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SESSÕES ANTERIORES


TRABALHOS APRESENTADOS NA SESSÃO DE 06.12.05
 

PROCESSO Nº 154 - APROVADO SEM VOTOS CONTRÁRIOS
DATA: 15.09.2205
ASSUNTO: Projeto de Lei - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL GURI (GURI NA ROÇA)”.
AUTORIA: Vereador (PRESIDENTE) ANTONIOS YOUSSIF RAAD JÚNIOR. -

PROCESSO Nº 187 - APROVADO SEM VOTOS CONTRÁRIOS
DATA: 16.11.2005
ASSUNTO: Projeto de Lei – REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI MUNICIPAL Nº 3.944, DE 14 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AS COMPRAS DE MATERIAIS E GÊNEROS DE CONSUMO FREQUENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA


PROCESSO Nº 188 - APROVADO SEM VOTOS CONTRÁRIOS
DATA: 16.11.2005
ASSUNTO: Projeto de lei -  AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JACAREÍ A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, ATRAVÉS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA GOVERNAMENTAL, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA

PROCESSO Nº 189 - APROVADO SEM VOTOS CONTRÁRIOS
DATA: 16.11.2005
ASSUNTO: Projeto de Lei - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA

 

Trabalhos

** Cancelado - 2592 - Requerimento - Laudelino, Benedito Maria, Diogo e Marino - aos Presidentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal solicitando que não seja pago, aos respectivos deputados e senadores, o 13º salário.

2581 - Indicação - Adriano - desratização urgente dos bueiros das Ruas José Bonifácio e Luiz Simon, Centro.

2582 - Indicação - Adriano - recuperação do leito carroçável da Rua Padre Eugênio, no Jardim Jacinto.

2583 - Indicação - Adriano - intensificação da fiscalização quanto ao trânsito de caminhões na Rua Padre Eugênio, no Jardim Jacinto.

2584 - Indicação - Adriano - substituição, na rotatória existente na confluência da Rua Padre Eugênio com as Avenidas Pensylvânia e Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, no Jardim Flórida, da placa sinalizando o sentido obrigatório do trânsito para caminhões por outra de maior tamanho.

2585 - Requerimento - Adriano - Moção Congratulatória à Equipe Pré-Mirim do Clube de Tênis de Mesa de Jacareí pelo título de campeã brasileira de clubes.

2586 - Indicação - Adriano - proibição do estacionamento de veículos, em ambos os lados, em trecho da Rua José Bonifácio, Centro.

2587 - Indicação - Pastor José Roberto - recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Edouard Six, no trecho em frente ao Hospital Policlin.

2588 - Indicação - Pastor José Roberto - capina e limpeza em calçadas das vias dos Jardins Paraíba e São José.

2589 - Indicação - Adriano - limpeza do córrego que passa aos fundos do campo de futebol do Esporte Clube Santa Rita e da área de lazer localizados na Estrada Municipal Francisco Eugênio Bicudo, na Vila Santa Rita.

2590 - Requerimento - Pastor José Roberto - ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a colocação de placas de sinalização de trânsito na Rodovia Nilo Máximo, no trecho compreendido do conhecido "Quadrado da Light" até o trevo de acesso ao Jardim Paraíso.

2591 - Indicação - Adriano - capina e limpeza na área de preservação ambiental existente na Rua do Lago, no Jardim Panorama.

2593 - Pedido de Informações - Itamar - refere-se ao Dr. Nelson Aparecido Júnior, servidor comissionado do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí.

2594 - Requerimento - Diobel - ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a sinalização das obras que vêm sendo realizadas na Rodovia Nilo Máximo, que liga Jacareí a Santa Branca, bem como a colocação de outdoor na estrada, divulgando que se tratam de obras do Governo Estadual.

2595 - Requerimento - Laudelino - Moção Congratulatória aos Formandos da 3ª Turma da Escola de Política e Cidadania da Diocese de São José dos Campos.

