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SESSÕES ANTERIORES
 

TRABALHOS APRESENTADOS NA SESSÃO DE 15.12.05

PROCESSO Nº 194 - ADIADO POR DUAS SESSÕES
DATA: 24.11.2005
ASSUNTO: Projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação das Pessoas com Deficiência de Jacareí (PODE).
AUTORIA: Vereador Dr. Ernesto de Jesus.


PROCESSO Nº 198 - APROVADO SEM VOTOS CONTRÁRIOS
DATA: 05.12.2005
ASSUNTO: Projeto de lei que institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município, a Semana da Paz.
AUTORIA: Vereador Benedito Maria.

PROCESSO Nº 199 - ADIADO POR DUAS SESSÕES
DATA: 05.12.2005
ASSUNTO: Projeto de lei que altera a Lei nº 4.538, de 3 de janeiro de 2002, que institui o Dia Municipal do Presidente da Associação de Moradores de Bairro.
AUTORIA: Vereador Benedito Maria.


PROCESSO Nº 202 - APROVADO SEM VOTOS CONTRÁRIOS
DATA: 06.12.2005
ASSUNTO: Projeto de lei que autoriza o Executivo a desafetar área pública da classe de bens de uso comum e incorporar à classe de bens dominiais, aliená-la e dá outras providências.
AUTORIA: Prefeito Marco Aurélio de Souza.

PROCESSO Nº 206 - APROVADO SEM VOTOS CONTRÁRIOS
DATA: 15.12.2005
ASSUNTO: Projeto de lei que dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel aos munícipes Elenice de Magalhães, José Sebastião da Silva Filho, Marisa Araújo dos Santos e Matias Benedito Timóteo, e dá outras providências.
AUTORIA: Prefeito Marco Aurélio de Souza.

PROCESSO Nº 207 - APROVADO SEM VOTOS CONTRÁRIOS
DATA: 15.12.2005
ASSUNTO: Projeto de lei que dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às famílias retiradas da área de risco denominada Favela Esperança.
AUTORIA: Prefeito Marco Aurélio de Souza.

Trabalhos

2720 - Indicação - Antero - "operação tapa buracos" na Rua Profª Inês Michaela Silva e Souza, em frente ao n° 310, no Jardim Santa Maria.

2721 - Indicação - Ernesto - poda das árvores existentes na região de esquina da Rua Joana Darc com a Rua Francisco de Assis, no Bairro Cidade Salvador.

2722 - Requerimento - Ernesto - Moção Congratulatória ao Senhor Valdomiro Paulo Berté, 1° Sargento de Infantaria, pelo excelente trabalho realizado como Instrutor-Chefe do Tiro-de-Guerra 02-051, de Jacareí.

2723 - Indicação - Ernesto - limpeza da boca-de-lobo existente na Rua Expedicionário José Maria Ferreira, na altura do n° 89, no Jardim Pitoresco.

2724 - Indicação - Adriano - motonivelamento e cascalhamento na Rua Raphael José Ribeiro, principalmente nas proximidades do n° 196, no Bairro Bandeira Branca II.

2725 - Indicação - Ernesto - colocação de abrigo no ponto de ônibus existente em frente à Praça São Benedito, na Avenida São Jorge, no Jardim Pitoresco.

2726 - Indicação - Diobel - instalação de semáforos na confluência da Avenida Santa Cruz dos Lázaros com a Avenida Lucas Nogueira Garcez.

2727 - Indicação - Diobel - "operação tapa buracos" na Avenida Siqueira Campos, nas proximidades do n° 223, Centro.

2728 - Indicação - Diobel - serviços de capina e limpeza na Rua dos Ferroviários, Centro.

2729 - Indicação - Diobel - recuperação do calçamento de paralelepípedos da Travessa Professor Edgard Mário Meyer, Centro.

2730 - Indicação - Diobel - colocação de contêiner para coleta de lixo na Rua Benedito Antonio de Souza, Centro.

2731 - Indicação - Diobel - limpeza e dedetização nas bocas-de-lobo existentes na Avenida São Matheus e na Rua São Tomé, no Jardim São José.

2732 - Indicação - Diobel - capina e limpeza nas calçadas da Rua Luiz Dias Serrano, no Jardim Independência.

2733 - Indicação - Diobel - recuperação da pavimentação asfáltica das Ruas Paranapanema e Javari, no Jardim Paraíba.

2734 - Requerimento - Diobel - ao 41° BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando operação de policiamento ostensivo no Jardim Paraíba e adjacências.

2735 - Indicação - Laudelino - pintura de sinalização de trânsito nas vias do Bairro Cidade Salvador, principalmente na região do cruzamento da Rua Bom Jesus com a Avenida São Jorge.

2736 - Indicação - Laudelino - solicita providências para melhor escoamento de águas na Rua Olavo Bilac, no trecho compreendido entre as Ruas Manoel Urbano de Souza e Gonçalves Dias, na Vila Zezé.

2737 - Requerimento - Antero - Moção Congratulatória ao locutor José Aparecido, da Rádio Piratininga 750AM, pela apresentação do programa "Conversando com a Saudade".

2738 - Requerimento - Adriano e mais quatro Vereadores - inclusão, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 15/12/2005, dos Processo n°s 206 e 207/05.

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