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SESSÕES ANTERIORES

Sessão Ordinária – 20 de setembro de 2005


Processo 134 – APROVADO SUBSTITUTIVO COM 12 VOTOS FAVORÁVEIS
Data: 24.08.05
Autoria: Vereador José Carlos Diogo (PT)
Assunto: Projeto de decreto legislativo – Altera o Dec. Leg. nº 164, de 4 de maio de 1998, que instituiu homenagem à mulher em sessão solene na Câmara Municipal, no que se refere às premiações.

Processo 135 - APROVADO SUBSTITUTIVO COM 12 VOTOS FAVORÁVEIS
Data: 24.08.05
Autoria: Vereador José Carlos Diogo (PT)
Assunto: Projeto de decreto legislativo – Altera o Dec. Leg. nº 165, de 4 de maio de 1998, que instituiu homenagem ao trabalhador em sessão solene na Câmara Municipal, no que se refere às premiações.

Processo 114 – APROVADO POR ACLAMAÇÃO
Data: 03.08.05
Autoria: Vereador Benedito Maria (PT)
Assunto: Projeto de lei que dispõe sobre denominação da Rua Vereador Benedito Carlos Barbosa.

Processo 146 - APROVADO POR ACLAMAÇÃO
Data: 31.08.05
Autoria: Vereador Diobel de Lima Fernandes (PSDB)
Assunto: Projeto de lei dispõe que sobre a denominação da Rua José Carlos Fernandes (Zequinha Fernandes).

Processo 152 - APROVADO POR ACLAMAÇÃO
Data: 12.09.05
Autoria: Vereador Benedito Maria (PT)
Assunto: Projeto de lei que sobre a denominação da Rua Juvêncio Tiago Leite.

Processo 138 – ADIADO POR 2 SESSÕES
Data: 26.08.05
Autoria: Vereador Diobel de Lima Fernandes (PSDB)
Assunto: Projeto de lei complementar – Altera a Lei Complementar nº 49, de 12 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do município de Jacareí, no que se refere às dimensões mínimas para regularização de fracionamento de lote.

Processo 139 - ADIADO POR 2 SESSÕES
Data: 26.08.05
Autoria: Vereador Diobel de Lima Fernandes (PSDB)
Assunto: Projeto de lei – Altera a Lei 4879, de 05 de julho de 2005, que alterou o artigo 114 da Lei 4847, de 07.01.2005, que dispõe sobre Uso, Ocupação e Urbanização do Solo no município de Jacareí e dá outras providências, no que se refere a desmembramento e desdobro de lotes.

Processo 140 – APROVADO COM 1 EMENDA – 12 VOTOS FAVORÁVEIS
Data: 26.08.05
Autoria: Vereador Adriano Donizeti de Faria (PPS) Assunto: Projeto de lei que instituiu oficialmente no município a Olimpíada Evangélica de Jacareí.

Processo 145 – APROVADO COM 12 VOTOS FAVORÁVEIS
Data: 30.08.05
Autoria: Vereadora Maria Correia (PFL)
Assunto: Projeto de lei que obriga os estabelecimentos bancários e congêneres, situados no município, a dotarem suas agências de assentos para uso dos clientes.

 

1925 – Indicação – Ernesto - Canalização do córrego localizado paralelamente à Rua Expedicionário Lourenço Nogueira, no Jardim Paraíso.

1926 – Indicação – Ernesto - Implantação de Banco de Leite Materno no Município de Jacareí.

1927 – Indicação – Ernesto - Construção de postos de apoio aos taxistas do Município.

1928 – Indicação – Ernesto - Recuperação da calçada da Rua Moisés Ruston, ao lado do 1° Distrito Policial de Jacareí, na Vila Martinez.

1929 – Indicação – Ernesto - Recuperação da pavimentação asfáltica na esquina da Rua Luiz Simon com a Rua Dr. Lúcio Malta, no sentido do Hospital Policlin.

