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SESSÕES ANTERIORES

TRABALHOS APRESENTADOS NA SESSÃO DE 11.10.05

Processo 106 – ADIADO POR UMA SESSÃO
Data: 06.07.2005
Autoria: Vereador Júnior Raad (PSDB)
Assunto: Projeto de lei que dispõe sobre denominação da Avenida Egídio Antonio Coimbra.

Processo 151 – APROVADO COM UMA EMENDA
Data: 09.09.2005
Autoria: Vereador Ernesto de Jesus (PPS)
Assunto: Projeto de lei que dispõe sobre denominação da Avenida Adir da Silva Rossi.


Processo 155 - APROVADO
Data: 19.09.2005
Autoria: Vereador José Antero de Paiva Grilo (PFL)
Assunto: Projeto de lei que dispõe sobre denominação da Rua Manoel Pinheiro de Macedo.


Processo 138 – ADIADO POR DUAS SESSÕES
Data: 26.08.2005
Autoria: Vereador Diobel Fernandes (PSDB)
Assunto: Projeto de lei complementar que altera a Lei Complementar 49, de 12.12.03, que dispõe sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Município de Jacareí, no que se refere às dimensões mínimas para regularização de fracionamento de lote.

Processo 139 – ADIADO POR DUAS SESSÕES
Data: 26.08.2005
Autoria: Vereador Diobel Fernandes (PSDB)
Assunto: Projeto de lei que a altera a Lei 4879, de 05.07.05, que alterou o artigo 114 da Lei 4847, de 07.01.05, que dispõe sobre Uso, Ocupação e Urbanização do Solo no município de Jacareí e dá outras providências, no que se refere a desmembramento e desdobro de lotes.


Processo 156 - APROVADO
Data: 20.09.2005
Autoria: Vereador Marino Faria (PT)
Assunto: Projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Aluízio do Amaral Campos, denominada APM da EMEF “Professor Aluízio do Amaral Campos”.

Processo 157 - APROVADO
Data: 20.09.2005
Autoria: Vereador Marino Faria (PT)
Assunto: Projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Barão de Jacareí, denominada APM Barão de Jacareí.

Processo 158 - APROVADO
Data: 20.09.2005
Autoria: Vereador Marino Faria (PT)
Assunto: Projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Lamartine Delamare, denominada APM Lamartine Delamare.


Processo 165 - APROVADO
Data: 30.09.2005
Autoria: Vereador Benedito Maria (PT)
Assunto: Projeto de lei que dispõe sobre denominação de vias públicas no loteamento Mirante do Vale (Fases I e II).


Processo 176 – APROVADO COM UMA EMENDA
Data: 05.10.2005
Autoria: Vereador Professor Marino (PT)
Assunto: Projeto de Resolução – Altera os incisos IV e V do artigo 32 e os §§ 3º e 6º do artigo 124, todos do Regimento Interno, no que se refere às comissões permanentes e à votação nominal.

Processo 179 - APROVADO
Data: 07.10.2005
Autoria: Prefeito Marco Aurélio de Souza
Assunto: Projeto de lei complementar – Altera o “caput” do artigo 139 da Lei Complementar nº 13, de 07.10.1993, Estatuto dos Servidores Públicos do município de Jacareí, que trata da justificação de falta de servidor.


Processo 180 - APROVADO
Data: 10.10.2005
Autoria: Vereador e presidente Antonios Youssif Raad
Assunto: Projeto de Resolução – Altera os dispositivos que especifica, da Resolução nº 642, de 29.09.2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí.

 

2126 – Requerimento – Marino - Moção Congratulatória à Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" pela realização do 1° Festival de Música Sertaneja "Diesis 'Ranchinho' dos Anjos Gaia", bem como aos primeiros colocados no evento.

2127 – Pedido de informação – Itamar - Refere-se ao Senhor Mozart Alves Rodrigues, que foi servidor da Prefeitura Municipal de Jacareí até 20 de novembro de 1995, quando desapareceu.

2128 – Pedido de informação – Genésio - Refere-se a mudas de coqueiros e de plantas ornamentais plantadas, há cerca de dois anos, nas Avenidas Lucas Nogueira Garcez e Getúlio Vargas.

2129 - Requerimento – Laudelino - Moção Congratulatória à Rádio Mensagem pelo transcurso de seu 12° aniversário.

2130 - Requerimento – Antero - Ao Governo do Estado de São Paulo, à Secretaria de Estado da Educação e à Diretoria de Ensino - Regional de Jacareí, solicitando que sejam implantadas na EE Profª Laura Augusta Carvalho Rosas, localizada no Bairro Parateí do Meio, no Município de Jacareí.

2131 - Requerimento - Junior Raad - Retifica a ata da 44ª Sessão Ordinária realizada dia 27 de setembro de 2005, na qual constou, por engano, na votação do Processo n° 011, de 23 de fevereiro de 2005, a aprovação da Emenda n° 010, que havia sido retirada, por escrito, pelo autor.

