Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 06 de setembro do corrente, quarta-feira, com início às 09 horas, deverá transcorrer nos termos da seguinte pauta resumida:
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
- Uso da tribuna pelos Vereadores.
1. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 30/2017
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAÍAS JOSÉ DE SANTANA.
Parecer Jurídico | Parecer.CCJ.CFO | Parecer.CDE | Resultado Nominal da Votação
2. Votação única e secreta do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA. AUTORIA: VEREADOR PAULINHO DOS CONDUTORES.
*a divulgação deste Projeto acontece após sua votação
Protocolo do Requerimento de Inclusão Extraordinária nº 19/2017, por intermédio do qual é requerida a inclusão extraordinária na Ordem do Dia da 28ª SO da propositura abaixo discriminada:
3. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 31/2017
altera a Lei nº 5.806, de 3 de dezembro de 2013, que “institui o Serviço de Regulação de Jacareí, e dá outras providências”, alterada pela Lei nº 5.998, de 3 de dezembro de 2015. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAÍAS JOSÉ DE SANTANA.
Emenda nº 1 e Parecer Jurídico | Parecer.CCJ.CFO | Resultado Nominal da Votação
