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SESSÕES ANTERIORES

TRABALHOS APRESENTADOS NA SESSÃO DE 25.10.05
 

PROCESSO Nº 171 – APROVADO POR ACLAMAÇÃO
DATA: 03.10.2005
ASSUNTO: Projeto de lei – Dispõe sobre denominação da Rua Pastor Domingos Rodrigues dos Santos.
AUTORIA: Vereador Pastor José Roberto


PROCESSO Nº 159 – APROVADO SEM VOTOS CONTRA
DATA: 20.09.2005
ASSUNTO: Projeto de lei - Institui no calendário oficial do município de Jacareí o "Dia do Pastor".
AUTORIA: Vereador Pastor José Roberto


PROCESSO Nº 161 – REJEITADO POR SETE VOTOS CONTRÁRIOS COM UMA ABSTENÇÃO
DATA: 22.09.2005
ASSUNTO: Projeto de lei - Proíbe a propaganda eleitoral em locais que especifica e dá outras providências.
AUTORIA: Vereadores José Antero, Diobel Fernandes, Genésio Rodrigues, Itamar Alves, Júnior Raad, Maria Correia e Pastor José Roberto.


PROCESSO Nº 163 – APROVADO SEM VOTOS CONTRÁRIOS
DATA: 26.09.2005
ASSUNTO: Projeto de lei - Altera a Lei 4852, de 7 de janeiro de 2005, que autoriza o Poder Executivo a desafetar os bens imóveis que especifica e dá outras providências.
AUTORIA:Prefeito Marco Aurélio de Souza

PROCESSO Nº 166 – APROVADO SEM VOTOS CONTRA
DATA: 30.09.2005
ASSUNTO: Projeto de decreto legislativo – Cria sessão solene especial para comemorar anualmente o aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente.
AUTORIA: Vereador José Carlos Diogo


PROCESSO Nº 167 – APROVADO SEM VOTOS CONTRA
DATA: 30.09.2005
ASSUNTO: Projeto de lei – Institui o “Dia Municipal de Combate à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”.
AUTORIA: Vereador José Carlos Diogo


PROCESSO Nº 169 – APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
DATA: 30.09.2005
ASSUNTO: Projeto de emenda à Lei Orgânica do Município – Altera o inciso I do artigo 162 da Lei 2761, de 31 de março de 1990, Lei Orgânica do Município de Jacareí, que estabelece periodicidade anual para realização da Conferência Municipal de Saúde.
AUTORIA: Prefeito Marco Aurélio de Souza


PROCESSO Nº 170 – ADIADO, A PEDIDO DO VEREADOR GENÉSIO DO INPS, PARA A PRÓXIMA SESSÃO
DATA: 03.10.2005
ASSUNTO: Projeto de decreto legislativo – Altera o Decreto Legislativo 180, de 03.05.1999, que institui Homenagem ao Professor, em sessão solene na Câmara Municipal de Jacareí, introduzindo homenagem também aos ex-professores
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AUTORIA: Vereador Genésio Rodrigues

PROCESSO Nº 178 – APROVADO SEM VOTOS CONTRA
DATA: 05.10.2005
ASSUNTO: Projeto de Lei - Autoriza o Executivo Municipal a desafetar áreas da classe de bens de uso comum e incorporar à classe de bens dominiais e a respectiva permuta com área de propriedade de Emerson Martin Paulino e Eduardo Martin Paulino.
AUTORIA: Prefeito Marco Aurélio de Souza.


 

 2247 – Indicação – Adriano - Solicita urgentes providências quanto à segunda entrada existente na parede lateral, na Rua José Bonifácio (Centro), do prédio que abriga o CISS - Centro Integrado de Saúde do Servidor.

2248 25 – Indicação – Adriano - Corte da grama do campo de futebol do Esporte Clube Santa Rita, localizado na Estrada Municipal Francisco Eugênio Bicudo, na Vila Santa Rita, bem como serviços de capina na área de lazer do local.

2249 - Requerimento – Adriano - À Telefonica, solicitando a instalação de um orelhão na região da área de lazer existente no início da Estrada Municipal Francisco Eugênio Bicudo, na Vila Santa, neste Município.

