Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 2ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 15 de fevereiro de 2024, às 13h, no plenário da Câmara Municipal.

• • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL n° 75/2023 – Projeto de Lei do Legislativo – com Substitutivo

Autoria: Vereador Edgard Sasaki.

Assunto: Altera a Lei n° 6.481/2022 que disciplina o plantio, supressão, poda, transplante, substituição, imunidade ao corte e compensação ambiental de espécies vegetais arbóreos, em área urbana no município de Jacareí, e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Emenda nº 01 | Parecer das Comissões (à Emenda nº 01) | Substitutivo | Par. Jur. (ao Substitutivo) | Par. das Com. (ao Substitutivo) | Emenda nº 01 (ao Substitutivo) | Emenda nº 02 (ao Substitutivo) | Par. das Com. (à Em. nº 01) | Par. das Com. (à Em. nº 02) | Adiamento | Emenda nº 03 (ao Substitutivo)

Resultado (Boletim de Votação)

2. Primeira discussão do PLCL n° 1/2023 – Projeto de Lei Complementar do Legislativo – com Substitutivo

Autoria: Vereador Paulinho dos Condutores.

Assunto: Altera parágrafos do artigo 57 da Lei Complementar n° 68, de 17/12/2008 – Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais – referente à utilização de televisores e de equipamentos de som ambiente em estabelecimentos comerciais.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Parecer Jurídico | Substitutivo | Par. Jur. (ao Substitutivo) | Par. das Com. (ao Substitutivo)

Resultado (Boletim de Votação)

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. RODRIGO SALOMON, DR. (Sem Partido)
2. ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)
3. RONINHA (PODEMOS)
4. SÔNIA PATAS DA AMIZADE (PL)
5. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (UNIÃO BRASIL)
6. ABNER ROSA (PSDB)
7. DUDI (PL) – (LEITURA DA BÍBLIA)
8. EDGARD SASAKI (PSDB)
9. HERNANI BARRETO (REPUBLICANOS)
10. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
11. MARIA AMÉLIA (PSDB)
12. PAULINHO DO ESPORTE (PSD)
13. PAULINHO DOS CONDUTORES (PL)

Câmara Municipal de Jacareí, 09 de fevereiro de 2024