Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 3ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 19 de fevereiro de 2025, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

• • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLE nº 26/2024 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Dispõe sobre a demarcação urbanística do Núcleo Veraneio Ijal.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

• Resultado (Boletim de Votação Nominal)

2. Discussão única do PLE nº 1/2025 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multa e juros de créditos tributários e não tributários do Município de Jacareí e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

• Resultado (Boletim de Votação Nominal)

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
2. DANIEL MARIANO (PL)
3. GABRIEL BELÉM (PSB)
4. HERNANI BARRETO (REPUBLICANOS)
5. JEAN ARAÚJO (PP) | LEITURA DA BÍBLIA
6. JUEX ALMEIDA (PP)
7. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
8. MARCELO DANTAS (PODEMOS)
9. MARIA AMÉLIA (PSDB)
10. NETHO ALVES (PL)
11. PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
12. PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
13. SIUFARNE DO CIDADE SALVADOR (PL)

Câmara Municipal de Jacareí, 14 de fevereiro de 2025