Ordem do Dia

10/11/2023

Ordem do Dia 0

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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 38ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 16 de novembro de 2023, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

1. Discussão única do PLL n° 62/2023 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Dudi.

Assunto: Dispõe sobre denominação da Viela Felipe Vinícius Ferreira de Carvalho – “Felipe Crow”.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Boletim de Votação Nominal (Resultado)

2. Discussão única do PLL n° 76/2023 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Rogério Timóteo.

Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Atlética Colônia.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Boletim de Votação Nominal (Resultado)

3. Discussão única do PLL n° 12/2023 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda

Autoria: Vereador Dr. Rodrigo Salomon.

Assunto: Suplementa a Lei Estadual n° 17.137, de 23 de agosto de 2019 e Institui a Política de Conscientização do Parto Cesáreo A Pedido no Município de Jacareí e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Emenda nº 01 (com Parecer Jurídico) | Parecer das Comissões (à Emenda nº 01) | Emenda nº 02

Boletim de Votação Nominal (Resultado)

4. Discussão única do PLL n° 67/2023 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda

Autoria: Vereador Roninha.

Assunto: Institui a campanha “Abrace um Campo”.