Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para Sessão Ordinária a ocorrer no dia 15 de dezembro, às 9h.

• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Ato Solene de entrega do Prêmio “Advocacia Cidadã” (Decreto Legislativo n°427/2020);
• Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
• Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

 

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ORDEM DO DIA

 

1. Discussão única do PLL nº 082/2021 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Abner de Madureira

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 02, no Loteamento Jardim Leblon 11, bairro Jardim Colônia (Rua Pastor Bruno André Borges Rodrigues).

Parecer Jurídico  |

 

Resultado da votação

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2. Discussão única do PLL nº 083/2021 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Abner de Madureira

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 03 no Loteamento Jardim Leblon 11, bairro Jardim Col6nia (Rua Pastor Eraldo da Silva).

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Resultado da votação

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3. Discussão única do PLL nº 098/2021 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Paulinho dos Condutores

Assunto: Dispõe sobre denominação da Rua Maria de Jesus Pereira.

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Resultado da votação

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4. Segunda Discussão do PLE nº 017/2021 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacareí para o exercício de 2022.

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Resultado da votação

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5  – Segunda Discussão do PLE nº 018/2021 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jacareí, para o período de 2022/2025.

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Resultado da votação

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6 – Discussão Única do PLE nº 027/2021 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Altera a Lei n° 6.312, de 31 de outubro de 2019, cria e altera a lotação dos cargos dos servidores da Administracao Pública Direta do Município de Jacareí.

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Resultado da votação

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7 – Discussão Única do PLE nº 028/2021 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Altera as referencias dos cargos dos servidores da Administracao Direta e indireta do Município de Jacareí.

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Resultado da votação

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8 – Discussão Única do PLE nº 030/2021 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Izaias Santana

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Estado de São Paulo para realizar atividade delegada e da outras providencias.

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Resultado da votação

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9 – Discussão Única do PLL nº 100/2021 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereadores Paulinho dos Condutores e Edgard Sasaki (Parte da Mesa Diretora do Legislativo)

Assunto: Dispõe sobre as referencias e símbolos dos cargos da Camara Municipal de Jacareí e revoga a Lei n° 5.930/2015, de 13/04/2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Legislativo e da outras providências.

Parecer Jurídico |

 

Resultado da votação

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10 – Discussão Única do PR nº 009/2021 – Projeto de Resolução

Autoria: Vereadores Paulinho dos Condutores e Edgard Sasaki (Parte da Mesa Diretora do Legislativo)

Assunto: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Camara Municipal de Jacareí e da outras providencias.

Parecer Jurídico |

 

Resultado da votação

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11 – Discussão Única do PLL nº 095/2021 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereadora Sônia Patas da Amizade

Assunto: Dispõe sobre a colocação de telas de proteção em janelas e varandas de apartamento.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

 

Resultado da votação

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12 – Discussão Única do PDL nº 017/2021 – Projeto de Decreto Legislativo (votação secreta)

Autoria: Vereador Edgard Sasaki

Assunto: Concede Título de Cidadania

 

Projeto aprovado.

 

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• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES

1. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA………………………… DEM
2. ABNER DE MADUREIRA………………………………….. PSDB
3. DUDI…………………………………………. PL
4. EDGARD SASAKI……………………………………………. DEM
5. HERNANI BARRETO…………………………. REPUBLICANOS …… (LEITURA DA BÍBLIA)
6. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO……………………………………. PT
7. MARIA AMÉLIA…………………………………………….. PSDB
8. PAULINHO DO ESPORTE…………………………………… PSD
9. PAULINHO DOS CONDUTORES…………………………….. PL
10. RODRIGO SALOMON, DR. ………………………………. PSDB
11. ROGÉRIO TIMÓTEO…………………………. REPUBLICANOS
12. RONINHA…………………………. PODEMOS
13. SÔNIA PATAS DA AMIZADE…………………………………. PL

 

Câmara Municipal de Jacareí, 13 de dezembro de 2021