Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 25ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 28 de agosto de 2024, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

• • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL nº 51/2024 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda

Autoria: Vereadora Maria Amélia.

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Praça Padre São João Maria Vianney, localizada nas Chácaras Rurais Santa Maria.

Parecer Jurídico | Emenda nº 01 | Par. Jurídico (à Em. nº 01) | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)

2. Discussão única do PLL nº 54/2024 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereadora Maria Amélia.

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Praça Amaury Fernando Lencioni, Centro.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)

3. Discussão única do PLL nº 34/2024 – Projeto de Lei do Legislativo | (Substitutivo)

Autoria: Vereadora Maria Amélia.

Assunto do Substitutivo: Institui no Município de Jacareí a Rota dos Peregrinos da Mãe Aparecida.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Substitutivo | Par. Jurídico (ao Subst.) | Par. das Comissões (ao Subst.)

Resultado (Boletim de Votação)

4. Discussão única do PLL nº 40/2024 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda

Autoria: Vereadora Sônia Patas da Amizade.

Assunto: Institui no Município de Jacareí a Campanha Checkup Geral nas Mulheres, para alerta e prevenção de todas as doenças, e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Emenda nº 01 | Par. Jurídico (à Em. nº 01) | Parecer das Comissões | Emenda nº 02 | Par. Jurídico (à Em. nº 02) | Par. Comissões (à Em. nº 02) | Emenda nº 03 | Par. Jurídico (à Em. nº 03)

• Projeto retirado da Ordem do Dia, a pedido da autora (28.08)

5. Discussão única do PLL nº 60/2024 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Paulinho dos Condutores.

Assunto: Cria o Programa Educativo “Pequeno Agricultor” nas escolas da zona rural e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

• Projeto retirado da Ordem do Dia, a pedido do autor (27.08 | 15h34)

6. Primeira discussão do PELOML nº 1/2022 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município do Legislativo

Autoria: Vereadores Luís Flávio (Flavinho), Abner Rosa, Dudi, Edgard Sasaki, Hernani Barreto, Maria Amélia, Paulinho do Esporte, Paulinho dos Condutores, Dr. Rodrigo Salomon, Rogério Timóteo, Roninha, Sônia Patas da Amizade e Valmir do Parque Meia Lua.

Assunto: Acrescenta o inciso IV no art. 32 da Lei Orgânica do Município de Jacareí. (ref. cassação do mandato de vereador).

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
2. MARIA AMÉLIA (PSDB)
3. PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
4. PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
5. RODRIGO SALOMON, DR. (PSD)
6. ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)
7. RONINHA (CIDADANIA)
8. SÔNIA PATAS DA AMIZADE (PSD)
9. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
10. ABNER ROSA (PSD)
11. EDGARD SASAKI (PSDB)
12. HERNANI BARRETO (REPUBLICANOS)
13. JULIANA DA FÊNIX (PL) – (LEITURA DA BÍBLIA)

Câmara Municipal de Jacareí, 23 de agosto de 2024