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SESSÕES ANTERIORES

TRABALHOS APRESENTADOS NA SESSÃO DE 04.10.05

PROCESSO Nº 133 – APROVADO POR ACLAMAÇÃO
DATA: 17.08.2005
ASSUNTO: Projeto de lei – Dispõe sobre denominação da Rua Mário da Silva Ramos Filho.
AUTORIA: Vereador Benedito Maria.


PROCESSO Nº 153 - APROVADO COM UMA EMENDA
DATA: 15.09.2005
ASSUNTO: Projeto de lei que altera a Lei 1802 (Código de Normas e Instalações Municipais), no que se refere ao limite de volume sonoro para anúncio através de som e para veículos estacionados em logradouros públicos.
AUTORIA: Vereador José Carlos Diogo.

PROCESSO Nº 160 - REJEITADO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 6 CONTRA
DATA: 20.09.2005
ASSUNTO: Veto total à Lei 4898/2005-. Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio ao Poder Legislativo de relação contendo dados dos 200 maiores devedores para com os cofres públicos municipais.
AUTORIA: Prefeito Marco Aurélio de Souza.

PROCESSO Nº 175 - APROVADO COM UM VOTO CONTRA E UMA EMENDA FAVORÁVEL
DATA: 04.10.2005
ASSUNTO: Autoriza a celebração de Termo de Cooperação e Parceria entre a Caixa Econômica Federal e a Fundação Pró-Lar de Jacareí objetivando a viabilização do Programa Carta de Crédito FGTS- Operações Coletivas – na Construção de Unidades Habitacionais.
AUTORIA: Prefeito Municipal Marco Aurélio de Souza.

 

2060 – Indicação - Pastor José Roberto - Mudança do ponto de táxi da Avenida Coronel Carlos Porto para a Rua Dr. Lúcio Malta, no trecho compreendido do n° 324 ao n° 424, Centro.

2061 – Indicação – Adriano - Fiscalização e providências quanto aos caminhões que estão transitando pela Travessa Prof. Edgard Mário Meyer, Centro.

2063 Indicação - Junior Raad - Solicita que, na licitação em andamento sobre a concessão para exploração do transporte coletivo de passageiros no Município, seja incluído um item isentando de pagamento de passagem os Atiradores do Tiro de Guerra de Jacareí.

2064 – Indicação - Junior Raad - Poda da árvore existente na Avenida Jorge Madid, em frente ao n° 240, Centro.

2065 Indicação - Junior Raad - Colocação de postinhos de ferro na calçada da Rua Padre Juca, em frente ao n° 939, onde está localizada a Igreja Assembléia de Deus, no Jardim Didinha.

2066 Indicação – Adriano - Solicita urgentes providências para se oferecer melhores condições de segurança aos pedestres e aos usuários do transporte coletivo na Avenida Maria Augusta Fagundes Gomes, na altura do n° 106, região do Conjunto Residencial São Paulo.

2067 – Indicação – Diobel - Concessão de um dia de licença por ano, aos servidores públicos municipais com mais de 40 anos de idade, para a realização de exames preventivos de câncer ginecológico e de próstata.

2068 Indicação – Diobel - Colocação de redutores de velocidade na Avenida Pereira Campos, na região do cruzamento com a Rua São Luiz, no Jardim Didinha.

2069 – Indicação – Marino - Construção de calçadas nas áreas públicas localizadas nas confluências da Avenida Pedra Santa com as Ruas dos Cravos e com a Rua dos Jasmins, no Parque Santo Antonio.

2070 – Indicação – Marino - Capina e limpeza nas guias e sarjetas da Rua Dr. Pompílio Mercadante, Centro.

2071 – Indicação – Laudelino - Solicita diversas providências para se oferecer melhores condições de segurança aos pedestres e ao trânsito de veículos na Rua Gonçalves Dias, na altura da Padaria São Geraldo, na Vila Zezé.

2072 – Indicação – Laudelino - Fechamento do canteiro central existente entre a Rua Gonçalves Dias e a Avenida Alex Darque, na altura da esquina com a Rua Francisca Júlia, na Vila Zezé.

2073 – Requerimento - Adriano ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando a instalação de uma Universidade Federal em Jacareí.

2074 – Requerimento – Adriano - Moção Congratulatória à Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Jacareí pela revitalização de praças e jardins da cidade.

