Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para Sessão Ordinária acima referida:
- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.
ORDEM DO DIA
Autoria: Vereadora Sônia Patas da Amizade.
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Animal Cheirinho de Miau.
Parecer Jurídico | Declaração | Parecer das Comissões
Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.
Assunto: Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR de Jacareí.
Parecer Jurídico | Mensagem Modificativa | Parecer Jurídico da Mensagem | Parecer das Comissões | Emenda n° 01
Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.
Assunto: Cria a SEIDH – Secretaria Extraordinária de Igualdade e de Direitos Humanos, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Mensagem Modificativa | Parecer Jurídico da Mensagem Modificativa | Emenda n° 1 e Parecer Jurídico
Emenda n° 2 e Parecer Jurídico
- Votação secreta do PDL nº 011/2021 – Projeto de Decreto Legislativo
Autoria: Vereador Edgard Sasaki.
Assunto: Concede Título de Cidadania.
- ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES
- DUDI……………………………………………………………. PL
- EDGARD SASAKI…………………………………… DEM
- HERNANI BARRETO……………. REPUBLICANOS
- LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO…………………………… PT
- MARIA AMÉLIA……………………………………… PSDB…… (LEITURA DA BÍBLIA)
- PAULINHO DO ESPORTE……………………….. PSD
- PAULINHO DOS CONDUTORES………………… PL
- RODRIGO SALOMON, DR. …………………… PSDB
- ROGÉRIO TIMÓTEO…………….. REPUBLICANOS
- RONINHA………………………………………………. PODE
- SÔNIA PATAS DA AMIZADE………………………. PL
- VALMIR DO PARQUE MEIA LUA…………….. DEM
- ABNER DE MADUREIRA………………………. PSDB
Câmara Municipal de Jacareí, 27 de setembro de 2021