2596 - Requerimento - Adriano, Pastor José Roberto e Junior Raad - Moção Congratulatória à OMEB - Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil pela passagem de seu 33° aniversário.

2597 - Requerimento - Ernesto - Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Engenheiro e do Arquiteto, 11 de dezembro.

2598 - Pedido de Informações - Itamar - refere-se à pesquisa "Fala aí, Cidadão", promovida pela Prefeitura Municipal de Jacareí.

2599 - Indicação - Antero - nivelamento das calçadas nas cabeceiras da Ponte Nossa Senhora do Rosário, que liga a Rua D. Pedro II ao Jardim Flórida.

2600 - Indicação - Antero - recuperação do calçamento de bloquetes da Avenida Paschoal de Oliveira Dias, na altura do n° 655, no Jardim Emília.

2601 - Indicação - Antero - solicita providências quanto aos entulhos da reforma da Creche-Escola Cornélio Rodrigues da Silva, localizada na Rua Orlandina de Lima Maciel, no Jardim Emília, que vêm sendo deixados na calçada.

2602 - Indicação - Antero - capina e limpeza na Creche-Escola Cornélio Rodrigues da Silva, localizada na Rua Orlandina de Lima Maciel, no Jardim Emília.

2603 - Indicação - Antero - solicita providências quanto à água que abastece os Jardins Paraíso e Santo Antonio da Boa Vista.

2604 - Indicação - Laudelino - criação e disponibilização à população de um sistema de dados contendo informações e gastos da Secretaria de Saúde do Município com relação a acidentes de trânsito na cidade.

2605 - Indicação - Laudelino - pavimentação do trecho de acesso à Escola Cidade Salvador II, localizada na Rua Junqueira Freire, n° 160, no Jardim Santa Marina.

2606 - Pedido de Informações - Genésio - refere-se a lotes ainda existentes, de propriedade do loteador, no Jardim do Vale.

2607 - Indicação - Genésio - colocação do número do Código de Endereçamento Postal nas contas de consumo de água.

2608 - Requerimento - Genésio e Maria Correia - Moção Congratulatória ao Deputado Federal Ricardo Izar pelo desempenho à frente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.

2609 - Requerimento - Genésio - Moção Congratulatória ao Prefeito Municipal de Igaratá, José Carlos Prianti, pelas festividades alusivas ao aniversário da cidade.

2610 - Indicação - Genésio - limpeza do terreno localizado na Rua Príncipe Jean Nassau Luxemburgo, ao lado do n° 457, no Parque dos Príncipes.

2611 - Requerimento - Itamar - convocação do Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Jacareí, Ronaldo Queródia, a fim de prestar informações sobre questões relacionadas à sua área administrativa e, em especial, no que diz respeito ao assunto investigado pela CEI constituída nesta Casa, para apurar as circunstâncias do falecimento de Pauliana Rodrigues.

2612 - Requerimento - Junior Raad - ao Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin Filho, solicitando a criação da 5ª Companhia da Polícia Ambiental na cidade de Cruzeiro.

2613 - Indicação - Ernesto - colocação de abrigo no ponto de ônibus existente na Rua Irajoroga, em frente ao n° 78, no Jardim Luiza.

2614 - Indicação - Ernesto - poda da grama do pátio da EMEI Parque Califórnia, localizada na Avenida Dr. João Victor Lamanna, n° 112.

2615 - Indicação - Ernesto - poda da grama do Centro Comunitário do Jardim Primavera.

2616 - Indicação - Ernesto - calçamento da viela existente entre os n°s 105 e 157 da Avenida Alfredo Blóis, dando acesso para a Avenida Cyro de Siqueira Armani, no Jardim Maria Amélia I.

2617 - Indicação - Ernesto - recuperação da calçada da EE Verano Câmara, localizada na Rodovia Nilo Máximo, n° 1.613, no Jardim Pitoresco.

2618 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza do terreno localizado na Avenida João Batista de Sant'Anna, ao lado do n° 1.163, no Bairro Bandeira Branca.