1930 – Indicação – Ernesto - Colocação de camada de asfalto sobre o calçamento de paralelepípedos da Rua José Bonifácio, Centro.

1931 – Indicação – Ernesto - Solicita rondas da Guarda Civil Municipal, no período noturno, no Centro Esportivo do Jardim Paraíso, localizado na Rua João de Brito, n° 44.

1932 - Indicação – Ernesto - Reparos no piso da quadra do Centro Esportivo do Jardim Paraíso, localizado na Rua João de Brito, n° 44, bem como colocação de refletores na mesma.

1933 – Requerimento - Maria Correia - Ao 41° BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas constantes no Jardim Nova Esperança. (Aprovado com 12 votos).

1934 – Indicação - Pastor José Roberto - Envio a esta Casa Legislativa de projeto de lei permitindo que o devedor da Dívida Ativa do Município, com renda inferior a três salários mínimos, possa quitar o seu débito mediante a prestação de serviço à cidade.

1935 – Indicação - Pastor José Roberto - Envio, a esta Casa Legislativa, de projeto de lei dispondo sobre a aplicação, em programas sociais, de parte dos valores arrecadados com a cobrança de multas de trânsito no Município.

1936 – Indicação - Pastor José Roberto - Interdição do trânsito de veículos, ao menos no período compreendido das 8h às 13h, na Rua Sargento Acrísio Santana, Centro, todos os sábados e também em dias próximos a datas especiais.

1937 – Requerimento – Laudelino - Constituição de uma Comissão Especial Suprapartidária para representar o posicionamento do Poder Legislativo a favor do desarmamento, em todos os movimentos e atos que visem à discussão do tema, objeto do referendo "comercialização de armas e munição" que será realizado dia 23 de outubro de 2005. (Aprovado com 12 votos).

1938 – Indicação – Diobel - Recuperação do calçamento de bloquetes das vias do Jardim Siesta.

1939 – Indicação – Diobel - Recuperação do calçamento de bloquetes da Rua Abel Rodrigues de Souza, no Bairro Cidade Jardim.

1940 – Indicação – Diobel - Serviços de capina e limpeza nas calçadas e junto às guias da Rua Santa Clara, no Jardim Califórnia.

1941 – Indicação – Diobel - Implantação, nas pré-escolas e nas escolas de ensino fundamental do Município, de currículo interdisciplinar com conteúdo programático sobre segurança no trânsito.

1942 – Indicação - Junior Raad - Colocação de placas denominativas na Estrada Municipal Biagino Chieffi (JCR 340).

1943 – Indicação - Junior Raad - Refere-se aos caixas eletrônicos do Banco do Brasil instalados no paço municipal.

1944 – Indicação – Ernesto - Implantação, no Município, do Programa "Mulher - Sua Saúde, Seus Direitos".

1945 – Pedido de Informações – Itamar - Referente contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Hora Park Sistema de Estacionamento Rotativo S/C Ltda., bem como repasses de valores e imposto por parte da referida empresa. (Aprovado com 12 votos).

1946 – Requerimento – Adriano - Moção Congratulatória ao Clube Rodoviário de Judô pela excelente participação no 25° Torneio da Independência, realizado dia 11 de setembro p. passado na ADC da Embraer, em São José dos Campos.

1947 – Indicação - Maria Correia - Limpeza do córrego existente entre o Jardim do Portal e o Jardim Nova Esperança.

1949 – Indicação – Diobel - Reparos no abrigo do ponto de ônibus localizado na Praça dos Três Poderes, em frente ao prédio da Prefeitura Municipal.

1950 – Indicação – Diobel - Colocação de abrigo no ponto de ônibus existente na Avenida Siqueira Campos, em frente ao n° 145, Centro.

1951 – Indicação – Diobel - Pintura de faixa para travessia de pedestres na Avenida Pereira Campos, nas proximidades da Padaria Brasão, no Jardim Didinha.

