Ordem do Dia

11/08/2023

Ordem do Dia 0

870

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 25ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 16 de agosto de 2023, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

1. Discussão única do PLL n° 44/2023 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Abner Rosa e demais vereadores.

Assunto: Declara de utilidade pública o Instituto Construir Pontes.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Boletim de Votação Nominal (Resultado)

2. Discussão única do PLL n° 35/2023 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda

Autoria: Vereador Roberto Abreu.

Assunto: Dispõe sobre a instituição do mês “Abril Laranja” de prevenção da crueldade e dos maus tratos contra os animais, no âmbito do Município, e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Emenda nº 1 | Parecer Jurídico (Emenda nº 1) | Parecer das Comissões (Emenda nº 1)

Boletim de Votação Nominal (Resultado)

3. Discussão única do PLE n° 13/2023 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal lzaias José de Santana.

Assunto: Altera a Lei n° 3.810, de 10 de junho de 1996 e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Boletim de Votação Nominal (Resultado)

4. Discussão única do VT n° 04/2023 – Veto Total

Autoria: Prefeito Municipal lzaias José de Santana.

Autoria do Projeto Vetado: Vereadora Sônia Patas da Amizade.

Assunto: Veto Total ao autógrafo da Lei n° 6.556/2023, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras com tampa ou contêineres para coleta do lixo orgânico em restaurantes, lanchonetes, bares, padarias, açougues, peixarias e outros estabelecimentos de venda de alimentos frescos ou de consumo imediato”.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

• Projeto retirado da Ordem do Dia