2619 - Indicação - Ernesto - implantação de Serviço de Atendimento Ambulatorial na Secretaria de Infra-estrutura Municipal.

2620 - Indicação - Ernesto - colocação de luminárias nas Ruas Expedicionário Lourenço Nogueira e Expedicionário Osmarino Ribeiro Alves (em frente ao n° 690), ambas nas esquinas formadas com a Rua Montevideo Zonzine, no Jardim Paraíso.

2621 - Indicação - Ernesto - poda da grama da Praça Luiz Sipullo Filho, no Parque Santo Antonio.

2622 - Indicação - Ernesto - motonivelamento na Rua Otto Lara Resende, no Bairro Chácaras Reunidas Igarapés.

2623 - Indicação - Ernesto - capina e limpeza na Rua José Martiniano de Alencar, entre os n°s 432 e 614, bem como reparos no leito carroçável dessa via, no Bairro Chácaras Reunidas Igarapés.

2624 - Indicação - Diogo - emplacamento, com urgência, das vias do Parque dos Príncipes.

2625 - Indicação - Diogo - estruturar e colocar em funcionamento o setor de produção de placas da Prefeitura, principalmente para atender a demanda de placas denominativas de vias.

2626 - Indicação - Diobel - limpeza e dedetização nas bocas-de-lobo existentes na Rua Arthur Bernardes, no Jardim Jacinto.

2627 - Indicação - Diobel - capina e limpeza na calçada da Rua Bahia, Centro.

2628 - Indicação - Diobel - colocação de abrigo no ponto de ônibus localizado na Avenida Orlando Hardt, próximo ao n° 180, Centro.

2629 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas Ruas Georges Francis Northrup e Luiz Dias Serrano, no Jardim Independência.

2630 - Indicação - Diobel - reparos no calçamento de paralelepípedos da Travessa Prof. Edgard Mário Meyer, bem como serviços de capina e limpeza no trecho compreendido do n° 5 ao n° 60 dessa via, Centro.

2631 - Indicação - Diobel - limpeza e dedetização nas bocas-de-lobo existentes na Avenida Pereira Campos, no Jardim Didinha.

2632 - Indicação - Diobel - capina e limpeza na Rua Bartolomeu Fernandes Faria, Centro.

2633 - Indicação - Diobel - pintura de faixa para travessia de pedestres na Avenida Pereira Campos, em frente à Padaria Brasão, no Jardim Didinha.

2634 - Requerimento - Diobel - ao 41° BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando operação de policiamento ostensivo, principalmente no período noturno, nos Bairros Cidade Jardim, Balneário Paraíba, Jardim Didinha, Jardim Panorama e adjacências.

2635 - Pedido de Informações - Adriano - refere-se a ligações clandestinas na rede pública de esgoto no Jardim Altos de Sant'Anna II.

2636 - Requerimento - Adriano - Moção Congratulatória à Secretaria de Esportes e Recreação da Prefeitura Municipal de Jacareí pela 26ª Corrida de São Silvestre, realizada dia 27 de novembro de 2005.

2637 - Requerimento - Adriano - Moção Congratulatória aos vencedores da 26ª Corrida de São Silvestre, realizada no dia 27 de novembro p. passado e promovida pela Secretaria de Esportes e Recreação da Prefeitura Municipal de Jacareí.

2638 - Indicação - Adriano - implantação de Centros de Educação Unificados (CEUs) no Município, iniciando pelos bairros Parque Santo Antonio e Jardim Paraíso.

2639 - Indicação - Marino - capina e limpeza na área de lazer do Parque Califórnia.

2640 - Indicação - Marino - limpeza de todas as áreas de lazer e praças do Município.

2641 - Indicação - Marino - sinalização de solo nas vias do Bairro Bandeira Branca I.

2642 - Indicação - Marino - substituição da placa denominativa da Rua Camaiore, no Parque Itamaraty.

2643 - Indicação - Pastor José Roberto - restauração do telhado e pintura geral do ponto de ônibus localizado nas proximidades do n° 8.884 da Estrada Municipal Biagino Chieffi, no Bairro Pagador Andrade.