2132 – Indicação – Marino - Capina e limpeza em todas as vielas do Jardim Primavera. -

2133 - Indicação Marino - Colocação de uma luminária no segundo poste da Viela 4, que tem início da Rua das Malvas, no Jardim Primavera.

2134 - Indicação Marino - Calçamento da viela existente ao lado do n° 506 da Rua Luiz Gonzaga Rosa da Silva, no Bairro Bandeira Branca I.

2135 – Indicação - Diobel - Poda de árvores em diversas vias do Parque Brasil e do Jardim Santa Maria.

2136 – Indicação – Diobel - Limpeza e dedetização nas bocas-de-lobo existentes em frente ao n° 501 da Rua Guido Martins Moreira, no Jardim Santa Maria.

2137 – Indicação – Diobel - Recuperação do calçamento de bloquetes e serviços de capina e limpeza na Rua Dimas Vasconcelos Rodrigues, no Prolongamento do Jardim Santa Maria.

2138 – Indicação – Diobel - "Operação tapa buracos" na Rua Guido Martins Moreira, em frente ao n° 550, no Jardim Santa Maria.

2139 – Indicação – Diobel - Limpeza e dedetização nas margens do córrego existente ao lado da Rua Orlando Felipe Bonanno, no Prolongamento do Jardim Santa Maria.

2140 – Indicação – Diobel - Recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Danton Siqueira Malta e das Avenidas Francisco Grespan e Oscar Bagattini, no Parque Brasil e Jardim Santa Maria.

2141 – Indicação – Diobel - Capina e limpeza nas calçadas da Avenida Oscar Bagatini e da Rua José Salgado Bicudo, no Parque Brasil e Jardim Santa Maria.

2142 – Indicação – Diobel - Remoção da árvore existente em frente ao n° 433 da Avenida Tereza Anselmo Massari, no Parque Brasil.

2143 – Indicação - Diobel - Recuperação das calçadas da Praça Júlio Mesquita, no Parque Brasil.

2144 – Indicação – Diobel - Solicita urgentes providências quanto aos ciclistas que circulam sobre as calçadas e na contramão nas vias da cidade.

2145 – Indicação – Diobel - Colocação de placas de advertência indicando a existência de animais silvestres nas margens do Rio Paraíba do Sul, mais precisamente no trecho da Avenida Major Acácio Ferreira onde se dá o ponto final dos Circulares 8 e 13, no Jardim Paraíba.

2146 – Indicação – Diobel - Recuperação das guias da Avenida Major Acácio Ferreira, na altura do abrigo do ponto final dos Circulares 8 e 13, no Jardim Paraíba.

2147 – Indicação – Diobel - Capina, limpeza e melhorias na calçada da Avenida Pereira Campos, no trecho compreendido da Rua São Benedito até o Condomínio Parque dos Pássaros, localizado no n° 211 da citada avenida, no Jardim Didinha.

2148 – Indicação - Diobel - Limpeza da área e retirada do lixão depositado sob a Ponte Nossa Senhora da Conceição, no lado situado no sentido Centro - Bairro São João.

2149 – Indicação – Diobel - Recuperação do canteiro existente em frente ao Laboratório Municipal de Análises Clínicas, localizado na Praça Prof. Luiz de Araújo Máximo, no Jardim Paraíba.

2150 – Indicação – Diobel - Nivelamento do calçamento de paralelepípedos da Rua Chiquinha Schurig, no Jardim Independência.

2151 – Indicação – Diobel - Construção de playground, arborização e colocação de luminárias na área pública localizada na Rua Manoel Guardia Ruiz, próximo ao n° 19 e à viela que dá acesso à Rua Israel Albino, no Bairro Bandeira Branca II.

2152 – Indicação – Diobel - Construção de uma rotatória na Rodovia General Euryale de Jesus Zerbine, para facilitar o acesso ao Bairro Bandeira Branca II e ao Conjunto Habitacional da CDHU do local.

2153 – Indicação – Diobel - colocação de placa na entrada da Rua Duque de Caxias, no Bairro São João, proibindo o trânsito de caminhões com peso acima de 4 toneladas pela mesma, bem como asfaltamento dessa via.

2154 - Indicação – Ernesto - Poda das árvores da Rua Vereador Pedro Pançoldo Binari, na Vila Martinez.

2155 – Indicação – Ernesto - Retirada de um toco na Rua Lili D'Ávila, em frente ao n° 64, Centro.

2156 – Indicação – Ernesto - Colocação de abrigo no ponto de ônibus existente na Rua João de Brito, na altura da esquina com a Rua Lygia Cortes Lopes, no Jardim Paraíso.

2157 – Indicação - Ernesto - Troca das lâmpadas da área do reservatório do SAAE existente no final da Rua Santa Terezinha, no Jardim Bela Vista.

