Ordem do Dia

08/11/2024

Ordem do Dia 0

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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 36ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 13 de novembro de 2024, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

- Ato Solene em homenagem ao “Atirador do Tiro de Guerra”, nos termos do Decreto Legislativo nº 292, de 16 de julho de 2009;
- Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Jaime Bustamante Fortes, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Jacareí, que vai tratar do tema “apresentação de trabalhos e projetos da entidade”;
- Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

1. Discussão única do PLL nº 76/2024 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Dr. Rodrigo Salomon.

Assunto: Dispõe sobre a denominação das vias no loteamento fechado Parque Residencial Jequitibá.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Emenda nº 01 | Par. Jurídico (à Em. nº 01)

Resultado (Boletim de Votação)

2. Discussão única do PLE nº 16/2024 – Projeto de Lei do Executivo – com Mensagem Modificativa

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua Prefeito Antônio Nunes de Moraes Júnior, no Bairro Rio Abaixo; Rua Prefeito Osvaldo da Silva Arouca, no Bairro Parque Meia Lua; e da Estrada Alberto Gentil de Almeida Pedroso Filho, no Bairro Jaguari.

Resultado (Boletim de Votação)

3. Discussão única do PLE nº 20/2024 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Dispõe sobre a denominação da EMEI Professor Anastácio José Mendes, no Rio Comprido.

Documento Juntado | Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)

4. Discussão única do PLE nº 21/2024 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a desafetar área da classe de bens de uso especial e incorporar à classe de bens de uso dominical e a respectiva dação em pagamento.

Projeto (PB) | Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)

5. Discussão única do PLL nº 40/2024 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda

Autoria: Vereadora Sônia Patas da Amizade.

Assunto: Institui no Município de Jacareí a Campanha Checkup Geral nas Mulheres, para alerta e prevenção de todas as doenças, e dá outras providências.

Resultado (Boletim de Votação)

6. Discussão única do VT nº 4/2024 – Veto Total

Autoria do Veto: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Autoria do Projeto: Vereador Sônia Patas da Amizade.

Assunto: Veto Total aos autógrafos da Lei nº 6.673/2024, que “Institui o ‘Banco de Ração e Utensílios para Animais’, e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Sônia Patas da Amizade.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)

7. Votação Secreta do PDL nº 13/2024 – Projeto de Decreto Legislativo

Autoria: Vereador Edgard Sasaki.

Assunto: Concede título de cidadania.