Dispõe sobre a criação de espaços denominados “Sala do Afeto” (Calm Zone), destinados a acolher crianças, adolescentes e adultos do espectro autista, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação, em shopping centers, hipermercados e escolas, em funcionamento no âmbito do Município de Jacareí.