2250 – Pedidos de Informações - Pastor José Roberto - Refere-se à regulamentação da Lei n° 4.740/2003, de 15/12/2003, que autorizou o SAAE a receber, juntamente com as tarifas pagas pelos usuários, doações destinadas à Santa Casa de Misericórdia de Jacareí, bem como montante arrecadado até a presente data.

2251 – Pedidos de Informações – Genésio - Refere-se ao funcionamento do Departamento de Trânsito do Município.

2252 – Pedidos de informações – Genésio - Refere-se ao prédio da antiga Fábrica Viseti, localizado na Rua Lamartine Delamare, Centro, que foi desapropriado pela Prefeitura Municipal.

2253 – Pedidos de informações Genésio - Refere-se ao prédio localizado na Praça Conde Frontin, ao lado da farmácia da Rede Drogaquinze, Centro.

2254 – Indicação – Genésio - Reparos no leito carroçável da Rua Pará, em frente ao n° 139, na Vila Pinheiro.

2255 – Indicação – Antero - Entendimentos com a JTU - Jacareí Transporte Urbano Ltda. para a troca de veículos na linha que atende o Parque Meia Lua.

2256 – Indicação – Marino - Capina e limpeza de guias e sarjetas das Ruas do Carmo e Mário da Silva Ramos, Centro.

2257 – Indicação – Marino - Reparos nas coberturas dos pontos de ônibus localizados na Rua Barão de Jacareí, nas proximidades da EE Dr. Francisco Gomes da Silva Prado e na altura do n° 1.082, Centro.

2258 - Requerimento - Junior Raad, Pastor José Roberto e Diobel - seja oficiado ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo solicitando que seja incluída nas obras de recapeamento da Rodovia Nilo Máximo a unificação da rotatória do Jardim Paraíso com o acesso do Bairro Cidade Salvador.

2259 - Requerimento – Ernesto - Moção Congratulatória à Equipe do Dr. Alejandro Barba Radas pelo lançamento do Programa de Assistência à Mulher Vítima de Violência Sexual, dia 18 de outubro p. passado, na Santa Casa de Misericórdia de Jacareí.

2260 – Indicação – Ernesto - Solicita o envio, a esta Casa Legislativa, de projeto de lei dispondo sobre a obrigatoriedade dos hospitais conveniados com o Poder Público Municipal a possuírem macas e leitos dimensionados para pessoas obesas.

2261 – Indicação – Ernesto - Reparos na pavimentação asfáltica da Rua Otávio Landin Cassal, próximo ao n° 70, no Jardim do Vale.

2262 – Indicação – Ernesto - Colocação de contêiner para depósito de lixo na Rua Prof. Alfredo Sedalírio de Moraes, ao lado do muro da escola ali existente, no Conjunto São Benedito.

2263 – Indicação - Ernesto - Construção de calçada para acesso da Rua Machado de Assis à UBS da Vila Zezé.

2264 – Indicação – Ernesto - Colocação de placas proibindo jogar lixo no final das Ruas Gilberto Amado e Graciliano Ramos e na Avenida Oliveira Viana, ao lado do reservatório do SAAE, no Jardim Nova Esperança.

2265 – Indicação – Ernesto - Colocação de abrigo no ponto de ônibus intermunicipal existente na Avenida Orlando Hardt, ao lado do n° 176, Centro.

2266 – Indicação – Ernesto - Colocação de placas, na rotatória existente na Avenida Sebastião Lopes, no Jardim Nova Esperança, indicando a localização do Parque Imperial e do Jardim Pedramar.

2267 – Indicação - Junior Raad - Iluminação e colocação de abrigo no ponto de ônibus localizado na Rodovia General Euryale de Jesus Zerbine, na altura do km 86.

 

2268 - Junior Raad - Recuperação das vias do Conjunto 1° de Maio.

2269 – Indicação - Junior Raad - Revitalização e manutenção na praça existente no final da Rua Pedro Guery, no Conjunto Residencial Brasília.

2270 – Indicação - Junior Raad - Doação de dez cadeiras de escritório para o Tiro de Guerra 02-051.

2271 – Indicação - Junior Raad - Solicita providências visando à não instalação de ponto de táxi na Avenida Siqueira Campos, no trecho compreendido do n° 52 ao n° 104 Centro.

2272 – Pedidos de Informações – Itamar - Endereços dos pontos de táxi do Município e número de vagas em cada um.

