➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 20ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa Legislativa:
- Solenidade de entrega da “Láurea de Mérito Prefeito Dr. Thelmo de Almeida Cruz”;
- Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Adilson dos Santos Gusmão, Presidente do CONSEG Centro Jacareí, que abordará o tema “A nova Diretoria, definição e basilares do CONSEG”;
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
- Leitura do Relatório Final da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar referente a representação contra o Vereador Valmir do Parque Meia Lua;
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
- Uso da tribuna pelos Vereadores.
➡️ RELAÇÃO DE MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA ORDEM DO DIA:
1. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 52/2019
Dispõe sobre a instituição do Dia do Economista, a ser celebrado no dia 13 de agosto.
AUTORIA: Vereador Abner de Madureira
➡️ PLL nº 52-2019 – Parecer Jurídico | PLL nº 52-2019 – Parecer.CCJ.CECE
Resultado Nominal da Votação
2. Primeira discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 15/2019
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o ano de 2020 e dá outras providências (LDO).
AUTORIA: Prefeito Municipal Izaías José de Santana
➡️ PLE nº 15-2019 – Parecer Jurídico | PLE nº 15-2019 – Parecer.CCJ.CFO
Resultado Nominal da Votação
3. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2019
Regulamenta no Município de Jacareí, no âmbito da saúde, as disposições da Lei Federal nº 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços da administração pública.
AUTORIA: Vereadora Márcia Santos
➡️ PLL nº 20-2019 – Parecer Jurídico | PLL nº 20-2019 – Emenda nº 1 | PLL nº 20-2019 – Parecer.CCJ.COSPU | PLL nº 20-2019 – Parecer.CSAS
Resultado Nominal da Votação
4. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 18/2019
Altera a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e dá outras providências.
AUTORIA: Prefeito Municipal Izaías José de Santana
➡️ PLE nº 18-2019 – Parecer Jurídico | PLE nº 18-2019 – Parecer.CCJ.CFO
Resultado Nominal da Votação
📌 E, no ensejo, nos termos do inciso I do art. 75 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 1/2018, aproveitamos para informar a seguir a ordem de votação nominal das proposituras e de uso da Tribuna nos Temas Livres (12 min.) a ser observada pelos Senhores Vereadores.
ORDEM DE VOTAÇÃO NOMINAL DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA E DE USO DA TRIBUNA NOS TEMAS LIVRES DA 20ª SO – 19/06/2019
- Valmir do Parque Meia Lua……………………. DC
- Abner de Madureira……………………………….. PR
- Aderbal Sodré……………………………………. PSDB
- Arildo Batista…………………………………………… PT
- Fernando da Ótica Original…………………. PSC
- Juarez Araújo………………………………………. PSD
- Lucimar Ponciano…………………………….. PSDB
- Luís Flávio………………………………………………. PT
- Márcia Santos, Dra…………………………………. PV
- Paulinho do Esporte……………………………. PSD…. (Leitura de trecho da Bíblia)
- Paulinho dos Condutores……………………… PR
- Rodrigo Salomon, Dr…………………………. PSDB
- Sônia Patas da Amizade……………………… PSB
📌 CLIQUE AQUI e acesse os arquivos referentes aos trabalhos legislativos que deverão passar pelo Plenário na 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jacareí do ano de 2019, a ser realizada em 19/06/2019.
- Relatório prévio dos 82 trabalhos legislativos protocolizados;
- 06 Pedidos de Informações;
- 15 Requerimentos.
📌 Para acessar o Relatório Definitivo e os arquivos dos trabalhos legislativos que passaram pelo Plenário nas Sessões Ordinárias já realizadas, CLIQUE AQUI.
