Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, em razão da decretação de pontos facultativos, será realizada no dia 02 de março do corrente, quinta-feira, com início às 09 horas, devendo transcorrer nos termos da seguinte pauta resumida:
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores.
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia.
- Uso da tribuna pelos Vereadores e Líderes partidários.
RELAÇÃO DE PROJETOS A SEREM APRECIADOS NA ORDEM DO DIA:
- Discussão única do Processo de Indicação Mulher Cidadã nº 1/2017
Indicações para a outorga do Diploma Mulher-Cidadã 2017. Autoria: Os 13 Vereadores.
- Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 2/2017
Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de academias de ginástica e estabelecimentos congêneres. Autoria: Vereadora Dra. Márcia Santos.
- Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1/2017
Altera a redação dos artigos 2º, 48 e 50 da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais. Autoria: Vereadora Lucimar Ponciano.