2273 - Requerimento - Pastor José Roberto - Solicita que a Sessão Ordinária desta Casa Legislativa originalmente prevista para o próximo dia 1° de novembro seja transferida para o dia 03 de novembro de 2005.

2274 - Requerimento - Junior Raad - ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin Filho, solicitando a implantação de um Restaurante Popular Bom Prato no Município de Jacareí.

2275 – Indicação - Junior Raad - Refere-se ao estacionamento de motocicletas nas vagas disponíveis no centro da cidade.

2276 Indicação - Maria Correia - Limpeza do córrego que atravessa o Bairro Cidade Nova Jacareí, passando pela Avenida Diogo Fontes.

2277 - Requerimento - Maria Correia - ao 41° BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a intensificação de rondas no Jardim Pedramar, Parque Imperial, Jardim Nova Esperança, Bairro Cidade Nova Jacareí, Bairro Esperança, Jardim do Portal, Jardim São Luiz e Vila São Judas Tadeu.

2278 – Indicação - Maria Correia - Colocação de placas denominativas em todas as vias da cidade que ainda não as têm, especialmente naquelas situadas nos bairros.

2279 – Indicação – Marino - Colocação de placa indicando que a Rua Walter Vicente Grecco, na Vila Santa Mônica, é uma via sem saída.

2280 – Indicação – Marino - Limpeza dos bueiros da Rua Arthur Bernardes, no Jardim Jacinto.

2281 – Indicação – Marino - poda das árvores existentes ao lado da UBS do Parque Santo Antonio.

2282 – Indicação – Diobel - limpeza e dedetização nas bocas-de-lobo existentes na Avenida Roberto Lopes Leal, no Jardim Santa Maria.

2283 – Indicação – Diobel - Recuperação do calçamento de bloquetes e serviços de capina e limpeza nas Avenidas Carlos Drummond de Andrade e Jubis da Silva, no Prolongamento do Jardim Santa Maria.

2284 – Indicação - Diobel - Capina, limpeza e reparos nas calçadas da Praça Júlio de Mesquita, no Parque Brasil.

2285 – Indicação – Diobel - "Operação tapa buracos" na Rua José Salgado Bicudo, no Parque Brasil.

2286 – Indicação - Diobel - "Operação tapa buracos" na região de esquina da Rua Miguel Esper com a Avenida Senador Joaquim Miguel Martins de Siqueira, Centro.

2287 – Indicação – Diobel - Colocação de abrigo no ponto de ônibus localizado na Avenida Avareí, em frente ao n° 511, ao lado do Cemitério Municipal, no Bairro Avareí.

2288 – Indicação – Diobel - "Operação tapa buracos" na região de esquina da Avenida Roberto Lopes Leal com a Rua Guido Martins Moreira, bem como em toda a extensão da Rua Vereador Afonso Rosa da Silva, no Jardim Santa Maria.

2289 – Indicação – Diobel - Nivelamento do calçamento de paralelepípedos da Rua Armando Sales de Oliveira, Centro.

2290 – Indicação – Diobel - Plantio de árvores frutíferas na margem do Rio Paraíba do Sul, ao lado da Avenida Major Acácio Ferreira.

2291 – Indicação – Diobel - Limpeza, pintura e reparos na fachada do prédio da Secretaria de Saúde do Município, localizada na Avenida Major Acácio Pereira, no Jardim Paraíba.

2292 – Indicação – Diobel - Capina e limpeza nas calçadas da região de esquina da Avenida Antonio Alves de Carvalho Rosa com a Rua Olívio Vieira da Rosa, no Jardim Santa Maria.

2293 – Indicação – Diobel - Recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Amazonas, no Jardim Paraíba.

2294 – Indicação – Diobel - Solicita que seja refeito trecho da calçada da Avenida Major Acácio Ferreira, nas proximidades do Clube XI de Junho, no Jardim Paraíba.

2295 – Indicação – Diobel - Capina e limpeza nas calçadas da Avenida Pereira Campos, no Jardim Didinha.

2296 – Indicação – Diobel - Recuperação do calçamento de bloquetes da Avenida Paschoal de Oliveira Dias, nas proximidades do n° 421, no Jardim Emília.

2297 – Indicação – Diobel - Limpeza e dedetização nas bocas-de-lobo existentes na Avenida São João, Bairro São João, na Avenida Wilson Nogueira Soares, Jardim São Luiz, e na Rua Padre Leonardo de Campos, no Jardim Didinha.