2075 - Pedido de Informação - Antero, Diobel, Itamar e Pastor José Roberto.Refere-se ao médico Dr. Joaquim Ferreira Neto, servidor da Prefeitura Municipal.

2076 – Indicação – Adriano - Canalização para escoamento de águas pluviais na Rua José Inácio Alvarenga Peixoto, em frente ao n° 380, no Bairro Veraneio Ijal, bem como limpeza da canaleta e do bueiro existentes do outro lado dessa via, na altura do referido imóvel.

2077 – Indicação - Pastor José Roberto-.Motonivelamento e cascalhamento na Rua Humberto Peloggia, no Bairro Esperança.

2078 – Indicação - Pastor José Roberto - Colocação de abrigo no ponto de ônibus existente em frente à indústria Gates do Brasil, na pista sentido Dutra - Centro da Avenida Getúlio Vargas.

2079 – Requerimento - Pastor José Roberto - À Telefonica, solicitando a instalação de um orelhão ao lado da porta principal da Igreja Cristo Jesus, localizada no n° 283 da Rua Alfredo Ramos, Centro, neste Município.

2080 – Indicação – Ernesto - Colocação de placa no início da Rua Tariana, no Bairro Chácaras Reunidas Igarapés, informando que a mesma não tem saída.

2081 – Indicação – Ernesto - Colocação de placas, em toda a extensão da valeta que segue paralela à Rua Juruna, próximo da lagoa, no Bairro Chácaras Reunidas Igarapés, proibindo jogar lixos.

2082 – Indicação – Ernesto - Capina e limpeza na Rua do Lago, no trecho do n° 330 ao n° 450, no Jardim Panorama.

2083 – Indicação – Ernesto - Inclusão, no cardápio da merenda escolar, de alimentação diferenciada para atender as crianças diabéticas.

2084 – Indicação – Ernesto - Conserto do alarme da Unidade Básica de Saúde da Vila Zezé.

2085 – Indicação – Ernesto - “Operação tapa buracos” na Rua das Violetas, desde a esquina com a Avenida Vale do Paraíba até a esquina com a Rua das Hortências, no Parque Santo Antonio.

2086 Indicação – Ernesto - "Operação tapa buracos" na Rua Luiz Gonzaga Rosa da Silva, no Bairro Bandeira Branca I.

2087 – Indicação – Ernesto - "Operação tapa buracos" na Avenida Moriaki Ueno, no trecho compreendido da Praça Independência à Rua Arnaldo Lopes Leal, no Bairro Cidade Jardim.

2088 – Indicação – Ernesto - Reparos no calçamento de bloquetes da Rua Dr. Arnaldo Lopes Leal, no Bairro Cidade Jardim.

2089 – Indicação – Ernesto - Limpeza das áreas destinadas a calçadas e construção das mesmas na via que liga a Rua Caçapava, no Jardim das Indústrias, à Rua Machado de Assis, na Vila Zezé. 2090 – Indicação – Ernesto - "Operação tapa buracos" na esquina da Avenida Arary Siqueira Moscatello com a Rua Expedicionário Sebastião Alves de Campos, no Jardim do Portal.

2091 – Indicação – Ernesto - "Operação tapa buracos" na Rua Jerônimo Pais, em frente ao n° 597, no Jardim Nova Esperança.

2092 – Requerimento – Ernesto - Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Médico, 18 de outubro.

2093 – Requerimento – Ernesto - Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Professor, 15 de outubro.

2094 – Requerimento – Ernesto - Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Deficiente Físico, 11 de outubro.

2095 – Requerimento - Junior Raad - Moção Congratulatória aos Srs. Mário Adachi e Marina Adachi pela dedicação ao comércio de Jacareí e pelo transcurso do 30° aniversário da Loja Adachi, dia 03 de outubro.

2096 – Indicação – Ernesto - Criação, no Município, de um serviço telefônico destinado a prestar informações aos deficientes visuais.

2097 Indicação – Ernesto - Capina e limpeza na viela que tem início na Rua Manoel Guardia Ruiz, no Bairro Bandeira Branca II, bem como solicita providências quanto ao esgoto que está sendo despejado na mesma.

2098 – Indicação – Ernesto - Calçamento e iluminação pública na viela que dá acesso da Avenida João Batista de Sant'Anna para as Ruas Luiz Gonzaga Rosa da Silva e Raphael José Ribeiro, no Bairro Bandeira Branca I.