1952 – Requerimento – Diobel - À Telefonica, solicitando a instalação de um orelhão em frente à Igreja Cristã Evangélica existente na Avenida Lafayete Benedito Briant, n° 154, no Jardim do Vale, neste Município. (Aprovado com 12 votos).

1953 – Indicação – Diobel - Limpeza e dedetização nas bocas-de-lobo existentes nas Ruas Professor Job Aires Dias, Santa Cecília e Regina, Centro.

1954 – Indicação – Diobel - Recuperação do calçamento de bloquetes das Ruas Professor Job Aires Dias, Santa Cecília e Regina, Centro.

1955 – Indicação – Diobel - Poda da árvore existente em frente ao n° 110 e corte de outra plantada em frente ao n° 118 da Rua Professor Job Aires Dias, Centro.

1956 – Requerimento – Genésio - Ao Deputado Federal Ricardo Izar, solicitando sua intercessão junto ao Governo do Estado de São Paulo para que, o mais breve possível, seja solucionado o problema de interdição, pela DIR XXI - Direção Regional de Saúde, de São José dos Campos, do serviço de hemodiálise prestado pela Distal Nefrologia e Urologia S/C Ltda., de Jacareí. (Aprovado com 12 votos).

1957 – Indicação – Diogo - Solicita estudos e providências com a finalidade de se evitar novos acidentes na Estrada Dª Mercedes, na altura do n° 770, no Bairro Itapeva.

1958 – Indicação – Diogo - Motonivelamento e cascalhamento na Estrada Rural denominada Roque Mariano (continuidade da Estrada Santo Ângelo), no Bairro do Pinhal.

1959 – Requerimento – Diogo - À Bandeirante Energia S/A, Diretoria Regional do Vale do Paraíba, solicitando informações sobre o Projeto Luz para Todos. (Aprovado com 12 votos).

1960 – Indicação – Adriano - Revitalização da Praça da Bíblia, localizada na Rua Conselheiro Antonio Prado, em frente à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, Centro.

1961 – Indicação – Ernesto - Motonivelamento nas vias do Bairro Santana.

1962 – Indicação – Ernesto - Revitalização da Praça Leonídia Scavone, no Jardim Leonídia.

1963 – Indicação – Ernesto - Colocação de luminárias nos postes das Ruas dos Vigilantes, dos Professores e dos Aeronautas e na Avenida dos Eletricistas, no Conjunto 1° de Maio.

1964 – Indicação – Ernesto - Reforma da ponte de madeira que liga a Rua João Pereira de Freitas, na Vila São Judas Tadeu, ao Jardim do Portal.

1965 – Indicação – Ernesto - Construção de campo de futebol de areia na área pública localizada ao lado da Escola SENAI Luiz Simon, no Jardim Emília.

1966 – Indicação – Ernesto - Remoção de poste existente defronte da casa que vem sendo construída no terreno localizado ao lado da casa de n° 390 da Rua Cachoeira Paulista, no Bairro Cidade Salvador.

1967 – Indicação – Ernesto - Recuperação da calçada e revitalização da Praça dos Expedicionários, Centro.

1968 – Indicação – Ernesto - Colocação de canalização para escoamento de água na região de esquina da Rua Pindamonhangaba com a Rua Norival Soares, no Bairro Cidade Salvador.

1969 – Requerimento – Ernesto - Ao DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A, solicitando a construção de duas rotatórias na estrada denominada Marginal Norte, antiga Rodovia D. Pedro I, uma no acesso à Rua A1, no Bairro Chácaras Bela Vista, e outra na altura da Rua Juruna, no Bairro Chácaras Reunidas Igarapés, neste Município. (Aprovado com 12 votos).

1970 – Indicação – Diobel - Colocação de camada de asfalto sobre o calçamento de paralelepípedos da Rua Ramira Cabral, Centro.

1971 – Indicação – Diobel - Poda de árvores em vias dos Jardins Califórnia e Luiza.

