1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 144/2015 – PROJETO DE LEI Nº 024/2015 – ALTERA A LEI 4.073, DE 6 DE ABRIL DE 1998, QUE “CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA.
2) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 107/2013 – PROJETO DE LEI – INSTITUI A “SEMANA DE TRÂNSITO DE JACAREÍ”. AUTORIA: VEREADORES FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL E ANA LINO.
3) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 030/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DE CONTINUAREM O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS APÓS O ACIONAMENTO DA TRAVA DE SEGURANÇA DAS BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS. AUTORIA: VEREADOR EDINHO GUEDES.
4) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 122/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DIRIGIDA AO PÚBLICO INFANTIL NO INTERIOR DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUSIVE NOS UNIFORMES ESCOLARES E MATERIAIS DIDÁTICOS. AUTORIA: VEREADOR ANTONELE MARMO.
5) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 142/2015 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS DE MATERIAIS E GÊNEROS DE CONSUMO FREQUENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ. AUTORIA: VEREADORES ARILDO BATISTA E ROGÉRIO TIMÓTEO (MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO).
6) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 147/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, AOS DOADORES DE SANGUE, DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. AUTORIA: VEREADOR DONIZETI FERPA.
7) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 148/2015 – PROJETO DE LEI – INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ A SEMANA MUNICIPAL JUNTOS CONTRA O BULLYING, A SER COMEMORADA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL. AUTORIA: VEREADOR DONIZETI FERPA.
8) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 149/2015 – PROJETO DE LEI – DISPENSA O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE FUNERAL À PESSOA QUE TIVER DOADO, POR ATO PRÓPRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, SEUS ÓRGÃOS OU TECIDOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO. AUTORIA: VEREADOR DONIZETI FERPA.