2099 – Indicação – Ernesto - Capina, limpeza e iluminação pública na viela que dá acesso da Rua Manoel Guardia Ruiz para as Ruas Innocêncio Theodoro de Siqueira e Bolívar Darcy de Moraes, no Bairro Bandeira Branca II.

2100 – Indicação – Ernesto - Capina, limpeza e iluminação pública na viela que dá acesso da Rua Chafic Mogames para a Rua Joaquim Simões Pires e para a Avenida João Batista de Sant'Anna, no Bairro Bandeira Branca II.

2101 – Indicação - Maria Correia - Motonivelamento nas vias do Parque dos Príncipes

2102 – Requerimento – Marino - Ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, denunciando e solicitando providências quanto à forma com que vêm sendo realizadas obras de recuperação na Rodovia Nilo Máximo.

2103 – Indicação – Diobel - "Operação tapa buracos" na Rua Miguel Nunes Bicudo, no Bairro Cidade Nova Jacareí.

2104 – Indicação – Diobel - Limpeza e dedetização nas bocas-de-lobo existentes na Rua Padre Leonardo de Campos, no Jardim Didinha.

2105 – Indicação – Diobel - Recuperação da pavimentação asfáltica da Rua São Miguel, no Jardim Didinha.

2106 Indicação – Diobel - Recuperação do calçamento de bloquetes no início da Rua Idaho, no Jardim Flórida.

2107 – Indicação – Diobel - Rebaixamento da tampa da caixa de inspeção do SAAE existente na Rua Lamartine Delamare, em frente ao n° 44 Centro.

2108 – Indicação – Diobel - Colocação de proteção na calçada da Rua Chiquinha Schurig, em frente ao n° 86, na altura da confluência com a Rua Virgílio Carderelli, no Jardim Independência.

2109 – Indicação – Diobel - Poda da árvore existente na Rua Lions Club, em frente ao n° 12, no Jardim Marister.

2110 – Indicação – Diobel - Retirada de quatro tocos existentes na Rua Geórgia, no Jardim Flórida.

2111 – Indicação – Diobel - "Operação tapa buracos" na Praça Independência, no Jardim Independência.

2112 – Indicação – Diobel - "Operação tapa buracos" na Rua dos Amarantos, na altura do n° 120, no Jardim Primavera.

2113 – Indicação – Diobel - Poda das árvores existentes na Rua José Bonifácio de Mattos, no Bairro São João.

2114 – Requerimento – Ernesto - Moção Congratulatória à Associação Humanitária Amor e Caridade pelo transcurso de seu 70° aniversário, dia 12 de outubro.

2115 – Indicação – Genésio - Solicita fiscalização e providências quanto à área pública existente entre as Avenidas Jesus Romero e Suzana de Castro Ramos (no final das mesmas), no Jardim do Vale, que está sendo utilizada para a guarda de cavalos.

2116 – Indicação – Genésio - Motonivelamento na Avenida Jesus Romero, no Jardim do Vale.

2117 – Indicação – Genésio - Capina e limpeza do terreno baldio localizado na Avenida Jesus Romero, ao lado do n° 73, no Jardim do Vale.

2118 – Requerimento – Genésio - à Bandeirante Energia S/A, solicitando providências quanto à lâmpada do poste existente em frente ao n° 259 da Rua 1 do Parque dos Príncipes, que somente acende após às 22h.

2119 – Indicação – Diobel - Colocação de restos de pavimentação asfáltica na Estrada Dª Mercedes, no Bairro Itapeva.

2120 – Indicação – Laudelino - Reparos urgentes na Estrada do Varadouro.

2121 – Indicação – Laudelino - Solicita providências quanto aos pombos que estão causando transtornos no Centro de Ações Preventivas, localizado na Avenida das Indústrias, n° 760, na Vila Zezé.

2122 – Requerimento – Diobel - Moção Congratulatória à Sra. Marisa Iorio Corrêa da Costa pela realização da IX Etapa do Campeonato Metropolitano de Hipismo, dia 08 de outubro.

2123 – Requerimento – Diobel - Ao DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A, solicitando que nas placas de sinalização da Rodovia D. Pedro I, no Município de Jacareí, seja incluído o nome do Conjunto 22 de Abril.

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