1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 130/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALCIDES DICARIA. AUTORIA: VEREADORA ROSE GASPAR.
2) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 076/2016 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO PELOGGIA FILHO. AUTORIA: VEREADORA ROSE GASPAR.
3) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 062/2016 – PROJETO DE LEI Nº 15/2016 – AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL DA CLASSE DE BENS DE USO ESPECIAL E INCORPORÁ-LO À CLASSE DE BENS DOMINIAIS, BEM COMO ALIENÁ-LO. (RUA CAPITÃO JOAQUIM PINHEIRO DO PRADO, CENTRO). AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA. (REGIME DE URGÊNCIA)
4) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 063/2016 – PROJETO DE LEI Nº 16/2016 – AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL DA CLASSE DE BENS DE USO ESPECIAL E INCORPORÁ-LO À CLASSE DE BENS DOMINIAIS, BEM COMO ALIENÁ-LO. (AVENIDA ENGENHEIRO DAVI MONTEIRO LINO, BAIRRO RIO ABAIXO OU MEIA LUA). AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA. (REGIME DE URGÊNCIA)
5) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 097/2016 – PROJETO DE LEI Nº 21/2016 – AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ A CONCEDER ANISTIA PARCIAL DE MULTA E JUROS DE MORA RELATIVOS À TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO E REMISSÃO DE DÉBITOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA. (REGIME DE URGÊNCIA)
6) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 091/2016 – PROJETO DE LEI – REVOGA A LEI Nº 5.986/2015, DE 23/10/15, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: VEREADORES ANA LINO, ARILDO BATISTA, EDINHO GUEDES, FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL, HERNANI BARRETO, ITAMAR ALVES, JOSÉ FRANCISCO, MAURÍCIO HAKA, PAULINHO DO ESPORTE, PASTOR ROGÉRIO TIMÓTEO E ROSE GASPAR.
