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SESSÕES ANTERIORES


 

TRABALHOS APRESENTADOS NA SESSÃO DE 16.11.05

 

PROCESSO Nº 138 – Aprovado com 7 votos favoráveis
DATA: 26.08.2205
ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar – Altera a Lei Complementar nº 49, de 12.12.03, que dispõe sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do município de Jacareí, no que se refere às dimensões mínimas para regulariz
ação de fracionamento de lote.
AUTORIA: Vereador Diobel de Lima Fernandes.


PROCESSO Nº 139 – Projeto e uma emenda aprovados com 7 votos favoráveis
DATA: 26.08.2005
ASSUNTO: Projeto de Lei – Altera a Lei 4879, de 05.07.05, que alterou o artigo 114 da Lei 4847, de 07.01.05, que dispõe sobre Uso, Ocupação e Urbanização do solo no município de Jacareí e dá outras providências, no que se refere a desmembramento de lotes.
AUTORIA: Vereador Diobel de Lima Fernandes.

PROCESSO Nº 170 – Substitutivo do próprio autor aprovado sem votos
contrários
DATA: 03.10.2005
ASSUNTO: Projeto de decreto legislativo – Altera o Decreto Legislativo 180, de 03.05.1999, que institui Homenagem ao Professor, em sessão solene na Câmara Municipal de Jacareí, introduzindo homenagem também aos ex-professores.
AUTORIA: Vereador Genésio Rodrigues

 

PROCESSO Nº 183 – Adiado por três sessões
DATA: 17.10.2005
ASSUNTO: Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição de colocação de anúncios em equipamentos públicos urbanos e dá outras providências.
AUTORIA: Prefeito Marco Aurélio de Souza

 

PROCESSO Nº 185 – Aprovado sem votos contrários
DATA: 28.10.2005
ASSUNTO: Veto total à Lei 4919, de autoria do vereador Benedito Maria, que dispõe sobre a denominação de vias públicas no loteamento "Mirante do Vale", sob alegação de "impedimento legal".
AUTOR: Prefeito Marco Aurélio de Souza


PROCESSO Nº 186 – Aprovado sem votos contrários (incluído na Ordem do Dia)
DATA: 16.11.2005
ASSUNTO: Projeto de lei – Dispõe sobre denominação da Praça Manoel Antonio Torres.
AUTOR: Vereador Adriano Donizeti de Faria.

  

2402 – Indicação - Junior Raad - Construção de muros e de calçadas nos terrenos do Jardim Terras de São João.

2403 – Indicação – Antero - Limpeza urgente dos bueiros do Jardim Emília.

2404 - Indicação – Antero - Limpeza urgente dos bueiros da Vila Formosa, principalmente nas proximidades da Rua Vitória.

2405 – Indicação – Antero - Limpeza urgente dos bueiros da Vila Pinheiro, principalmente na região de confluência da Rua Santa Catarina com a Rua Pará.

2406 - Indicação – Antero - Limpeza urgente dos bueiros do Parque Itamaraty, principalmente nas proximidades da Rua Allan Kardec e da Avenida Fornovo Di Taro.

2407 – Indicação – Antero - Limpeza e desassoreamento do Córrego do Turi, na região que atravessa o Parque Itamaraty, a Vila Pinheiro e o Jardim Guarany.

2408 – Indicação – Antero - Limpeza e desassoreamento do córrego que passa

pela Vila Formosa e pela Rua Pedro Guery, desaguando no Córrego do Turi.

2409 – Indicação – Antero - Colocação de abrigo no ponto de ônibus localizado

na Rua Irajoroga, em frente à madeireira, no Jardim Luiza.

2410 – Indicação – Antero - Limpeza urgente dos bueiros do Jardim Guarany, principalmente na região da Rua Francisco de Lima Sobrinho.

2411 – Requerimento - Junior Raad - Moção Congratulatória ao

Clube Rodoviário de Judô pelo transcurso de seu 51° aniversário,

ocorrido no mês de setembro p. passado.

2412 – Indicação - Junior Raad - Vistoria e providências quanto à árvore

existente na Rodovia General Euryale de Jesus Zerbine, em frente ao

n° 7.875, no Distrito de São Silvestre.

2413 - -Requerimento - Junior Raad - Ao 41° BPM/I - Batalhão de

Polícia Militar do Interior, solicitando a intensificação de rondas nos

Jardins São José e Paraíba.

2414 – Indicação – Adriano - Motonivelamento e cascalhamento na Rua Ênio Ferraz de Araújo, no Jardim Paraíso.

2415 – Pedido de informações – Itamar - Refere-se à pavimentação asfáltica nas vias do Parque dos Príncipes.

2416 – Indicação – Marino - "Operação tapa buracos" na Rua dos Ibiscos,

 em frente ao n° 267, no Parque Santo Antonio.

2417 – Indicação – Marino - "Operação tapa buracos" na Rua Aliança,

em frente ao n° 272, na Vila Formosa.

