Ordem do Dia

08/03/2024

Ordem do Dia 0

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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 6ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 13 de março de 2024, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

- Uso da Tribuna Livre pela Senhora Patrícia Juliani, Secretária de Assistência Social, que vai tratar do tema “Acesso das mulheres ao CREAS e Documento Norteador do Fluxo da Violência Doméstica”;
- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

1. Discussão única do PLL n° 66/2023 – Projeto de Lei do Legislativo – com Substitutivo

Autoria: Vereador Abner Rosa.

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua Maria do Carmo de Jesus Pitorri, no Loteamento Parque Residencial Jequitibá – Bairro Cerejeiras.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Substitutivo | Parecer Jurídico (ao Substitutivo) | Parecer das Comissões (ao Substitutivo)

Resultado (Boletim de Votação)

2. Discussão única do PLL n° 88/2023 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Paulinho dos Condutores.

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades oferecerem orientações de primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado (Boletim de Votação)