1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 185/2015 (arquivo1) PROCESSO Nº 185/2015 (arquivo2) – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TODOS OS TERMOS A LEI MUNICIPAL N° 5.986 DE 23 OUTUBRO DE 2015, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ. AUTORIA: VEREADORES EDINHO GUEDES, ROGÉRIO TIMÓTEO, EDGARD SASAKI, FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL, VALMIR DO PARQUE MEIA LUA, MAURÍCIO HAKA E ITAMAR ALVES.

2º)  DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 170/2015 – VETO TOTAL AOS AUTÓGRAFOS DA LEI Nº 5.976/2015 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DE CONTINUAREM O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS APÓS O ACIONAMENTO DA TRAVA DE SEGURANÇA DAS BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA.

3º)  DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 172/2015 – VETO TOTAL AOS AUTÓGRAFOS DA LEI Nº 5.978/2015 – DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, AOS DOADORES DE SANGUE, DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA.

4º)  DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 030/2014 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E PARA OS FILHOS DE PESSOAS TAMBÉM PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. AUTORIA: VEREADOR ROGÉRIO TIMÓTEO.

5º)  VOTAÇÃO DO PROCESSO Nº 131/2013 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. AUTORIA: VEREADOR EDINHO GUEDES.

6º)  VOTAÇÃO DO PROCESSO Nº 161/2015 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE JACAREÍ. AUTORIA: VEREADOR EDINHO GUEDES.

7º)  VOTAÇÃO DO PROCESSO Nº 168/2015 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE JACAREÍ. AUTORIA: VEREADOR EDGARD SASAKI.