➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 4ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa Legislativa:
- Ato Solene de concessão do Selo EcoMotor;
- Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Narciso Roberto da Silva, Presidente da Liga Jacareiense de Capoeira, que abordará o tema: “Semana da Capoeira”;
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
- Uso da tribuna pelos Vereadores.
➡️ RELAÇÃO DE MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA ORDEM DO DIA:
1. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 63/2018
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA NA CIDADE DE JACAREÍ.
AUTORIA: VEREADORA LUCIMAR PONCIANO
Resultado Nominal da Votação
2. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 25/2018
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAIAS JOSÉ DE SANTANA
Resultado Nominal da Votação
3. Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 03/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAIAS JOSÉ DE SANTANA
Resultado Nominal da Votação
4. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS MUNICIPAL DE CONSUMO CONSCIENTE DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E CUIDADOS COM O ALCOOLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR ABNER DE MADUREIRA
Resultado Nominal da Votação
5. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL PROJETO BICHO FELIZ.
AUTORIA: VEREADORA SÔNIA PATAS DA AMIZADE
Resultado Nominal da Votação
6. Discussão única do Processo de Indicação Mulher-Cidadã nº 01/2019
INDICAÇÕES PARA A OUTORGA DO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ 2019.
AUTORIA: TODOS OS VEREADORES
Resultado Nominal da Votação
📌 E nos termos do inciso I do art. 75 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 1/2018, aproveitamos para informar a seguir a ordem de votação nominal das proposituras e de uso da Tribuna nos Temas Livres (12 min.) a ser observada pelos Senhores Vereadores.
ORDEM DE VOTAÇÃO NOMINAL DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA E DE USO DA TRIBUNA NOS TEMAS LIVRES DA 4ª SO – 27/02/2019
- Paulinho dos Condutores…………………………….. PR
- Rodrigo Salomon, Dr……………………………….. PSDB
- Sônia Patas da Amizade……………………………… PSB
- Valmir do Parque Meia Lua…………………………… DC
- Abner de Madureira…………………………………….. PR
- Aderbal Sodré………………………………………… PSDB
- Arildo Batista………………………………………………. PT
- Fernando da Ótica Original…………………………. PSC
- Juarez Araújo…………………………………………… PSD…. (Leitura de trecho da Bíblia)
- Lucimar Ponciano……………………………………. PSDB
- Luís Flávio…………………………………………………. PT
- Márcia Santos, Dra………………………………………. PV
- Paulinho do Esporte………………………………….. PSD
📌 CLIQUE AQUI e acesse os arquivos referentes aos trabalhos legislativos que deverão passar pelo Plenário na 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jacareí do ano de 2019, a ser realizada em 27/02/2019.
- Relatório prévio dos 110 trabalhos legislativos protocolizados;
- 09 Pedidos de Informações;
- 14 Requerimentos.
📌 Para acessar o Relatório Definitivo e os arquivos dos trabalhos legislativos que passaram pelo Plenário nas Sessões Ordinárias já realizadas, CLIQUE AQUI.