2158 – Indicação – Ernesto - Colocação de restos de pavimentação asfáltica na Rua Quatro, desde o início da mesma até a entrada da Fábrica Pawer Pallet Embalagens de Madeira, no Bairro Santana.

2159 – Indicação – Ernesto - Plantas ornamentais na rotatória existente na Avenida Augusto Rodrigues, em frente ao n° 220, no Jardim Maria Amélia.

2160 – Indicação – Ernesto - Construção de calçada em frente ao Clube de Malha Ferroviários, localizado na Rua dos Ferroviários, no Bairro Avareí.

2161 – Indicação – Ernesto - Colocação de placas proibindo jogar lixo nas áreas existentes ao longo da Rua Profª Olinda de Almeida Mercadante, no trecho compreendido do Jardim Maria Amélia ao Jardim Paraíso.

2162 – Indicação - Ernesto - construção de calçada em frente ao Clube de Malha Onze de Junho, localizado na Avenida Major Acácio Ferreira, no Jardim Paraíba.

2163 – Indicação – Ernesto - Poda da grama da EMEI Bela Vista, localizada na Rua Santa Terezinha, n° 820, no Jardim Bela Vista.

2164 – Pedido de informação - Maria Correia - Refere-se à designação de servidores para a Unidade Básica de Saúde do Jardim Nova Esperança.

2165 – Indicação - Benedito Maria - Fiscalização, pelos Agentes de Trânsito do Município, quanto aos veículos que ficam estacionados em locais proibidos, atrapalhando o trânsito, nos horários de saída da EMEI Parque Califórnia, situada na Rua Dr. João Victor Lamanna, n° 112.

2166 - Requerimento – Genésio - Ao Dr. Luiz Elias Tâmbara, Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando a ampliação do Fórum da Comarca de Jacareí.

2167 – Indicação - Junior Raad - Remoção da árvore existente defronte da casa de n° 151 da Rua Boa Vista, na Vila Formosa. -

2168 - Requerimento - Junior Raad - Ao 41° BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas preventivas nos Bairros Cidade Jardim e Balneário Paraíba.

2169 – Indicação - Junior Raad - Recuperação das vias do Jardim Olímpia.

2170 - Pastor José Roberto - Colocação de luminária no poste existente no final da Rua Borba Gato, ao lado do n° 311, Centro.

2171 – Indicação - Pastor José Roberto - Instalação, nos semáforos do centro da cidade, de câmeras para fotografar os motoqueiros que passam com o sinal fechado.

2172 – Pedido de informação - Maria Correia - refere-se ao planejamento familiar no Município.

2173 – Indicação - Maria Correia - Asfaltamento dos acostamentos da Avenida Lucas Nogueira Garcez.

2174 – Pedido de Informação - Maria Correia - Refere-se à Casa Transitória do Município.

2175 – Indicação – Ernesto - construção de calçada em frente à sede do Aliança Esporte Clube, localizada na Avenida Amazonas, próximo ao n° 411, no Jardim Paraíba.

2176 – Indicação – Ernesto - Reparos no calçamento de paralelepípedos da Rua Floriano Peixoto, no trecho compreendido entre as Ruas Campos Salles e Bernardino de Campos, Centro.

2177 - Indicação Ernesto - Solicita estudos quanto à possibilidade de instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, funcionando ininterruptamente, na região do Bairro Santa Cruz dos Lázaros.

2178 - -Requerimento – Ernesto - Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Servidor Público, 28 de outubro.

2179 – Indicação – Laudelino - Reparos urgentes nas bocas-de-lobo existentes na Rua Ricardo Verdelli, na esquina com a Rua Volta Redonda, no Jardim das Indústrias.

2180 – Pedido de Informação – Laudelino - Refere-se a médicos e a atendimentos prestados no Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia de Jacareí e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

2181 - Indicação Genésio - Remoção da árvore existente em frente ao n° 111 da Rua Montese, no Parque Itamaraty.

2182 - Indicação - Genésio - Colocação de tampa na boca-de-lobo existente em frente ao n° 146 da Rua Padre Juca, no Jardim Didinha.

2183 – Indicação – Genésio - Poda das árvores da Rua Padre Juca, no Jardim Didinha.

2184 – Indicação – Genésio - Troca das lâmpadas queimadas das luminárias existentes no jardim da calçada da Rua Padre Juca, em frente ao n° 134, no Jardim Didinha.

2185 - Requerimento– Genésio - À Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A, solicitando a mudança da placa de limite de velocidade colocada na altura do km 159 da Via Dutra para depois do ponto de ônibus existente sob a passarela ali instalada.

2186 – Pedido de Informação – Itamar - Refere-se a cópias de contratos e respectivos aditamentos celebrados entre a Prefeitura Municipal e a Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A para a realização de obras no Município de Jacareí.

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