1972 – Indicação – Diobel - Limpeza e dedetização em bocas-de-lobo de vias dos Jardins Califórnia e Luiza.

1973 – Indicação – Diobel - "Operação tapa buracos" no trecho pavimentado da Avenida Edouard Six, Centro, bem como pavimentação asfáltica do restante da via.

1974 – Indicação – Diobel - Pavimentação asfáltica na Rua Ivone Lúcia Guarnieri Stock, no Jardim Elza Maria.

1975 – Indicação – Diobel - Colocação de abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua Julieta de M. Passos, sentido bairro-Centro, no Conjunto Novo Amanhecer.

1976 – Requerimento – Diobel - Ao 41° BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de operação de policiamento ostensivo, principalmente no período noturno, nos Bairros Cidade Jardim, Jardim Flórida, Jardim Jacinto, Jardim Didinha, Jardim Paulistano, Conjunto Residencial São Paulo, Jardim Terras de São João, Bairro São João e adjacências. (Aprovado com 12 votos).

1977 – Indicação – Diobel - Colocação de dois braços e luminárias nos postes existentes na via localizada entre a JAM - Jacareí Ampara Menores e a Dijave, na Praça Independência, Jardim Independência.

1978 – Indicação – Diobel - Iluminação pública na antiga Estrada de Igaratá, até o Bairro Recanto dos Pássaros.

1979 – Indicação – Diogo - Colocação de abrigo no ponto de ônibus localizado na Avenida Tupi, próximo ao n° 111, em frente ao campinho de futebol, no Bairro Veraneio Irajá.

1980 – Indicação – Diogo - Solicita providências quanto ao trânsito de veículos na região de esquina da Avenida Roberto Lopes Leal com a Avenida Adhemar Pereira de Barros, no Bairro Chácaras Rurais Santa Maria.

1981 – Indicação – Genésio - Asfaltamento da Rua Expedicionário Paulo Afonso de Siqueira, no Jardim Paraíso.

1982 – Indicação – Genésio - Motonivelamento e, se possível, asfaltamento das Ruas Expedicionário Osmarino Ribeiro Alves e Antonio Silvio Cunha Bueno, no Jardim Paraíso.

1983 – Indicação – Genésio - Motonivelamento e cascalhamento nas Ruas 49, 50, 52 e 53 do Parque dos Príncipes.

1984 – Indicação – Genésio - Capina e limpeza do terreno localizado na esquina da Rua Regina com a Rua Minas Gerais, em frente ao Hospital Alvorada, Centro.

1985 – Indicação – Genésio - Limpeza da área da linha férrea, ao longo da Rua dos Ferroviários.

1986 – Indicação – Genésio - Limpeza e colocação de lixeiras na Praça Júlio de Mesquita, no Parque Brasil.

1987 – Indicação – Genésio - Limpeza das margens do Córrego do Turi, em toda a sua extensão.

1988 – Indicação – Genésio - Iluminação pública no final da Rua Manoel Guardia Ruiz, no Bairro Bandeira Branca II.

1989 – Indicação – Laudelino - Criação de atividades para comemorar o Dia Mundial do Diabético, 14 de novembro.

1990 – Indicação – Laudelino - Reparos e manutenção na ponte que liga a Estrada das Palmeiras com a Estrada da Barragem, no Bairro Mato Dentro.

1991 – Indicação – Laudelino - "Operação tapa buracos" nas Avenidas São João e Santa Cruz dos Lázaros.

1992 – Indicação – Diogo - Retirada de lixos e entulhos depositados no terreno situado à margem da Avenida João Lino Filho, logo após a empresa SOLAC, no lado esquerdo da via, no Jardim Santa Marina, bem como colocação de placas proibindo jogar lixo no local.

1993 – Requerimento - Marino, Adriano, Benedito, Ernesto, Diogo e Laudelino - Inclusão, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 20/09/2005, do Processo n° 152/2005. (Aprovado com 12 votos).

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