Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 20ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 19 de junho de 2024, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

• • Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Adenilson de Marins, membro do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores – PT, que vai tratar do tema “A saúde em Jacareí”;
  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL n° 32/2024 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Paulinho dos Condutores.

Assunto: Cria a Rota Gastronômica da comida sem glúten da cidade de Jacareí e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)

2. Discussão única do PLL n° 91/2021 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda

Autoria: Vereadora Sônia Patas da Amizade.

Assunto: Dispõe sobre a habitação de animais domésticos em condomínios.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Emenda nº 01 (e Par. Jurídico) | Parecer das Comissões (à Em. nº 01)

Resultado (Boletim de Votação)

3. Discussão única do PLL n° 19/2023 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereadora Maria Amélia.

Assunto: Dispõe sobre a ação “ASSÉDIO NÃO” para combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres em locais que especifica no âmbito do Município e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação) | Adiado por 1 Sessão

4. Primeira discussão do PLE n° 10/2024 – Projeto de Lei do Executivo – com Emenda

Autoria: Prefeito Municipal lzaias José de Santana.

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Emenda nº 01 | Par. Jurídico (à Em. nº 01)

Resultado (Boletim de Votação)

5. Discussão única do PLE n° 11/2024 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal lzaias José de Santana.

Assunto: Altera a Lei n° 4.718, de 29 de outubro de 2003, que dispõe sobre a oficialização e classificação de estrada de acesso ao loteamento Recanto dos Pássaros, Portaria II, com início na Estrada Municipal JCR-278.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)

6. Votação Secreta do PDL n° 11/2024 – Projeto de Decreto Legislativo

Autoria: Vereadora Juliana da Fênix.

Assunto: Concede título de cidadania.

• Este projeto será divulgado em caso de aprovação
• Projeto retirado da Ordem do Dia, a pedido da autora (19.06)

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
2. ABNER ROSA (PSD)
3. EDGARD SASAKI (PSDB)
4. HERNANI BARRETO (REPUBLICANOS)
5. JULIANA DA FÊNIX (PL)
6. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
7. MARIA AMÉLIA (PSDB)
8. PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
9. PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
10. RODRIGO SALOMON, DR. (PSD)
11. ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS) – (LEITURA DA BÍBLIA)
12. RONINHA (CIDADANIA)
13. SÔNIA PATAS DA AMIZADE (PSD)

Câmara Municipal de Jacareí, 14 de junho de 2024