Ordem do Dia

15/06/2023

Ordem do Dia 0

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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 21ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 21 de junho de 2023, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

- Ato Solene em “Homenagem às Pessoas que Venceram as Drogas”, nos termos do Decreto Legislativo n° 336/2013;
- Uso da Tribuna Livre pelo Sr. Paulo Alberto de Moraes Pontes Filho, Supervisor de Captação de Doadores do Serviço de Hematologia e Hemoterapia de São José dos Campos -SHH, que abordará o tema “Importância da Doação de Sangue”;
- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

1. Discussão única do PLL n° 33/2023 – Projeto de Lei do Legislativo – com Substitutivo

Autoria: Vereadores Abner Rosa e Dudi.

Assunto: Institui a “Semana de Conscientização do Luto Parental” no Município de Jacareí e dá outras providências.

Boletim de Votação Nominal (Resultado)

2. Discussão única do PLL n° 05/2023 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda

Autoria: Vereador Valmir do Parque Meia Lua.

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jacareí o Dia Municipal do Terço dos Homens.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Parecer das Comissões (Emenda nº 01)

Boletim de Votação Nominal (Resultado)

3. Discussão única do PLL n° 32/2023 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereadora Sônia Patas da Amizade.

Assunto: Dispõe sobre a prioridade para tutores de baixa renda e ONGs do Município ligadas à causa animal quando do recebimento de vacinas e de atendimento veterinário fornecidos pelo Poder Público Municipal para os animais sob suas tutelas.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Boletim de Votação Nominal (Resultado)

4. Primeira Discussão do PELOML n° 01/2023 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município – Legislativo

Autoria: Vereadores Abner Rosa, Sônia Patas da Amizade, Paulinho do Esporte, Dudi, Luís Flávio, Paulinho dos Condutores, Roberto Abreu e Roninha.

Assunto: Altera o artigo 20, acerca da participação da Câmara em congressos, debates, seminários, simpósios e eventos similares, da Lei n° 2.761, de 31 de março de 1990 -Lei Orgânica do Município de Jacareí.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Boletim de Votação Nominal (Resultado | Adiado)

5. Segunda discussão do PLE nº 08/2023 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal lzaias José de Santana.

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Parecer Jurídico | ATA da Audiência Pública LDO 2024 | Parecer das Comissões

Boletim de Votação Nominal (Resultado)