2418 – Indicação – Marino - Recuperação do calçamento de paralelepípedos

da Rua João Américo da Silva, na altura do n° 21, Centro.

2419 – Indicação – Marino - Recuperação do calçamento de bloquetes da Rua Santa Rosa, Centro.

2420 – Indicação – Marino - Colocação de placas denominativas, com respectivo número de CEP, na Avenida Pedra Santa, no Parque Santo Antonio.

2421 – Indicação – Antero - Recolocação urgente do calçamento de bloquetes

na Rua Yousef Ibraim El K. Raad, especialmente na região próxima à Avenida Amaury Teixeira Vasques, no Jardim Emília.

2422 – Indicação – Antero - Solicita providências quanto ao empoçamento de

água que ocorre na Rua Orlandina de Lima Maciel, no trecho compreendido

do n° 15 ao n° 35, no Jardim Emília.

2423 – Indicação - Maria Correia - Recuperação urgente da Rua 50, travessa

da Rua Lygia Cortes Lopes, no Jardim Paraíso.

2424 – Indicação - Pastor José Roberto - Colocação, em local bem visível das barracas das feiras livres da cidade, do número de identificação das mesmas.

2425 – Indicação - Pastor José Roberto - Colocação de abrigo no ponto de

ônibus localizado na Rodovia Geraldo Scavone, em frente ao Condomínio

Terras de Sant'Anna.

2426 – Indicação - Pastor José Roberto - Recuperação do calçamento de

bloquetes da Avenida Carlos Drummond de Andrade, em frente ao n° 1.110,

no Prologamento do Jardim Santa Maria.

2427 – Indicação - Pastor José Roberto - Capina e limpeza do córrego que passa no final da Rua Rodrigues Alves, no Jardim Jacinto.

2428 - -Requerimento - Maria Correia - ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin Filho, solicitando a implantação, em Jacareí, de um posto de acesso gratuito à Internet.

2429 – Indicação - Maria Correia - Implantação, em Jacareí, de um posto de

acesso gratuito à Internet.

2430 – Indicação – Adriano - Motonivelamento e cascalhamento na Rua Profª Olinda de Almeida Mercadante, em todo o trecho do Jardim Paraíso.

2431 – Indicação – Adriano - Capina e limpeza nas Ruas Helgolan e Miami

e na Avenida Moriaki Ueno, no Bairro Cidade Jardim.

2432 – Indicação – Diobel - Limpeza e dedetização nas bocas-de-lobo

existentes na Rua Santa Helena, no Bairro São João.

2433 – Indicação – Diobel - "Operação tapa buracos" na Avenida Pensylvânia,

no Jardim Flórida, e na Avenida Wilson Nogueira Soares, no Jardim São Luiz.

2434 – Indicação – Diobel - Capina e limpeza nas áreas de calçadas da Rua Benjamim Arice, no Bairro Cidade Jardim, Wilson Nogueira Soares, no Jardim

São Luiz, e na Avenida Joaquim Machado de Lima, no Bairro Esperança.

2435 - Indicação – Diobel - Recapamento na Rua Luciano de Toledo, no Bairro Santa Cruz dos Lázaros, e na Rua Rodolfo Anselmo, no Bairro Rio Abaixo.

2436 – Indicação – Diobel - Colocação de restos de pavimentação asfáltica na Avenida Professor Joaquim Passos e Silva, na Vila Ita, bem como de placa denominativa na mesma.

2437 – Indicação – Diobel - Implantação de um Velório Municipal.

2438 – Indicação – Diobel - "Operação tapa buracos" na Rua José de Moraes,

no Bairro São João, e na Rua Nenê Namura Abib, no Conjunto Residencial

São Paulo.

2439 – Indicação – Diobel - Poda da árvore existente no final da Travessa

José de Souza Lima, no Jardim Paulistano.

2440 – Indicação – Diobel - Corte e remoção de árvores existentes em

frente ao n° 71 da Rua Tenente-Coronel Lineu Alves Mialaret, no Jardim

Terras de São João.

2441 – Indicação – Diobel - Rebaixamento de mais calçadas no Município para facilitar o deslocamento de pessoas portadoras de deficiência.

2442 – Indicação – Diobel - Recuperação do calçamento de bloquetes na

Avenida Joaquim Machado de Lima, no Bairro Esperança.

2443 – Indicação – Antero - Capina e limpeza na Rua Tietê, no Jardim

Paraíba.

2444 - -Requerimento – Ernesto - A Telefonica, solicitando a instalação de um telefone público no estabelecimento comercial localizado na Rua Avelino José Machado, n° 180, no Jardim Colinas, neste Município.

2445 - -Requerimento – Ernesto - Moção Congratulatória ao Lar Frederico

Ozanam pelo transcurso de seu 30° aniversário, dia 30 de novembro.

2446 - Pedido de Informações – Diobel - Refere-se a multas de trânsito

aplicadas no Município.

2447 – Requerimento - Adriano e outros - Inclusão, na Ordem do Dia da

Sessão Ordinária de 16/11//2005, do Processo n° 186/2005.

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