em frente à EE Dr. Francisco Gomes da Silva Prado, na Rua Barão de Jacareí, Centro.

1849 – Indicação – Diobel - Recuperação do calçamento de paralelepípedos da Rua Alzira Fortes Rangel, Centro.

1850 – Indicação – Diobel - Recuperação do calçamento de paralelepípedos da Rua Lions Club, no Jardim Marister.

1851 – Indicação – Diobel - Colocação de ralos para escoamento de água na Praça Conde Frontin, no trecho compreendido do n° 14 ao n° 132, Centro.

1852- Indicação – Diobel - Pintura de faixa para travessia de pedestres na Avenida Pereira Campos, nas proximidades da Padaria Brasão, no Jardim Didinha.

853 – Indicação – Diobel - Recapeamento na Rua Luciano de Toledo, no Bairro Santa Cruz dos Lázaros.

1854 – Indicação – Diobel - Reparos na calçada da Rua João Feliciano, em frente ao n° 260, Centro.

1856 – Requerimento – Diobel - Moção Congratulatória ao Capitão PM Paulo Henrique Domingues pelo reconhecimento, por uma equipe de TV japonesa, à sua atuação quando de um assalto ocorrido à agência de Jacareí do Banco do Brasil.

1857 – Requerimento – José Antero - Limpeza da Praça Presidente Kennedy, no Jardim Flórida.

1858 – Indicação – Adriano - Reitera as Indicações n°s 819/2004 e 616/2003, solicitando estudos quanto à possibilidade de concessão de gratuidade de transporte coletivo urbano no Município para as pessoas com idade acima de 60 anos.

1859 – Indicação – Diobel - Remoção da árvore existente na Rua dos Ferroviários, em frente ao n° 871, no Jardim Mesquita.

1860 – Requerimento – Genésio - Ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin Filho, solicitando a pavimentação asfáltica dos acostamentos da Estrada Municipal Biagino Chieffi. (Aprovado com 12 votos).

1861 – Indicação – Genésio - Capina e limpeza na área verde existente junto ao ponto final de ônibus do Jardim Panorama.

1862 – Indicação – Genésio - Remoção da placa de parada de ônibus existente sob a passarela da Via Dutra, no Parque Meia Lua.

1863 – Indicação – Diogo - Designação de um psicólogo para prestar serviços no PSF - Programa de Saúde da Família no Distrito do Parque Meia Lua.

1864 – Requerimento – Diogo - Ao 41° BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas no Distrito do Parque Meia Lua, com a finalidade de autuar os motoristas que utilizam as principais vias do local para exibições com os veículos em alta velocidade. (Aprovado com 12 votos).

1865 – Indicação – Laudelino - Solicita providências com relação ao forte cheiro de esgoto exalado na Rodovia Nilo Máximo, na altura do trevo de acesso ao Conjunto Novo Amanhecer.

1866 – Indicação – Pastor José Roberto - Colocação de postes com luminárias na Avenida João Batista de Sant'Anna, no trecho compreendido do n° 1.703 ao n° 1.739, no Bairro Bandeira Branca II.

1867 – Indicação – Pastor José Roberto - Fiscalização e tomada de providências quanto aos ciclistas que transitam pelas calçadas da cidade.

1868 – Indicação – Júnior Raad - Limpeza do Córrego do Turi, principalmente na região da Vila Zezé.

1869 – Requerimento – Ernesto - Moção Congratulatória pelo transcurso do aniversário do Grupo Serenidade Alcoólicos Anônimos, dia 4 de setembro.

1870 – Indicação – Maria Correia - Solicita que a Unidade Básica de Saúde do Jardim Nova Esperança seja transferida para a Avenida Sebastião Lopes, onde funciona a sede do Projeto Erê.

1871 – Requerimento – Ernesto - À Telefonica, solicitando a instalação de um telefone público na Rua Quatro, próximo ao n° 750, no Bairro Santana, neste Município. (Aprovado com 12 votos).

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