2298 – Indicação - Diobel - Capina, Limpeza e conservação de calçadas na Travessa José de Souza Lima e nas Ruas Mem de Sá, Projetada e Duarte da Costa, todas no Jardim Paulistano, e na Rua São Benedito, Jardim Didinha.

2299 – Indicação – Diobel - Capina, limpeza e conservação das áreas de calçadas na Rua Rogério Barcelos Galego e na Avenida Wilson Nogueira Soares, no Jardim São Luiz.

2300 – Indicação – Diobel - Diversas providências para o final da Travessa José de Souza Lima, no Jardim Paulistano.

2301 - Requerimento – Diobel - ao 41° BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando policiamento ostensivo na região do final da Rua Barão de Jacareí, onde se localiza a Padaria Nevada, na Vila Formosa, no Jardim das Indústrias e adjacências.

2302 – Indicação - Diogo - Motonivelamento e cascalhamento em todas as vias não pavimentadas do Distrito do Parque Meia Lua, em especial na Rua José Carlos Lamanna.

2303 – Indicação - Diogo - Motonivelamento e cascalhamento em todas as vias do Bairro Rio Comprido.

2304 – Indicação – Diogo - Iluminação pública na marginal da Via Dutra, no acesso ao Distrito do Parque Meia Lua.

2305 – Indicação – Diogo - Limpeza do córrego que passa pela Estrada do Tanquinho.

2306 – Indicação - Junior Raad - Solicita providências quanto às árvores existentes na Rodovia Nilo Máximo, no trecho compreendido do km 3,5 ao km 5.

2307 – Indicação – Laudelino - Iluminação pública na Estrada do Jardim (JCR 090), no trecho compreendido da Rodovia Nilo Máximo até a Capela São Benedito.

2308 – Laudelino - Colocação de redutores de velocidade na Avenida Major Acácio Ferreira, na altura do n° 510, no Jardim Paraíba.

2309 – Indicação – Laudelino - Reparos urgentes junto à boca-de-lobo existente na altura do n° 232 da Rua Pedro Ribeiro Moreira, no Jardim Paraíso.

2310 – Indicação – Laudelino - Reparos urgentes na tampa do bueiro existente na altura do n° 124 da Rua Santo Ivo, no Bairro Cidade Salvador.

2311 – Indicação – Laudelino - reparos urgentes na camada asfáltica da região de esquina da Rua Santo Ivo com a Rua Cachoeira Paulista, no Bairro Cidade Salvador.

2312 – Indicação – Laudelino - "Operação tapa buracos" na Rua Pedro Ribeiro Moreira, no Jardim Paraíso.

2313 – Indicação – Laudelino - Reparos urgentes na tampa de concreto da boca-de-lobo existente na altura do n° 569 da Rua Santo Ivo, esquina com a Rua Mábito Shoji, no Bairro Cidade Salvador.

2314 – Indicação – Laudelino - "Operação tapa buracos" na Rua Amazilli Ramos de Azevedo, principalmente na altura dos n°s 33 e 256, no Jardim Paraíso.

2315 – Indicação – Laudelino - Motonivelamento e cascalhamento na Rua Fagundes Varela, na Vila Zezé.

2316 – Indicação – Marino - Fiscalização, por parte dos Agentes de Trânsito do Munícipio, quanto a veículos que ficam estacionados na rotatória existente na Avenida Alfredo Blóis, em frente ao n° 394, no Jardim Maria Amélia.

2317 – Indicação – Marino - Colocação de placa proibindo o estacionamento de veículos em frente ao n° 23 da Rua dos Miosótis, no Parque Santo Antonio.

2318 – Indicação – Ernesto - Recuperação das calçadas da Rua Oito de Dezembro, no Jardim Leonídia.

2319 – Indicação – Ernesto - Capina e limpeza do terreno baldio localizado na Rua Joana Darc, ao lado do n° 426, no Bairro Cidade Salvador.

2320 – Indicação – Ernesto - Recuperação da Rua André Luiz, no Bairro Cidade Salvador.

2321 - Requerimento - Diogo, Marino, Benedito Maria e Laudelino - Moção de Apoio - ao Sindicato Nacional dos Papeleiros em virtude da campanha salarial que vem realizand

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