Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 15ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 15 de maio de 2024, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.
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- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.
ORDEM DO DIA
1. Votação Secreta do PDL n° 4/2024 – Projeto de Decreto do Legislativo
Autoria: Vereador Abner Rosa.
Assunto: Concede título de cidadania.
- Este projeto será divulgado em caso de aprovação (obs.: o Projeto foi aprovado)
Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Fotos Juntadas
Resultado (Boletim de Votação)
14.05 – 11h30 | Solicitada a inclusão EXTRAORDINÁRIA das matérias abaixo discriminadas para a apreciação do Plenário na 14ª Sessão Ordinária. A inclusão dependerá da aprovação de Requerimento subscrito por, no mínimo, um terço dos Vereadores (5 Vereadores), conforme disciplinado no art. 73 do RI, caput in fine, §§ 5º, 6º e 7º.
PLL nº 20/2024 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda
Autoria: Vereador Paulinho dos Condutores.
Assunto: Dispõe sobre o funcionamento da Feira do Rolo no âmbito do Município de Jacareí.
Situação: Aguarda aprovação, pelo Plenário, do requerimento de inclusão extraordinária.
Parecer Jurídico | Emenda nº 01 | Parecer Jurídico (à Em. nº 01) | Parecer das Comissões (ao Proj. e à Em. nº 01)
O Projeto não entrou na Ordem do Dia (o requerimento de inclusão extraordinária nem chegou a ser votado, a pedido do autor)
- ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:
- PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
- RODRIGO SALOMON, DR. (PSD)
- ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)
- RONINHA (CIDADANIA)
- SÔNIA PATAS DA AMIZADE (PSD)
- VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
- ABNER ROSA (PSD)
- EDGARD SASAKI (PSDB)
- HERNANI BARRETO (REPUBLICANOS)
- JULIANA DA FÊNIX (PL)
- LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT) – (LEITURA DA BÍBLIA)
- MARIA AMÉLIA (PSDB)
- PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
Câmara Municipal de Jacareí, 10 de maio de 2024
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Comentários
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Isael
PLL nº 20/2024 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda Projeto de lei da feira do rolo “CAPENGA” pois diz que é proibido a venda de produtos de origem duvidosa mas não especifica quem vai fazer a fiscalização para coibir tal prática!! Em resumo: Aquilo vai virar ponto de “desova” de produtos roubados.