➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 18ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa Legislativa:
- Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Gilson Ferreira do Nascimento, Presidente da Associação de Moradores do Jardim Pitoresco, que abordará o tema “Possível parceria entre o Legislativo e a Associação”;
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
- Uso da tribuna pelos Vereadores.
➡️ RELAÇÃO DE MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA ORDEM DO DIA:
1. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ O DIA DO TRICICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PAULINHO DOS CONDUTORES
➡️ PLL nº 04-2019 – Parecer Jurídico | PLL nº 04-2019 – Parecer.CCJ.CECE
Resultado Nominal da Votação
2. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo n° 03/2019
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ A CONCEDER REMISSÃO DOS VALORES REFERENTES À TARIFA DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAIAS JOSÉ DE SANTANA
➡️ PLE nº 03-2019 – Parecer Jurídico | PLE nº 03-2019 – Parecer.CCJ | PLE nº 03-2019 – Parecer.CFO | PLE nº 03-2019 – Emenda nº 1 | PLE nº 03-2019 – Emenda nº 1 – Parecer.CCJ.CFO
Resultado Nominal da Votação
3. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo n° 17/2019
ALTERA AS REFERÊNCIAS DOS CARGOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAIAS JOSÉ DE SANTANA
➡️ PLE nº 17-2019 – Parecer Jurídico | PLE nº 17-2019 – Parecer.CCJ.CFO | PLE nº 17-2019 – Mensagem Modificativa nº 1
Adiado para a Sessão Ordinária do dia 12/06
4. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo n° 49/2019
ALTERA A LEI N° 5.930, DE 13 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES ABNER DE MADUREIRA, PAULINHO DO ESPORTE E SÔNIA PATAS DA AMIZADE (MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO)
➡️ PLL nº 49-2019 – Parecer Jurídico | PLL nº 49-2019 – Parecer.CCJ.CFO.COSPU
Retirado da Ordem do Dia
📌 E, no ensejo, nos termos do inciso I do art. 75 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 1/2018, aproveitamos para informar a seguir a ordem de votação nominal das proposituras e de uso da Tribuna nos Temas Livres (12 min.) a ser observada pelos Senhores Vereadores.
ORDEM DE VOTAÇÃO NOMINAL DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA E DE USO DA TRIBUNA NOS TEMAS LIVRES DA 18ª SO – 05/06/2019
- Rodrigo Salomon, Dr…………………………. PSDB
- Sônia Patas da Amizade……………………… PSB
- Valmir do Parque Meia Lua……………………. DC
- Abner de Madureira……………………………….. PL
- Aderbal Sodré……………………………………. PSDB
- Arildo Batista…………………………………………… PT
- Fernando da Ótica Original…………………. PSC
- Juarez Araújo………………………………………. PSD
- Lucimar Ponciano…………………………….. PSDB
- Luís Flávio………………………………………………. PT…. (Leitura de trecho da Bíblia)
- Márcia Santos, Dra…………………………………. PV
- Paulinho do Esporte……………………………. PSD
- Paulinho dos Condutores……………………………. PL
📌 CLIQUE AQUI e acesse os arquivos referentes aos trabalhos legislativos que deverão passar pelo Plenário na 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jacareí do ano de 2019, a ser realizada em 05/06/2019.
- Relatório prévio dos 87 trabalhos legislativos protocolizados;
- 06 Pedidos de Informações;
- 09 Requerimentos.
📌 Para acessar o Relatório Definitivo e os arquivos dos trabalhos legislativos que passaram pelo Plenário nas Sessões Ordinárias já realizadas, CLIQUE AQUI.
