Ordem do Dia

09/06/2023

Ordem do Dia 0

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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 20ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 14 de junho de 2023, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

1. Discussão única do PLL nº 18/2023 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Roberto Abreu

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua Alcides de Andrade Vilela

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Boletim de Votação Nominal (Resultado)

2. Discussão única do PJCE n° 01/2023 – Processo de Julgamento de Contas do Executivo

Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Assunto: Julgamento das Contas do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Jacareí, mediante apreciação do parecer prévio favorável do TCESP.

Parecer Jurídico | Citações | Defesa Escrita PMJ | Parecer das Comissões

Boletim de Votação Nominal (Resultado)

3. Primeira Discussão do PLE nº 08/2023 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal lzaias José de Santana.