Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 22ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 28 de junho de 2023, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

• • Uso da Tribuna Livre pelo Sr. Claudemir Santana, Presidente do CONSEG Jacareí-Centro, que abordará o tema “Apresentação da nova Diretoria e questões relacionadas à segurança”;
  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL n° 14/2023 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereadora Maria Amélia.

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua Leonilda Massud Iannicelli, localizada no Jardim Central Park.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Boletim de Votação Nominal (Resultado)

2. Discussão única do PLL n° 26/2023 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Dudi.

Assunto: Dispõe sobre denominação da Rua Abel da Silva Ramos.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Boletim de Votação Nominal (Resultado)

3. Discussão única do PLL n° 28/2023 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Abner Rosa.

Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Atlética Aliança.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Despacho de Encaminhamento | Relatório

Boletim de Votação Nominal (Resultado)

4. Discussão única do PLE n° 11/2023 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal lzaias José de Santana.

Assunto: Aprova o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – PMMA.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Projeto (PB)

Boletim de Votação Nominal (Resultado)

5. Discussão única do PLL n° 31/2023 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda

Autoria: Vereador Roberto Abreu.

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de contêineres, de até 1.000 litros de capacidade, como coletores de resíduos sólidos domésticos em condomínios residenciais ou similares no Município de Jacareí.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Emenda nº 01 | Parecer Jurídico (Emenda nº 01) | Parecer das Comissões (Emenda nº 01)

Boletim de Votação Nominal (Resultado)

6. Discussão única do PLL n° 68/2021 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda

Autoria: Vereador Rogério Timóteo.

Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jacareí o “Dia do Obreiro Evangélico”.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Substitutivo | Parecer Jurídico (Substitutivo) | Parecer das Comissões (Substitutivo) | Arquivamento do Substitutivo | Emenda nº 01 | Parecer Jurídico (Emenda nº 01)

Boletim de Votação Nominal (Resultado)

7. Discussão única do PLL n° 20/2023 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Rogério Timóteo.

Assunto: Dispõe sobre a proibição da entrada nas escolas e ambientes educacionais do Município de Jacareí de pessoas e alunos portando armas de fogo, réplicas, simulacros, objetos cortantes ou perfurantes, e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões 1 | Parecer das Comissões 2 | Parecer das Comissões 3

Retirado da Ordem do Dia, a pedido do autor do Projeto (26.06 | 12h30)

8. Votação Secreta do PDL n° 04/2023 – Projeto de Decreto Legislativo

Autoria: Vereador Paulinho dos Condutores.

Assunto: Concede Título de Cidadania.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Boletim de Votação Nominal (Resultado)

Solicitação de inclusão EXTRAORDINÁRIA da matéria abaixo discriminada para a apreciação do Plenário na 22ª Sessão Ordinária (27.06 | 15h40)

Discussão única do PLL nº 34/2023 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda

Autoria: Vereadora Sônia Patas da Amizade.

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras para coleta do lixo orgânico em restaurantes, lanchonetes, bares, padarias, açougues, peixarias e outros estabelecimentos de venda de alimentos frescos ou de consumo imediato.

Situação: Aguarda aprovação, pelo Plenário, de requerimento de inclusão extraordinária

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Emenda nº 01

Boletim de Votação Nominal (Resultado)

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (UNIÃO BRASIL)
2. ABNER ROSA (PSDB)
3. DUDI (PL)
4. HERNANI BARRETO (REPUBLICANOS) – (LEITURA DA BÍBLIA)
5. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
6. MARIA AMÉLIA (PSDB)
7. PAULINHO DO ESPORTE (PSD)
8. PAULINHO DOS CONDUTORES (PL)
9. ROBERTO ABREU (UNIÃO BRASIL)
10. RODRIGO SALOMON, DR. (PSDB)
11. ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)
12. RONINHA (PODEMOS)
13. SÔNIA PATAS DA AMIZADE (PL)

Câmara Municipal de Jacareí, 23 de junho de 2023