Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 38ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 27 de novembro de 2024, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

• • Ato Solene, conjunto, em Homenagem aos Doadores de Sangue de Jacareí, nos termos do Decreto Legislativo nº 316/2011; de entrega do Certificado de Qualidade de Serviços Comerciais “Comércio Nota 10”, em conformidade com o Decreto Legislativo nº 348/2014; e de outorga do Título de Cidadão Jacareiense ao Deputado Estadual Altair Moraes, conforme o Decreto Legislativo nº453/2022;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL nº 81/2024 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Paulinho dos Condutores.

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua Quatorze, no Distrito do Parque Meia Lua, na cidade de Jacareí/SP (Rua Jair Waldir Brasil).

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

2. Discussão única do PLL nº 82/2024 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Paulinho dos Condutores.

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 36, no Distrito do Parque Meia Lua, na cidade de Jacareí/SP (Rua Isabel Bandeira das Neves Brasil).

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

3. Discussão única do PLL nº 58/2024 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda

Autoria: Vereador Valmir do Parque Meia Lua.

Assunto: Dispõe sobre a proibição, no Município de Jacareí, da construção, venda, transporte e soltura de balões de ar quente, inflamáveis e não tripulados, estabelece penalidades e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões1 | Parecer das Comissões2 | Emenda nº 01

4. Primeira discussão do PLE nº 19/2024 – Projeto de Lei do Executivo – com Emenda

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacareí para o exercício de 2025.

Projeto (em PB) | Parecer Jurídico | Emenda nº 01 | Parecer das Comissões | Par. Jurídico (à Em. nº 01) | Audiência (CFO) | Par. das Comissões (à Em. nº 01)

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
2. MARIA AMÉLIA (PSDB) – (LEITURA DA BÍBLIA)
3. PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
4. PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
5. RODRIGO SALOMON, DR. (PSD)
6. ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)
7. RONINHA (CIDADANIA)
8. SÔNIA PATAS DA AMIZADE (PSD)
9. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
10. ABNER ROSA (PSD)
11. EDGARD SASAKI (PSDB)
12. HERNANI BARRETO (REPUBLICANOS)
13. JULIANA DA FÊNIX (PL)

Câmara Municipal de Jacareí, 22 de novembro de 2024