Ordem do Dia

15/02/2021

Ordem do Dia 0

1496

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para a 03ª Sessão Ordinária do ano de 2021, dia 17, às 9h

Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
Uso da Tribuna pelos Vereadores.

Discussão única do Veto Total – VT nº 02/2020

Autoria: Prefeito Municipal Edgard Tadashi Sasaki (em exercício, na época).

Autoria do projeto vetado: ex-Vereadora Lucimar Ponciano.

Assunto: Veto Total ao autógrafo da Lei nº 6.361, que “dispõe sobre denominação da Rua Hum, no Bairro Campo Grande, como Rua Tobias de Jesus”.

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Resultado da Votação

Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo – PDL nº 001/2021

Autoria: Vereadora Maria Amélia.

Assunto: Altera o Decreto Legislativo nº 165, de 04 de maio de 1998, que “institui homenagem ao Trabalhador em Sessão Solene na Câmara Municipal e revoga em todos os seus termos o Decreto Legislativo nº 252, de 21 de setembro de 2005.

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Resultado da Votação

3 – Veto Parcial nº 001/2021 – Veto Parcial (Incluído Extraordinariamente)

Autoria do Veto: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Autoria do projeto vetado: Vereador Abner de Madureira e ex-Vereadora Patrícia Juliani.

Assunto: Veto Parcial ao autógrafo da Lei nº 6.372, que altera dispositivos da Lei nº 1.856, de 01 de agosto de 1978, que dispõe sobre o Transporte de Passageiros em Veículos de Aluguel no Município de Jacareí.

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Resultado da Votação