Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 2ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 12 de fevereiro de 2025, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

• • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL nº 87/2024 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Paulinho do Esporte.

Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Cristã Educacional e Social Esperança Brasileira.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

• Retirado da Ordem do Dia, a pedido do autor

(11.02 | 9h) Solicitada a inclusão EXTRAORDINÁRIA da matéria abaixo discriminada para a apreciação do Plenário na 2ª Sessão Ordinária. A inclusão dependerá da aprovação de Requerimento por, no mínimo, um terço dos Vereadores (5 Vereadores), conforme disciplinado no art. 73 do RI, caput in fine, §§ 5º, 6º e 7º.

PDL nº 26/2024 – Projeto de Decreto Legislativo – com Emenda

Autoria: Vereador Paulinho dos Condutores.

Assunto: Dispõe sobre a criação do Título “Mulher Empreendedora do Ano” no Município de Jacareí e dá outras providências.

Situação: Aguarda aprovação, pelo Plenário, de requerimento de inclusão extraordinária.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Emenda nº 01 | Par. Jurídico (à Em. nº 01)

• Resultado (Boletim de Votação Nominal)

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. SIUFARNE DO CIDADE SALVADOR (PL)
2. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
3. DANIEL MARIANO (PL)
4. GABRIEL BELÉM (PSB)
5. HERNANI BARRETO (REPUBLICANOS) | LEITURA DA BÍBLIA
6. JEAN ARAÚJO (PP)
7. JUEX ALMEIDA (PP)
8. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
9. MARCELO DANTAS (PODEMOS)
10. MARIA AMÉLIA (PSDB)
11. NETHO ALVES (PL)
12. PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
13. PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)

Câmara Municipal de Jacareí, 07 de fevereiro de 2025