Ordem do Dia

22/11/2024

Ordem do Dia 0

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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 38ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 27 de novembro de 2024, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

- Ato Solene, conjunto, em Homenagem aos Doadores de Sangue de Jacareí, nos termos do Decreto Legislativo nº 316/2011; de entrega do Certificado de Qualidade de Serviços Comerciais “Comércio Nota 10”, em conformidade com o Decreto Legislativo nº 348/2014; e de outorga do Título de Cidadão Jacareiense ao Deputado Estadual Altair Moraes, conforme o Decreto Legislativo nº453/2022;
- Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

1. Discussão única do PLL nº 81/2024 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Paulinho dos Condutores.

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua Quatorze, no Distrito do Parque Meia Lua, na cidade de Jacareí/SP (Rua Jair Waldir Brasil).

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)

2. Discussão única do PLL nº 82/2024 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Paulinho dos Condutores.

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 36, no Distrito do Parque Meia Lua, na cidade de Jacareí/SP (Rua Isabel Bandeira das Neves Brasil).

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)

3. Discussão única do PLL nº 58/2024 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda

Autoria: Vereador Valmir do Parque Meia Lua.

Assunto: Dispõe sobre a proibição, no Município de Jacareí, da construção, venda, transporte e soltura de balões de ar quente, inflamáveis e não tripulados, estabelece penalidades e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões1 | Parecer das Comissões2 | Emenda nº 01