Ordem do Dia

12/04/2024

Ordem do Dia 0

785

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 11ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 17 de abril de 2024, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

- Uso da Tribuna Livre pelo Senhor João de Almeida Rego Campinho (Docente do Instituto Federal de São Paulo e Coordenador de base do Campus Jacareí do SINASEFE – Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica), que vai falar sobre ‘Greve no IFSP’;
- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

1. Discussão única do PLL n° 7/2024 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Abner Rosa.

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Praça das Artes Marciais – Memorial ao Mestre Gelson de Jesus Barbosa, no bairro Jardim Terras da Conceição.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)

2. Segunda discussão do PLCL n° 2/2024 – Projeto de Lei Complementar do Legislativo

Autoria: Vereador Paulinho dos Condutores.

Assunto: Altera a redação dos artigos 59 e 87 da Lei Complementar n° 68/2008, dispondo sobre os prazos recursais.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)

3. Discussão única do PR nº 4/2023 – Projeto de Resolução

Autoria: Vereador Dr. Rodrigo Salomon e demais vereadores.

Assunto: Altera a Resolução n° 745/2022 e cria a Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia, Empreendedorismo e Inovação na Câmara Municipal de Jacareí.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)