Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 28ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 18 de setembro de 2024, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

• • Uso da Tribuna Livre pela Doutora Cristina Lamim, do Instituto Cérebro Master e Clínica Terapêutica de Desenvolvimento Humano, que vai tratar do tema “Setembro Amarelo: Saúde Mental e Desintoxicação Digital”;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL nº 72/2022 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda

Autoria: Vereador Rogério Timóteo.

Assunto: Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal Salvador Sorvillo Neto.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Emenda nº 01 | Parecer Jurídico (à Em. nº 01) | Parecer das Comissões1 (à Em. nº 01) | Parecer das Comissões2 (à Em. nº 01) | Arquivamento (Em. nº 01) | Emenda nº 02 | Parecer Jurídico (à Em. nº 02) | Parecer das Comissões (à Em. nº 02)

Resultado (Boletim de Votação)

2. Discussão única do PLL nº 71/2024 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Roninha.

Assunto: Dispõe sobre denominação da Praça Raimundo Mateus.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)

3. Discussão única do PLL nº 27/2024 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Paulinho dos Condutores.

Assunto: Dispõe sobre a permissão para o desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida e idosos fora dos pontos e paradas oficiais.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
2. RODRIGO SALOMON, DR. (PSD)
3. ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)
4. RONINHA (CIDADANIA)
5. SÔNIA PATAS DA AMIZADE (PSD)
6. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
7. ABNER ROSA (PSD)
8. EDGARD SASAKI (PSDB)
9. HERNANI BARRETO (REPUBLICANOS)
10. JULIANA DA FÊNIX (PL) – (LEITURA DA BÍBLIA)
11. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
12. MARIA AMÉLIA (PSDB)
13. PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS) – (LEITURA DA BÍBLIA)

Câmara Municipal de Jacareí, 13 de setembro de 2024