1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 012/2016 – PROJETO DE LEI Nº 002/2016 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.915, DE 13 DE MARÇO DE 1991, PARA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL. REGIME DE URGÊNCIA. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA.

2) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 017/2016 – INDICAÇÕES PARA A OUTORGA DO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ 2016.

3) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 170/2014 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS EDIFICAÇÕES OU NOS DE REFORMAS, DA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EMBUTIDAS EM MUROS FRONTAIS ÀS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ (COM SUBSTITUTIVO). AUTORIA: VEREADOR EDGARD SASAKI.

4) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 131/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A OFERTA E COBRANÇA DE SERVIÇOS DO TIPO ‘COUVERT ALIMENTÍCIO’ E ‘COUVERT ARTÍSTICO’ NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COM EMENDA). AUTORIA: VEREADOR ANTONELE MARMO.

5) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 206/2015 – PROJETO DE LEI – ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 5.930/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (COM SUBSTITUTIVO E EMENDA). AUTORIA: VEREADORES ARILDO BATISTA, ROGÉRIO TIMÓTEO E ANA LINO (MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO).

6) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 207/2015 – PROJETO DE RESOLUÇÃO – REGULAMENTA AS ATIVIDADES REMUNERADAS POR GDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM EMENDA). AUTORIA: VEREADORES ARILDO BATISTA, ROGÉRIO TIMÓTEO E ANA LINO (MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO).

7) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 162/2015 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JACAREIENSE. AUTORIA: VEREADOR FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL.

8) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 004/2016 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JACAREIENSE. AUTORIA: VEREADOR MAURÍCIO HAKA.

9) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 011/2016 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JACAREIENSE. AUTORIA: VEREADOR ARILDO BATISTA.