1) SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 037/2013 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, CÓDIGO DE NORMAS E POSTURAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR EDINHO GUEDES.

2) SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 036/2015 – EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ARTIGO 30 DA LEI N° 2.761, DE 31 DE MARÇO DE 1990 – LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, RELATIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES EM COMISSÕES OU CONSELHOS MUNICIPAIS. AUTORIA: VEREADORES EDINHO GUEDES, ANA LINO, PAULINHO DO ESPORTE, JOSÉ FRANCISCO E VEREADOR ITAMAR ALVES.

3) SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 117/2016 – EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – ATUALIZA E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ – LOM. AUTORIA: VEREADORES EDINHO GUEDES, ANA LINO, JOSÉ FRANCISCO, ARILDO BATISTA E HERNANI BARRETO.

4) SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 090/2016 – 1ª Parte – PROCESSO Nº 090/2016 – 2ª Parte – PROCESSO Nº 090/2016 – 3ª Parte – PROJETO DE LEI Nº 18/2016 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2017. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA.

5) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 089/2016 – PROJETO DE LEI – DECLARA NOS TERMOS DA LEI 4.557/2001, A PRESERVAÇÃO DO MONUMENTO ERIGIDO AO CRISTO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ. AUTORIA: VEREADOR EDINHO GUEDES.

6) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 110/2016 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSORA LUIZA FÁTIMA MOREIRA DUARTE. AUTORIA: VEREADOR EDINHO GUEDES.

7) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 118/2016 – PROJETO DE RESOLUÇÃO – ATUALIZA A RESOLUÇÃO Nº 642/2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ. AUTORIA: VEREADORES EDINHO GUEDES, HERNANI BARRETO, JOSÉ FRANCISCO, ARILDO BATISTA E PAULINHO DO ESPORTE.

8) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 082/2016 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA GUNAR MONTEIRO DE ANDRADE. AUTORIA: VEREADOR FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL.

9) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 115/2016 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DEUSDEDITH AFONSO DE REZENDE. AUTORIA: VEREADOR HERNANI BARRETO.

10)   DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 112/2016 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, DO USO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL (CHARRETES E CARROÇAS) PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS, BENS, MERCADORIAS, MATERIAIS E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ENTULHOS, MATERIAIS RECICLÁVEIS E OUTROS SERVIÇOS SIMILARES. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ FRANCISCO.

11) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 120/2016 – PROJETO DE LEI – INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR” NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ FRANCISCO.

12) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 121/2016 – PROJETO DE LEI – INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE JACAREÍ O “DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ FRANCISCO.

13) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 114/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, DE RADARES OU OUTROS EQUIPAMENTOS MÓVEIS NA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. AUTORIA: MAURÍCIO HAKA.

14) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 123/2016 – PROJETO DE LEI Nº 25/2016 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOSUÉ SANT´ANA. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA.