Ordem do Dia

12/05/2023

Ordem do Dia 0

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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 16ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 17 de maio de 2023.

- Ato Solene de “Homenagem ao Profissional de Saúde”, nos termos da Lei Municipal no 6.098/2016;
- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

1. Discussão única do PDL n° 03/2023 – Projeto de Decreto Legislativo

Autoria: Vereador Dudi.

Assunto: Cria a Procuradoria da Pessoa com Deficiência na Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Boletim de Votação Nominal

2. Discussão única do PLL n° 03/2023 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Abner Rosa.

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jacareí o Dia Municipal dos Clubes de Aventureiros.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Boletim de Votação Nominal

3. Discussão única do PLE n° 09/2023 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal lzaias José de Santana.