1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 038/2016 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JAMIL MOHAMED AHMED. AUTORIA: VEREADOR PAULINHO DO ESPORTE.

2) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 202/2015 – PROJETO DE LEI – ACRESCENTA O § 3° AO ART. 7° DA LEI N°4.997, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO”. AUTORIA: VEREADOR MAURÍCIO HAKA.

3) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 042/2015 – PROJETO DE LEI – PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE MADEIRA NÃO CERTIFICADA EM OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ FRANCISCO.

4) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 041/2016 – PROJETO DE LEI Nº 12/2016 – REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2016. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA.

5) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 043/2016 – PROJETO DE LEI – REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ. AUTORIA: VEREADORES ARILDO BATISTA, ROGÉRIO TIMÓTEO E ANA LINO (MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO).