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SESSÕES ANTERIORES

  TRABALHOS APRESENTADOS
NA SESSÃO DE 03.11.05

PROCESSO Nº 170 – Adiado por uma sessão a pedido do autor.
DATA:
03.10.2005
ASSUNTO:
Projeto de decreto legislativo – Altera o Decreto Legislativo nº 180, de 03.05.99, que institui homenagem ao professor, em sessão solene na Câmara Municipal de Jacareí, introduzindo homenagem também aos ex-professores.
AUTORIA:
Vereador Genésio Rodrigues

PROCESSO Nº 138 – Adiado por uma sessão a pedido do autor.
DATA:
26.08.2005

ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar – Altera a Lei Complementar nº 49, de 12.12.03, que dispõe sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do município de Jacareí, no que se refere às dimensões mínimas para regularização de fracionamento de lote.
AUTORIA: Vereador Diobel de Lima Fernandes

PROCESSO Nº 139 – Adiado por uma sessão a pedido do autor.
DATA:
26.08.2005

ASSUNTO: Projeto de lei – Altera a Lei nº 4.879, de 05.07.05, que alterou o artigo 114 da Lei nº 4.847, de 07.01.05, que dispõe sobre o Uso, Ocupação e Urbanização do Solo no município de Jacareí e dá outras providências, no que se refere a desmembramento e desdobro de lotes.
AUTORIA:
Vereador Diobel de Lima Fernandes

2323 – Indicação – Marino - "Operação tapa buracos" na Avenida Pedra Santa, em frente ao n° 204, no Parque Santo Antonio. 

2324 – Indicação - Junior Raad - Troca da tubulação que serve ao escoamento das águas pluviais que descem do Parque Santo Antonio, passando pela Rua General Carneiro, Centro.

2325 – Indicação Adriano - Limpeza das bocas-de-lobo do Jardim do Vale e do Bairro Campo Grande.

2326 – Indicação - Junior Raad - Solicita urgentes providências para reparação e limpeza dos bueiros e das galeriais de águas pluviais da cidade.

2327 – Indicação - Adriano - Retirada do entulho existente defronte da casa de n° 472 da Avenida Zilah Mercadante Catão Bastos, no Jardim do Vale.

2328 – Indicação – Adriano - Motonivelamento e cascalhamento na Avenida Plínio da Cunha Toledo, no Jardim Colinas. 

2329 – Indicação Adriano - Reitera a Indicação n° 130/2005, que solicita serviços de capina e limpeza no campo de futebol localizado na Avenida Paulo Setúbal, no Conjunto São Benedito, bem como a redor do mesmo. 

2330 – Indicação – Adriano - Complementação do alambrado do campo de futebol localizado na Avenida Paulo Setúbal, no Conjunto São Benedito. 

2331 – Indicação Adriano - Melhorias no caminho que dá acesso ao campo de futebol localizado na Avenida Paulo Setúbal, no Conjunto São Benedito.

2332 - Requerimento – Itamar - solicita que o Presidente desta Casa Legislativa seja autorizado a convidar os responsáveis pelo Sistema Adventista de Comunicação, que funciona neste Município, a fazerem uma completa exposição aos Vereadores do trabalho que a instituição realiza em termos de comunicação.

2333 – Indicação – Genésio - Iluminação pública e pavimentação asfáltica na Estrada Velha de Igaratá, no Bairro Parateí do Meio.

2334 – Indicação – Genésio - Motonivelamento na Rua 6 do Parque dos Príncipes. 

2335 – Indicação – Ernesto - Retirada da terra acumulada na esquina da Rua dos Advogados com a Rua dos Metalúrgicos, no Conjunto 1° de Maio. 

2336 – Indicação – Ernesto - Vistoria e limpeza na rede de esgoto do Conjunto 1° de Maio. 

2337 – Indicação – Ernesto - Colocação de abrigo no ponto final de ônibus do Conjunto 1° de Maio. 

2338 – Indicação – Ernesto - Poda da árvore existente na Rua Salvador Preto, em frente ao n° 148, no Bairro Cassununga. 

2339 – Indicação – Ernesto - Construção de calçada no acesso da Rua João Pereira de Freitas, na Vila São Judas Tadeu, para o Jardim do Portal. 

2340 – Indicação - Ernesto - Construção de calçada na parte dos fundos da EE Profª Ricardina dos Santos de Moraes, na Avenida Rodrigo Melo Franco Andrade, no Jardim Nova Esperança.

2341 – Indicação – Adriano - Colocação de cobertura e assentos no ponto de ônibus existente na lateral do Tempo Batista Bíblico, na Rua Carlos de Campos, Centro.

2342 – Indicação - Maria Correia - Solicita providências do Executivo Municipal para o cumprimento da Lei n° 3.415, de 15/10/1993, que obriga os estabelecimentos bancários e congêneres, situados no Município, a dotarem suas agências de instalações sanitárias para uso dos clientes.

2343 – Indicação – Antero - Solicita providências quanto à área localizada na altura do ponto final de ônibus do Jardim Paraíba, na Avenida Major Acácio Ferreira, que apresenta risco de novo desabamento.

2344 – Indicação – Antero - Limpeza do bueiro existente na altura do ponto final de ônibus do Jardim Paraíba, na Avenida Major Acácio Ferreira. 

2345 – Indicação – Diobel - Recuperação do Centro Comunitário Beira Rio, localizado na Avenida Major Acácio Ferreira, no Jardim Paraíba. 

2346 – Indicação – Diobel - Recuperação do calçamento de paralelepípedos, bem como serviços de capina e limpeza, na Rua Vista Alegre, na Vila Formosa. 

2347 – Indicação – Diobel - Recuperação do calçamento de paralelepípedos, bem como serviços de capina e limpeza, na Rua Valentin Pinheiro, Centro. 

2348 – Indicação – Diobel - Capina e limpeza das calçadas das Ruas Dr. Luiz Pereira Barreto e Luiz Simon, Centro. 

2349 – Indicação – Diobel - Poda das árvores existentes na praça da Rua Vista Alegre, na Vila Formosa. 

2350 – Indicação – Diobel - Plantio de árvores na Rua Lili D'Ávila, Centro. 

2351 – Indicação – Diobel - Conserto do alambrado existente sob a Ponte Nossa Senhora do Rosário, no Jardim Leonídia.

2352 – Indicação – Adriano - Solicita providências quanto à água que fica empoçada no início da Rua Elisa de Campos Pires, próximo à esquina com a Avenida Suzana de Castro Ramos, no Jardim do Vale.

2353 – Indicação - Junior Raad - Recuperação do calçamento de paralelepípedos da Rua Santa Rosa, Centro. 

2354 - Junior Raad - Recuperação do calçamento de paralelepípedos da Rua Jorge Madid, Centro. 

2355 - -Requerimento – Diobel - Ao Banco Nossa Caixa S.A., solicitando que a agência do Fórum de Jacareí passe a abrir às 10h. 

2356 – Requerimento – Antero - Solicita que a Sessão Ordinária desta Casa Legislativa originalmente prevista para o próximo dia 15 de novembro seja transferida para o dia 16 de novembro de 2005 e que a prevista para o dia 20 de dezembro de 2005 seja antecipada para o dia 15 de dezembro

2357 – Pedidos de Informações – Antero - Refere-se a médicos que estão sendo afastados, pela Prefeitura Municipal, do Pronto-Socorro da Santa Casa de Misericórdia de Jacareí. 

2358 - -Requerimento - Diobel - Ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin Filho, solicitando o envio, para Jacareí, de pelo menos dozes bicicletas para facilitar o policiamento no centro da cidade. 

2359 – Indicação – Adriano - Colocação de tampa de ferro e reparos na caixa de inspeção do SAAE existente na Rua Lavras, na altura da Rua São Camilo, no Bairro Campo Grande.

2360 – Indicação – Diobel - motonivelamento, capina, roçagem e limpeza nas principais vias dos Bairros das Brotas, Santo Ângelo e do Pinhal, localizados na região de divisa de Jacareí com Igaratá.

2361 – Indicação – Diobel - Construção de boca-de-lobo na esquina da Rua Geórgia com a Avenida Pensilvânia, no Jardim Flórida, e de correspondente galeria até o córrego que atravessa a Rua França, no Jardim Siesta.

2362 – Indicação – Diobel - Reitera a Indicação n° 2.068/2005, que solicita a colocação de redutores de velocidade na Avenida Pereira Campos, na região do cruzamento com a Rua São Luiz, no Jardim Didinha.

2363 – Indicação – Diobel - Reitera a Indicação n° 2.228/2005, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Chiquinha Schurig, no Jardim Independência. 

2364 – Indicação – Diobel - Reitera a Indicação n° 912/2005, que solicita a construção de muro, com grade na parte inferior para escoamento de águas pluviais, na região final das ruas, desde a Rua Paulo Moraes até a Rua Maria Eugênia Neves Marino, no Bairro Cidade Jardim.

2365 – Indicação – Diobel - Poda de árvores existentes na Avenida Arizona, em frente ao n° 31, no Jardim Flórida. 

2366 – Indicação – Diobel - "Operação tapa buracos" na Avenida Arizona, no Jardim Flórida. 

2367 - -Requerimento - Diobel - ao 41° BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando policiamento ostensivo no Jardim Santa Maria e adjacências. 

2368 – Indicação – Diogo - Envio de dois computadores para o PSF - Programa de Saúde da Família, no Distrito do Parque Meia Lua. 

2369 – Indicação – Diogo - Designação de um médico pediatra para a Unidade Básica de Saúde do Parque Meia Lua. 

2370 - -Requerimento – Laudelino - Moção Congratulatória à direção, alunos, professores e funcionários da EE Cidade Salvador II pela realização da exposição dos Projetos Terra Paulista e Afro-Brasileiro.

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