2644 - Indicação - Ernesto - colocação de abrigo no ponto de ônibus existente na Estrada Hondo Japão, em frente à Capela São Francisco, na Colônia Jamic.

2645 - Indicação - Ernesto - colocação de redutores de velocidade na Avenida Joel de Souza, no Jardim Alvorada.

2646 - Indicação - Ernesto - recuperação da pavimentação asfáltica do início da Avenida Rômulo Rossi, próximo à Rodovia Nilo Máximo, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista.

2647 - Pedido de Informações - Maria Correia - refere-se a exames a serem realizados na rede pública de saúde.

2648 - Indicação - Diobel - poda da árvore existente na calçada da Avenida Estados Unidos, em frente ao n° 492, no Jardim Siesta.

2649 - Indicação - Diobel - poda das árvores do Jardim Siesta.

2650 - Indicação - Diobel - colocação de abrigo no ponto de ônibus existente na altura do n° 41 da Avenida Estados Unidos, no Jardim Siesta.

2651 - Indicação - Diobel - colocação de contêiner para coleta de lixo na Avenida Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, em frente ao n° 426, no Jardim Flórida.

2652 - Indicação - Diobel - capina, limpeza e conservação da Avenida Major Acácio Ferreira, no trecho compreendido do n° 1.352 ao n° 1.538, no Jardim Paraíba.

2653 - Indicação - Diobel - capina, limpeza e conservação da Rua Campos Salles, do n° 131 ao n° 233, Centro.

2654 - Indicação - Diobel - capina, limpeza e reparos nas calçadas da Praça Júlio de Mesquita, no Parque Brasil.

2655 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas da Rua Silvio Alexandrino de Souza, especialmente na altura do n° 30, esquina com a Avenida São Francisco, no Jardim São José.

2656 - Indicação - Diobel - capina, limpeza e conservação na Praça Tancredo Neves, no Jardim Jacinto.

2657 - Indicação - Diobel - reparos na pavimentação asfáltica da Rua Floriano Peixoto, Centro.

2658 - Requerimento - Diobel - ao 41° BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de operação de policiamento ostensivo, principalmente no período noturno, no Parque Brasil e no Jardim Santa Maria.

2659 - Indicação - Diogo - solicita diversas providências para o terreno localizado na Avenida São Jorge, entre o Jardim Pitoresco e o Bairro Cidade Salvador, que vem sendo utilizado como área de lazer.

2660 - Indicação - Diogo - solicita a presença da Guarda Civil Municipal na EMEF Profª Maria Luiza Souza Pinto Vasques, localizada na Estrada do Imperador, n° 150, Bairro Rio Comprido, no próximo dia 17 de dezembro.

2661 - Indicação - Diogo - "operação tapa buracos" na Avenida Lourenço da Silva, em frente ao n° 513, no Parque Meia Lua.

2662 - Requerimento - Adriano - Moção Congratulatória à Equipe de Goalball (Futebol para Deficiente Visual) da Pró Visão / First Wave de São José dos Campos pela demonstração feita no último dia 03 de dezembro, no Ginásio Hélio D'Ávila, nesta cidade.

2663 - Requerimento - Antero - Moção de Cumprimentos ao Padre Rodolfo Vasconcelos, da Paróquia de Santa Cecília, pela passagem de seu aniversário, 7 de dezembro.

2664 - Indicação - Ernesto - construção de nova fossa na EE Profª Laura Augusta Carvalho Rosas, localizada no Bairro Parateí do Meio.

2665 - Indicação - Laudelino - rebaixamento da guia em frente à EMEF Joaquim Passos, localizada na Rua Mogi das Cruzes, n° 441, no Bairro Cidade Salvador.

2666 - Pedido de Informações - Antero - refere-se a computadores da Guarda Civil Municipal.

2667 - Pedido de Informações - Antero - refere-se a armas da Guarda Civil Municipal.

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