Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 37ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 21 de novembro de 2024, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

• • Ato Solene em Homenagem aos Artistas Jacareienses, nos termos do Decreto Legislativo nº 462, de 19 de outubro de 2022;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL nº 56/2024 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereadora Juliana da Fênix.

Assunto: Institui a “Semana da Mulher” no Município de Jacareí.

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2. Discussão única do PDL nº 24/2024 – Projeto de Decreto Legislativo

Autoria: Vereador Edgard Sasaki.

Assunto: Altera o Decreto Legislativo nº 302, de 22 de abril de 2010, que institui, no âmbito do Município de Jacareí, o Título de Policial Destaque do Ano.

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3. Discussão única do PDL nº 25/2024 – Projeto de Decreto Legislativo

Autoria: Vereador Edgard Sasaki.

Assunto: Altera o Decreto Legislativo nº 318, de 19 de outubro de 2011, que dispõe sobre a instituição da “Láurea de Mérito Profissional” aos Guardas Civis e aos Agentes da Defesa Civil do Município de Jacareí.

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• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. JULIANA DA FÊNIX (PL)
2. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT) – (LEITURA DA BÍBLIA)
3. MARIA AMÉLIA (PSDB)
4. PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
5. PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
6. RODRIGO SALOMON, DR. (PSD)
7. ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)
8. RONINHA (CIDADANIA)
9. SÔNIA PATAS DA AMIZADE (PSD)
10. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
11. ABNER ROSA (PSD)
12. EDGARD SASAKI (PSDB)
13. HERNANI BARRETO (REPUBLICANOS)

Câmara Municipal de Jacareí, 14 de novembro de 2024