1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 041/2015 – PROJETO DE LEI – PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ FRANCISCO.

2º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 059/2015 – PROJETO DE LEI – INSTITUI PRÊMIOS EM DINHEIRO A ATLETAS PRIMEIROS COLOCADOS EM COMPETIÇÕES NO MUNICÍPIO. AUTORIA: VEREADOR ITAMAR ALVES.

3º) PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 062/2015 – PROJETO DE LEI Nº 007/2015 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO).  AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA.

4º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 070/2015 – PROJETO DE LEI – ALTERA O INCISO IV DO ART. 1º DA LEI Nº 5.784/2013, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMES DE PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS E DISPÕE SOBRE EMPLACAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ”.  AUTORIA: VEREADOR ARILDO BATISTA.

5º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 086/2015 – PROJETO DE LEI Nº 13/2015 – ALTERA AS LEIS Nº 4.825, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004 E Nº 4.997, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006 (REF. TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E REF. PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO).  AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA.

6º) PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 090/2015 – PROJETO DE LEI Nº 14/2015 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
(R$ 673.000,00 – SERVIÇO DE REGULAÇÃO DE JACAREÍ). AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA.