Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 33ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 23 de outubro de 2024, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

• • Ato Solene de entrega do Diploma “Cirurgião-Dentista Destaque do Ano”, nos termos do Decreto Legislativo nº 411/2019;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL nº 64/2024 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Edgard Sasaki.

Assunto: Declara de utilidade pública o Cineclube Jacareí.

Parecer Jurídico | Documento Juntado | Par. Jurídico (pós-Doc. Juntado) | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)

2. Discussão única do PLL nº 30/2024 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Valmir do Parque Meia Lua.

Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Organizada do Terceiro Setor do Brasil.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)

3. Discussão única do PR nº 3/2024 – Projeto de Resolução

Autoria: Vereadores Hernani Barreto, Rogério Timóteo, Dr. Rodrigo Salomon, Sônia Patas da Amizade, Luís Flávio (Flavinho), Abner Rosa e Roninha.

Assunto: Altera a Resolução nº 745/2022 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí, referente à leitura de respostas de Pedidos de Informações.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Emenda nº 01

Resultado (Boletim de Votação)

21.10 – 16h05 | Solicitada a inclusão EXTRAORDINÁRIA das matérias abaixo discriminadas para a apreciação do Plenário na 33ª Sessão Ordinária. A inclusão dependerá da aprovação de Requerimento subscrito por, no mínimo, um terço dos Vereadores (5 Vereadores), conforme disciplinado no art. 73 do RI, caput in fine, §§ 5º, 6º e 7º.

PLE nº 13/2024 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Altera a Lei nº 6.121, de 13 de abril de 2017, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Jacareí.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)

PLE nº 14/2024 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Altera a Lei nº 6.281, 30 de maio de 2019, que institui o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana – CONMOB.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Emenda nº 01

Resultado (Boletim de Votação)

PDL nº 17/2024 – Projeto de Decreto Legislativo

Autoria: Vereador Roninha.

Assunto: Concede título de cidadania.

• Este projeto será divulgado em caso de aprovação (obs.: o projeto foi aprovado)

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)

PDL nº 18/2024 – Projeto de Decreto Legislativo

Autoria: Vereador Roninha.

Assunto: Concede título de cidadania.

• Este projeto será divulgado em caso de aprovação (obs.: o projeto foi aprovado)

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
2. ABNER ROSA (PSD)
3. EDGARD SASAKI (PSDB)
4. HERNANI BARRETO (REPUBLICANOS)
5. JULIANA DA FÊNIX (PL)
6. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
7. MARIA AMÉLIA (PSDB)
8. PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
9. PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
10. RODRIGO SALOMON, DR. (PSD)
11. ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)
12. RONINHA (CIDADANIA)
13. SÔNIA PATAS DA AMIZADE (PSD) – (LEITURA DA BÍBLIA)

Câmara Municipal de Jacareí, 18 de outubro de 2024